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68 resultados para "Abertura de Processo Legislativo"

Inexigibilidade27/04/2026

Abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos no país, para oferecimento do curso cujo tema é “25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais “de 27 a 30 de abril de 2026, na cidade de Belo Horizonte, fornecido pelo Plenária Assessoria e Gestão de Eventos LTDA.Participarão do curso o vereador: Raphael Gustavo dos Santos.

CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos no país, para oferecimento do curso cujo tema é “O ministério público e poder legislativo municipal: desafios, limites e Atuação “de 14 a 17 de abril de 2026, na cidade de Belo Horizonte, fornecido pelo Instituto Global de Administração Pública.Participarão do curso os veadores: Robson Alencar de Souza, Ronildo Antônio Ferreira e José Roberto Lopes da S

CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade29/06/2026

Abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos no país, para oferecimento do curso cujo tema é “LDO e Governança Orçamentária/ O papel do Legislativo e do Controle Interno na Definição de Prioridades “de 30 de junho a 03 de julho de 2026, fornecido pela Instituto Global de Administração Pública.Participará do curso os vereadores Robson Alencar de Souza, Ronildo Antônio Ferreira e José Roberto Lopes

CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação, curso no Instituto Global de Administração Pública, nos dias 20 a 23 de janeiro de 2026, curso tema: Início da Sessão Legislativa- Planejamento , Organização e condução dos trabalhos parlamentares. Participará do curso os vereadores José Roberto Lopes da Silva, Robson Alencar de Souza, Ronildo Antônio Ferreira, Cristiano Gonçalves, Vanja Honorina Aguiar Albino, Marco Antônio Evangelis

CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Abertura de processo de inexigibilidade para a contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação, curso no Instituto Global de Administração Pública, nos dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, curso tema: Câmara Municipal 2026: Inovação, eficiência e protagonismo do poder legislativo. Participará do curso os vereadores Cristiano Gonçalves, José Roberto Lopes da Silva, Robson Alencar de Souza, Ronildo Antônio Ferreira, Wallace Francis de Oliveira.

CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Solicitação de abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada para fornecimento/aquisição de passagens de ônibus para o transporte coletivo urbano municipal, mediante fornecimento e/ou recarga de cartões magnéticos, destinados ao deslocamento dos estagiários- monitores que realizarão oficinas do programa parlamento jovem e demais ações pedagógicas da escola de legislativo da Câmara Municipal de Viçosa, em espaços externos à sede da Câmara Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação de empresa ou entidade especializada para organização e realiza-ção de concurso público destinado ao provimento de 05 (cinco) vagas em cargos de pro-vimento efetivo do quadro funcional da Câmara Municipal de Soledade – RS, compreen-dendo os seguintes cargos: 01 (uma) vaga para o cargo de Agente Administrativo Auxiliar; 01 (uma) vaga para o cargo de Motorista; 01 (uma) vaga para o cargo de Auxiliar Legislativo; 01 (uma) vaga para o cargo de Oficial de Apoio Administrativo; 01 (uma) vaga para o cargo de Contador. A contratação abrangerá a prestação dos seguintes serviços: a) Elaboração de edital de abertura e demais atos normativos do certame, em conformidade com a legislação aplicável; b) Publicação e divulgação do concurso, incluindo a gestão do sítio eletrônico do certame; c) Recebimento, análise e processamento das inscrições dos candidatos; d) Elaboração, aplicação e correção das provas, incluindo provas objetivas e demais fases previstas no edital; e) Elaboração de gabaritos e processamento dos resultados; f) Gestão de recursos administrativos interpostos pelos candidatos; g) Publicação de resultados parciais e finais; h) Fornecimento de toda a infraestrutura necessária para a realização das pro-vas; i) Prestação de suporte e atendimento aos candidatos durante todo o processo; j) Elaboração e entrega da lista de aprovados e classificados ao final do certame.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Soledade/RSR$ 37 mil
Inexigibilidade28/01/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 21.650.715/0001-60, PARA CAPACITACAO DE VEREADOR DESSA CASA LEGISLATIVA NO CURSO PRESENCIAL A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 27 A 30 DE JANEIRO DE 2026, NA SEDE DO INSTITUTO, LOCALIZADO NA RUA ESPIRITO SANTO, Nº1204 - 2º ANDAR, CENTRO, BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, COM O SEGUINTE TEMA: “MANDATO EM ALTA PERFORMANCE 2026 - PLANEJAMENTO, PRIORIDADES E ROTINA DE GABINETE (COM IA APLICADA)”, TUDO CONDICIONADO AO CUMPRIMENTO DAS EXIGENCIAS LEGAIS, INFORMO QUE A CONTRATACAO PODERA SER REALIZADA ATRAVES DA ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO COM FUNDAMENTO NO ART. 74 DA LEI Nº 14.133/2021, TUDO CONDICIONADO AO CUMPRIMENTO DAS EXIGENCIAS LEGAIS.

CÂMARA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS · Luminárias/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade23/03/2026

A Diretoria de Administração da SEDS/SP, no exercício de suas atribuições, fundamenta a presente justificativa nos princípios constitucionais da Administração Pública, no dever de licitar e na Lei nº 14.133/2021, bem como em normas estaduais correlatas. Destaca-se o princípio da eficiência, que impõe a capacitação contínua dos agentes públicos envolvidos nas contratações. Ressalta-se a necessidade de aprimoramento, padronização e maior celeridade nos processos de planejamento, licitação e gestão contratual, especialmente diante das constantes atualizações legislativas, regulamentares e tecnológicas. Evidencia-se ainda a importância da qualificação técnica de agentes de contratação, pregoeiros, gestores e fiscais, cujas funções exigem conhecimento especializado. A recente reestruturação administrativa da SEDS/SP, com ingresso de novos servidores e redefinição de atribuições, amplia a demanda por capacitação integrada. Nesse contexto, propõe-se a contratação de programa de capacitação presencial, com cursos sobre a Lei nº 14.133/2021, atuação de agentes de contratação e uso do sistema Contratos.gov.br, abrangendo todas as fases do ciclo da contratação. A contratação poderá ocorrer por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza singular do objeto e da notória especialização da empresa. A medida atende ao interesse público, contribuindo para o fortalecimento da governança, eficiência administrativa e segurança jurídica. Autoriza-se, assim, a abertura do procedimento administrativo.

ESP-FED-ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FEAS · São Paulo/SPR$ 31 mil