Inexigibilidade30/07/2026Contratação de ERIONALDO AMARO DOS REIS, inscrito no CNPJ nº 40.903.043/0001-00, credenciado no âmbito do Edital de Credenciamento nº 01/2026, para exploração, a título oneroso e precário, mediante autorização de uso, de espaço público localizado no Campus Santarém - Unidade Rondon da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, destinado à instalação, operação e manutenção de food truck, trailer ou estrutura similar voltada à comercialização de alimentosUNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ · Santarém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de ELCIONE PINTO PINHEIRO, inscrita no CNPJ nº 67.534.751/0001-69, credenciada no âmbito do Edital de Credenciamento nº 01/2026, para exploração, a título oneroso e precário, mediante autorização de uso, de espaço público localizado no Campus Santarém - Unidade Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, destinado à instalação, operação e manutenção de food truck, trailer ou estrutura similar voltada à comercialização de alimentos.UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ · Santarém/PAR$ 3 mil
Inexigibilidade21/02/2026CREDENCIAMENTO 01/2025 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVAPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 530
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de de DANIELA PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 66.104.314/0001-42, credenciada no âmbito do Edital de Credenciamento nº 01/2026, para exploração, a título oneroso e precário, mediante autorização de uso, de espaço público localizado no Campus Santarém - Unidade Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, destinado à instalação, operação e manutenção de food truck, trailer ou estrutura similar voltada à comercialização de alimentosUNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ · Santarém/PAR$ 3 mil
Inexigibilidade01/04/2026CREDENCIAMENTO 01/2025 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVAPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 353
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de ROSIANE DOS SANTOS GOES, inscrita no CNPJ nº 36.771.619/0001-47, credenciada no âmbito do Edital de Credenciamento nº 01/2026, para exploração, a título oneroso e precário, mediante autorização de uso, de espaço público localizado no Campus Santarém - Unidade Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, destinado à instalação, operação e manutenção de food truck, trailer ou estrutura similar voltada à comercialização de alimentos.UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ · Santarém/PAR$ 9 mil
Inexigibilidade01/04/2026CREDENCIAMENTO 01/2025 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVAPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 1 mil
Dispensa20/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação e comissionamento de 03 (três) cancelas automáticas para controle de acesso de veículos, incluindo equipamentos, acessórios, infraestrutura para instalação, serviços de serralheria e mão de obra necessária, bem como fornecimento eventual e acessório de peças para manutenção corretiva, mediante demanda e autorização da Administração, a serem instaladas no Centro Administrativo Governador Casildo João Maldaner, localizado na Rodovia José Carlos Daux, 4600 (SC-401 - Km 5), Florianópolis/SC.Diretoria Administrativa e Financeira · Florianópolis/SCR$ 23 mil
Inexigibilidade21/02/2026CREDENCIAMENTO 01/2025 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVAPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 707
Inexigibilidade12/03/2026Locação de um imóvel instalação e funcionamento temporário do CEO – Centro de Especialidade Odontológicas, podendo o imóvel vir a ser ocupado por qualquer Órgão desta Prefeitura, independente da autorização do locadorFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARATY · Paraty/RJR$ 135 mil
Inexigibilidade21/02/2026CREDENCIAMENTO 01/2025 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVAPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 707
Inexigibilidade04/08/2026Contratacao de Autorizacao Onerosa de Uso de espaco fisico de 48m de area coberta localizado na Quadra 12 Setor A do Parque Estadual de Exposicoes Assis Brasil PEEAB para instalacao de estande institucional do Municipio de Cambara do Sul na 49 Expointer 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Cambará do Sul/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade17/04/2026CREDENCIAMENTO 01/2025 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVAPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026A contratação decorre da necessidade de disponibilizar à Administração Municipal apoio técnico especializado para instrução de processos ambientais perante o Instituto Água e Terra - IAT e demais órgãos competentes, abrangendo elaboração de documentos