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137 resultados para "Acolhimento Institucional na modalidade"

Dispensa27/04/2026

Aquisição de leitefórmula infantil destinada ao atendimento de criança de 06 seis meses a 01 um ano de idade, acolhida no Abrigo Institucional municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, garantindo o adequado suprimento nutricional, segurança alimentar e a continuidade do serviço de acolhimento institucional. 1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 260 dias 4 Prazo de Execução de Contratação: 260 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelada7 Descrição Local: Sede do Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes.8 Contrato: sim9 Recurso: A despesa será custeada com recursos próprio

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 3 mil
Dispensa27/04/2026

Motivo: Dispensa de Licitação para Chamamento Público visando firmar parceria com a Organização da Sociedade Civil para prestação de Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de Acolhimento Institucional para Adolescentes do sexo masculino de 12 a 17 anos e 11 meses, em situação de vulnerabilidade e risco, com residência fixa no município de Campo Mourão - PR, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. Em período de funcionamento de 24 horas ininterrupto. As unidades não devem distanciar-se excessivamente, do ponto de vista geográfico e socioeconômico, da comunidade de origem das crianças e adolescentes atendidos. O recurso é proveniente do Fundo Nacional de Assistência Social - Emendas Individuais, Programação nº 202543140004 - Estrutura SUAS (GND3).

Gabinete do Secretário da Ação Social · Campo Mourão/PRR$ 50 mil