Dispensa03/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução das obras de adaptação de acessibilidade.Secretaria Municipal de Planejamento · Biguaçu/SCR$ 69 mil
Inexigibilidade01/06/2026Constitui objeto do presente Locação de imóvel urbano, amplo, bem localizado e em condições adequadas de uso, destinado à execução de projeto municipal de castração animal, contemplando espaço físico compatível para instalação e adaptação dos equipamentos, instrumentos e materiais necessários à realização dos procedimentos, bem como ambientes apropriados para recepção, triagem, preparo, alojamento e observação dos animais no período pré e pós operatório, atendendo às necessidades operacionais, sanitárias e de bem-estar animal do MunicípioMUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 4 mil
Dispensa11/06/2026Contratação de serviço especializado de engenharia e/ou arquitetura para elaboração de projeto técnico destinado à modificação da fachada do prédio da Câmara Municipal de Quintana, adequação da rampa de acesso, adaptação para disponibilização de espaço para pessoas em cadeira de rodas no plenário, instalação de corrimãos auxiliares e barreira de proteção (estilo parapeito), incluindo também o acompanhamento da execução da obra a ser contratada futuramente. O projeto técnico deverá contemplar todas as informações, elementos e detalhamentos necessários à adequada compreensão e execução das intervenções propostas, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, incluindo no mínimo: plantas arquitetônicas necessárias à compreensão das intervenções; memorial descritivo contendo a especificação dos materiais e dos métodos construtivos; justificativa técnica das soluções adotadas; planilha orçamentária estimativa de materiais e serviços e cronograma físico-financeiro estimado.CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA · Quintana/SPR$ 11 mil
Dispensa27/05/2026ADEQUAÇÃO SALA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 295
Dispensa30/06/2026encerradoAquisição de Elaboração do Laudo de Acessibilidade (LA) e Plano de Trabalho (PT) de adaptação e acessibilidade das edificações desta Unidade Integrada de Saúde Mental.UNIDADE INTEGRADA DE SAUDE MENTAL · Rio de Janeiro/RJR$ 38 mil
Inexigibilidade10/05/2026Contratação de serviços de impulsionamento de postagens no Facebook e no Instagram, voltados à divulgação do espetáculo GAG Uma livre adaptação de Heinrich von Kleist sobre o Teatro de Marionetes, durante a execução do projeto Caminhos da Arte, a ser realizado pelo G2 Cia de Dança, com apresentações agendadas em cinco municípios do estadoCCTG - Centro Cultural Teatro Guaira · Curitiba/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade09/05/2026Contratação de IVAN ARTUR MIRANDA DE ANDRADE para prestação de serviços artísticos consistentes na atuação como Assistente de Direção, incumbido da preparação do elenco, com a realização de ensaios, adaptação das cenas de acordo com o espaço cênico e acompanhamento das apresentações do espetáculo GAG Uma livre adaptação de Heinrich von Kleist sobre o Teatro de Marionetes, durante a execução do projeto Caminhos da Arte, a ser realizado pelo G2 Cia de DançaCCTG - Centro Cultural Teatro Guaira · Curitiba/PRR$ 34 mil
Dispensa19/03/2026Elaboração de projeto de interiores visando a modernização do plenário da Câmara Municipal Santa Cruz das Palmeiras – SPCâmara Municipal Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade09/05/2026Contratação direta de RENET LIMPIAS VIEIRA, para prestação de serviços artísticos consistentes na atuação como Ator, integrando o elenco do espetáculo intitulado GAG Uma livre adaptação de Heinrich von Kleist sobre o Teatro de Marionetes, durante a execução do projeto Caminhos da ArteCCTG - Centro Cultural Teatro Guaira · Curitiba/PRR$ 27 mil
Inexigibilidade09/05/2026Contratação de SIMONE BONISCH OLSEN para prestação de serviços artísticos consistentes na atuação como Produtora Cultural, incumbida pela organização da circulação, abrangendo as etapas de pré-produção, produção e pós-produção do espetáculo GAG Uma livre adaptação de Heinrich von Kleist sobre o Teatro de Marionetes, durante a execução do projeto Caminhos da ArteCCTG - Centro Cultural Teatro Guaira · Curitiba/PRR$ 21 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de empresa especializada para reforma e adaptação da cozinha comunitária, neste município de Ferreiros-PE, conforme especificações e condições indicadas neste Projeto básico.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FERREIROS · Ferreiros/PER$ 32 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de pessoa jurídica especializada em tecnologia da informação - para customização do instrumento FioDMP, desenvolvido pela Fiocruz, visando à adaptação da ferramenta ao Plano de Gestão de Dados FAIR + CARE - PGD-PI, no âmbito do Projeto Plataforma Embrapa de Iniciativas com Povos Indígenas.EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL/CAMPINAS/SP · Campinas/SPR$ 17 mil
Dispensa10/04/2026A complementação do projeto executivo do sistema de detecção de fumaça, com todos os detalhamentos para que se execute a obra de adaptação do prédio sede da SJ de Foz do Iguaçu às normas vigentes, visando ao eficaz monitoramento em todas as área da edificação, contemplando a aprovação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PPCI., conforme Anexo I - Termo de ReferênciaTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 12 mil
Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS E VESTUÁRIO INSTITUCIONAL PERSONALIZADOS, INTEGRALMENTE SUBLIMADOS NAS ÁREAS TECNICAMENTE APLICÁVEIS, INCLUINDO ELABORAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE ARTES, PROVA DIGITAL, CONFECÇÃO, PERSONALIZAÇÃO, EMBALAGEM E ENTREGA, DESTINADOS ÀS EQUIPES DE BASE E ADULTAS, PROFESSORES, SERVIDORES, COMISSÕES TÉCNICAS, PROJETOS, COMPETIÇÕES, EVENTOS E DEMAIS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DE GOIANÉSIA-GO.FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER · Goianésia/GOR$ 78 mil
Dispensa29/04/2026Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos arquitetônico, básico, executivo, projetos complementares e para AVCB do Corpo de Bombeiros, com a emissão das anotações de responsabilidade técnica, visando a reforma e adaptação do prédio do Anexo Administrativo da Câmara Municipal de Mirassol, incluindo os serviços de acompanhamento, fiscalização e medições da obra.CAMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL · Mirassol/SPR$ 40 mil
Dispensa08/04/2026A elaboração de Projeto executivo de sinalização de nível inferior (LLL - Low Location Lighting) ou sinalização de piso/rodapé, com todos os detalhamentos para adaptação do prédio sede da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu às normas vigentes, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Contrato.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação do Estúdio Cais Comunicação Ltda. –EPP, sob CNPJ nº 27.603.917/0001-37, para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual em educomunicação, mobilização social, desenho metodológico participativo, formação de equipe, facilitação de oficina e sistematização, visando à realização de piloto de adaptação da metodologia do jogo “Bora lá! Juventudes contra as desigualdades”para o processo conferencial da 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, no âmbito dos projetos Tecendo Redes e Direitos com Crianças e Adolescentese UniCom: Universidade | Comunidade.Reitoria · Florianópolis/SCR$ 13 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários, destinada à modificação da fachada do prédio da Câmara Municipal de Quintana, adequação da rampa de acesso, adaptação do plenário para disponibilização de espaço destinado a pessoas em cadeira de rodas, instalação de corrimãos auxiliares e implantação de barreira de proteção (estilo parapeito), em conformidade com o projeto técnico, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos que integram o processo.CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA · Quintana/SPR$ 44 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE BEM IMÓVEL, VISANDO A ADAPTAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, EM PROL DE MELHORIA NO LOCAL DESTINADO A RECEBER E ATENDER O PÚBLICO-ALVO PARTICIPANTES DAS OFICINAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade27/07/2026contratação de pessoa jurídica especializada na criação, concepção, direção artística, produção e execução de projeto cenográfico e decorativo junino autoral, compreendendo o desenvolvimento de identidade visual temática, a produção artística de ambientação em vias e espaços públicos do Município, a montagem de cenografia, a confecção de elementos decorativos exclusivos, bem como a recuperação, adaptação e integração de estruturas e materiais existentes ao conceito artístico proposto, visando à realização das festividades juninas promovidas pela Secretaria Municipal de CulturaPrefeitura · Baraúna/RNR$ 205 mil
Dispensa24/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ENGENHARIA CIVIL OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO, ORÇAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA, INCLUINDO PINTURA GERAL, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE REVESTIMENTOS, CORREÇÕES HIDRÁULICAS, REPAROS NO TELHADO, PAISAGISMO FRONTAL E RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA COM ADAPTAÇÃO ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, COM FISCALIZAÇÃO TÉCNICA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 03 (TRÊS) MESES.Câmara Municipal de Pedro Teixeira · Pedro Teixeira/MGR$ 0
Dispensa02/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de reforma e adaptação do prédio de auditório visando à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), com fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos, acessórios e toda infraestrutura necessária à execução dos serviços, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, projetos técnicos, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro.Unidade Única · Dois Córregos/SPR$ 41 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de profissionais, com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE SARGENTOS – CGS/2026 – TURMA I, que realizar-se-á em Belém/PA, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 526/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.483, de 30DEZ2025. pág. 42; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no BG nº 2, de 06JAN2026, pág. 23 a 42; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 3/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 5, de 09JAN2026, págs. 20 a 24.PMPA · Belém/PAR$ 168 mil
Dispensa03/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução das obras de adaptação de acessibilidade e ampliação da recepção do Pró-Cidadão e Secretaria Municipal da Receita, localizado na Praça Nereu Ramos, nº 90, Centro, Biguaçu/SC, compreendendo serviços de construção civil, sinalização acessível, comunicação acessível, adequação de rampa e demais serviços previstos nos projetos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.Prefeitura Municipal de Biguaçu - SC · Biguaçu/SCR$ 69 mil