técnicos simples, protocolos, acompanhamentos, planos simplificados, autorizações ambientais e resposta a diligências. Item Descrição do serviço Unidade Qtd. estimada Valor unitário máximo Valor total estimado 1 AA - Autorização Ambiental simples, inclusive para transbordo temporário municipal de resíduos não perigosos de baixa complexidade, conforme escopo do TR. processo 10 R$ 1.000,00 R$ 10.000,00 2 DILA/DLAE/DLAM com vistoria, memorial simples, relatório fotográfico e peças técnicas básicas. processo 10 R$ 1.500,00 R$ 15.000,00 3 LAS/LAC com peças técnicas complementares simples, inclusive para licenciamento simplificado de área/unidade municipal de transbordo temporário, conforme escopo do TR. processo 5 R$ 3.200,00 R$ 16.000,00 4 Licença Prévia - LP simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 5 Licença de Instalação - LI simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 6 Licença de Operação - LO ou Renovação de LO/RLO simples. processo 3 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00 7 Autorização Florestal/SINAFLOR simples, corte de árvore isolada ou intervenção vegetal de baixa complexidade. processo 2 R$ 3.000,00 R$ 6.000,00 8 PGRS simplificado - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para unidade, equipamento ou serviço municipal. documento 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00 9 PRAD simplificado - Plano de Recuperação de Área Degradada de baixa complexidade. documento 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 10 Atendimento técnico para diligência autônoma por notificação, denúncia, fiscalização, multa ou irregularidade ambiental, conforme limitação do TR. demanda 3 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00 VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO DA ATA R$ 97.500,00Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade05/05/2026CREDENCIAMENTO 01/2025 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVAPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade15/05/2026CREDENCIAMENTO 01/2025 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVAPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 887
Dispensa12/05/2026SOLICITAMOS AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS REFERENTES À AQUISIÇÃO DE POSTES BALIZADORES FLEXÍVEISJUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DESSES MATERIAIS PARA O BALIZAMENTO DO TRÂNSITO NO TREVO DO BAIRRO CAMPO 21A INSTALAÇÃO DOS POSTES TEM COMO OBJETIVO AUMENTAR A SEGURANÇA TANTO PARA OS USUÁRIOS QUE REALIZAM ATIVIDADES FÍSICAS NO LOCAL QUANTO PARA OS MOTORISTAS QUE TRANSITAM PELA ÁREAPrefeitura Municipal de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 58 mil
Inexigibilidade01/04/2026SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO ADEQUADO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL MOBILHADO COM 58,55 METROS DE ÁREA CONSTRUÍDA, LOCALIZADO A AV. PRESIDENTE DUTRA, Q. O, LOTE 06, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - CASA LAR. POR MEIO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 14 mil
Dispensa28/05/2026encerradoConforme autorização do dirigente máxima publicada no BI Nr 85, de 14/05/2026, do(a) Cmdo 9° Gpt Log para a implementação de um espaço para reuniões/videoconferências no CCOL/9º Gpt Log, com a instalação de um sistema de videowall, permitindo a consolidação dos dados provenientes das Seções e Subseções de Suprimento, a centralização da coordenação e controle das atividades logísticas, bem como otimizar a integração do Cmdo 9º Gpt Log à Cadeia de Suprimento integrada do EB.9º GRUPAMENTO LOGISTICO · Campo Grande/MSR$ 53 mil
Inexigibilidade15/05/2026CREDENCIAMENTO 01/2025 - INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO E DESINSTALAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 883
Inexigibilidade02/06/2026CREDENCIAMENTO 01/2025 - INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO E DESINSTALAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 1 mil
Dispensa25/03/2026encerradoContratação de empresa especializada em serviços de serralheria para realizar: · Manutenção em porta deslizante, com troca de trilhos · Confecção e instalação de portão em metalon com chapa, painel e rolamentos medindo 2,5x4,2mt · Confecção e instalação de grades reforçadas para proteção, cantoneira, barra chata, redondo e maciço com as medidas de 5,75m x2,27m x1,52m · Material e mão de obra incluso, com garantia de até 06 meses · O serviço deverá ser realizado de acordo com agendamento da coordenação do acolhimento, para não causar transtornos na rotina diária · Após a autorização do serviço ele deverá ser executado imediatamentePrefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade02/06/2026CREDENCIAMENTO 01/2025 - INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO E DESINSTALAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 6 mil