Dispensa27/02/2026SERVIÇOS AMBULATORIAIS, EXAMES ESPECIALIZADOS E CONSULTAS ESPECIALIZADASFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Vazante/MGR$ 360 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação futura e eventual de pessoa jurídica especializada para realização de atendimentos terapêuticos e avaliações em saúde, incluindo Terapia ABA, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicomotricidade, Psicopedagogia Clínica, Terapia Nutricional (seletividade alimentar) e Psicoterapia Cognitivo-Comportamental (TCC), para atendimento da população dos municípios consorciados do AMVAP SAÚDE, conforme especificações do Termo de Referência.CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO - AMVAP SAÚDE · Uberlândia/MGR$ 749 mil
Dispensa17/04/2026Servicos especializados de Psicologia no atendimento as pessoas com Transtorno do Espectro Autista TEA e suas familiasPREFEITURA MUNICIPAL · Cândido Godói/RSR$ 46 mil
Inexigibilidade27/01/2026ATENDIMENTO AOS PACIENTES PORTADORES DE DEFICIENCIAS MÚLTIPLASPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO · Ribeirão Bonito/SPR$ 16 mil
Dispensa17/06/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA IDOSO, TERAPIA OCUPACIONAL, SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, MEDICAÇÃO, HOTELARIA E SUPERVISÃO- ONDE HÁ DEPENDÊNCIA PARA SE ALIMENTAR, SE LOCOMOVER OU FAZER A HIGIENE DIÁRIA. OU SEJA, OS PACIENTES DEMANDAM MAIS ATENÇÃO, GRAU DE DEPENDÊNCIA II. ( vista se tratar casos de emergência caracterizando urgência de atendimento).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 83 mil
Dispensa18/03/2026AQUISIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO INFANTIS, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO COMO RECURSO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA NO AMBIENTE ESCOLAR E NO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, MULTIDISCIPLINAR E CONTÍNUO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IÇARA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER ACESSIBILIDADE SENSORIAL, BEM-ESTAR EMOCIONAL E MELHORES CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E APRENDIZAGEM PARA ESTUDANTES COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA.PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 11 mil
Dispensa21/05/2026encerradoPara uso de pessoas com necessidades especiaisESP-PREFEITURA DO CAMPUS USP DE RIB.PRETO-USP · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Inexigibilidade04/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE INCLUSÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SMECT, COM A FINALIDADE DE OFERTAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, MULTIDISCIPLINAR E CONTÍNUO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTROS TRANSTORNOS E SÍNDROMES NO MUNICÍPIO DE IÇARA, INCLUINDO PERÍODO DE CARÊNCIA CONTRATUAL DE 3 (TRÊS) MESES, SEM ÔNUS FINANCEIRO AO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÕES FÍSICAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 385 mil
Inexigibilidade27/05/2026SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE- ACOLHIMENTO DE PESSOAS IDOSASDIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL · Imbituva/PRR$ 1,2 mi
Dispensa11/02/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada para dedetização para atender as demandas das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Transporte e Cras do Município de Dores do Turvo, MG.Unidade Única · Dores do Turvo/MGR$ 11 mil
Dispensa12/01/2026Atendimento especializado educacional e acompanhamento as pessoas Excepcionais com fornecimento de 4 a 6 vagas para alunos do Município de Coqueiros do SulPREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL - RS · Coqueiros do Sul/RSR$ 37 mil
Inexigibilidade19/05/2026SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA INTERDISCIPLINAR À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU COM TRANSTORNOS DO NEURO-DESENVOLVIMENTO (PCD)FUNDO ESP. POLÍCIA MILITAR RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade15/05/2026Contratação da Associação de Assistência aos Deficientes Visuais - AADV para execução de programa especializado de habilitação e reabilitação visual, destinado ao atendimento de pessoas com deficiência visual total ou baixa visão residentes no Município de Muzambinho/MG, mediante atendimentos multidisciplinares especializados.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO · Muzambinho/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade07/04/2026Prestação especializada de serviços de assistência médica especializada.CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DA ALAGOAS · Maceió/ALR$ 11,5 mi
Dispensa12/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/ OU JURÍDICA PARA ATENDIMENTO MEDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE UROLOGIA.Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas · Rochedo de Minas/MGR$ 27 mil
Dispensa10/03/2026Prestação de Serviço Especializado para o Centro Dia da Pessoa com DeficiênciaPrefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade23/02/2026Credenciamento pessoas jurídicas para prestar serviços de atendimento especializado na realização de consultas de CIRURGIÃO DENTISTA – BUCO-MAXILO-FACIAL, no CIS Amcespar.Consórcio de Saúde da Região da AMCESPAR · Irati/PRR$ 2,9 mi
Inexigibilidade15/04/2026PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA-MT E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JUÍNA, PARA ATENDIMENTO CLÍNICO, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA, FONOAUDIÓLOGA, FISIOTERAPIA, HIDROTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 188 mil
Dispensa20/01/2026SERVIÇOS DE ABRIGO ESPECIALIZADO, DESTINADO A MULHERES ADULTAS (MAIORES DE 18 ANOS) COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU INTELECTUALPREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINEIA - SP · Rubinéia/SPR$ 58 mil
Dispensa10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO DE PACIENTE COM TRANSTORNO MENTAL E COMPORTAMENTAL.MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL · São Vicente do Sul/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade11/02/2026Locação de Imóveis situado à RUA SUBOFICIAL FARIAS, Nº 126, BAIRRO CENTRO, PARNAMIRIM-RN, para o funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), unidade pública da política de Assistência Social, onde são atendidas famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados. No referida Unidade funciona os Serviços: Serviço especializado em Abordagem Social, Medidas Socioeducativa (MSE), Programa de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), Escritório Social, Sala Lilás, Casa Jurídica e Programa Viver.Prefeitura · Parnamirim/RNR$ 172 mil
Inexigibilidade17/08/2026prestação de serviço multiprofissional de atendimentos e acompanhamento especializado, em regime ambulatorial à pessoa(s) de 0 (zero) a 21 (vinte e um) anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), atraso de desenvolvimento neuropsicomotor e múltipas deficiências de forma a complementar a rede de assistência à saúde do Município de São José dos Pinhais/PR, no âmbito do Sistema Único de SaúdePREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 273 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da empresa CATIVAR CENTRO TERAPEUTICO LTDA inscrito no CNPJ nº 31.905.097/0001-05, para prestação de serviço multiprofissional de atendimentos e acompanhamento especializado, em regime ambulatorial à pessoa(s) de 0 (zero) a 21 (vinte e um) anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), atraso de desenvolvimento neuropsicomotor e múltipas deficiências de forma a complementar a rede de assistência à saúde do Município de São José dos Pinhais/PR, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUSPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 12,3 mi
Inexigibilidade14/08/2026Contratação da empresa MARIA CRISTIANE GUIMARÃES CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA, para prestação de serviço Multiprofissional de atendimentos e acompanhamento especializado, em regime ambulatorial à pessoa(s) de 0 (zero) a 21 (vinte e um) anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), atraso de desenvolvimento neuropsicomotor emúltipas deficiências de forma a complementar a rede de assistência à saúde do Município de São José dos Pinhais/PRPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 264 mil