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55 resultados para "Adequações de acessibilidade na"

Dispensa20/05/2026

FRBL - Requerimento de perícia para identificar, por meio de análise documental, se o projeto de adequação de acessibilidade do novo prédio a ser ocupado pelo Conselho Tutelar de Frei Rogério atende às exigências legais previstas nas normativas sobre a matéria. A análise é referente ao projeto, devendo ser realizada vistoria in loco com o objetivo de verificar se todas as adaptações necessárias foram contempladas adequadamente no projeto, e, em caso negativo, indicar possíveis adequações para atendimento das exigências, no âmbito do Inquérito Civil nº 06.2023.00001116-1. Interessado: 1ª PJ da Comarca de Curitibanos Curedoria: Direitos Humanos Solicitação de Apoio n. 05.2025.00038047-0

MPSC · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Dispensa25/03/2026

Aquisição e instalação de uma Plataforma de Acessibilidade Vertical para Cadeirantes, com portão social na parte superior com fechadura eletromagnética e portão social na parte inferior, destinada ao Centro Multiuso Arlete da Salomé Cristiano onde se localiza a Secretaria de Assistência Social e Habitação, localizado na Avenida 15 de Novembro, 200, Bairro Cidade, em Araranguá, visando garantir o pleno acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, conforme legislação e normas técnicas de acessibilidade vigentes.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Araranguá/SCR$ 27 mil