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251 resultados para "Agricultura familiar - CENTRAL"

Dispensa19/05/2026

agricultura familiar

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 444
Dispensa21/05/2026

agricultura familiar

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 410
Dispensa16/06/2026

CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES POSSUIDORES DA DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) JURÍDICA E/OU FÍSICA ATIVA, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM ENTREGAS SEMANAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PARA O EXERCÍCIO DE 2026 POR SOLICITAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Única · Presidente Venceslau/SPR$ 272 mil
Dispensa20/05/2026

agricultura familiar

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa27/05/2026

A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação saudável, adequada e que respeite a cultura e as tradições locais para os estudantes que frequentam as Unidades da Educação Infantil e Ensino Fundamental Municipais de Luiz Alves com o objetivo de contribuir para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis destes. Faz-se necessário realizar a aquisição desse quantitativo por meio de Chamada Pública a fim do município se adequar à Lei nº 15.226, de 2025, que estabelece que, no mínimo, 45% do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Visto que este percentual não foi atingido por meio do Processo Licitatório nº 31/2025 Pregão Eletrônico nº 05/2025, já que nenhum agricultor familiar, empreendedor familiar rural ou suas organizações venceu como fornecedor. A Chamada Pública para Agricultura Familiar é fundamentada pela Lei nº 11.947, de 2009, e suas alterações e a Resolução nº 4, de 2026 e tem a finalidade de criar oportunidades de geração de renda que poderão apoiar famílias agricultoras, estimular a permanência do agricultor no campo, valorizar a produção local e regional e fomentar o desenvolvimento sustentável.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIZ ALVES · Luiz Alves/SCR$ 152 mil
Dispensa21/05/2026

agricultura familiar

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 1 mil
Dispensa22/05/2026

agricultura familiar

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 48 mil
Dispensa05/02/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FORNECIMENTO DE INTERNET, TELEFONIA MÓVEL E APARELHOS CELULARES EM REGIME DE COMODATO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CHIPS DE BANDA LARGA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, A SEREM PROVIDOS/REALIZADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, AGROPECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DE LIMOEIRO DO NORTE - CE

Secretaria de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos (SEMAPRE) · Limoeiro do Norte/CER$ 12 mil
Dispensa20/05/2026

agricultura familiar

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 56 mil
Dispensa01/07/2026

agricultura familiar

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 30 mil
Dispensa24/06/2026

agricultura familiar

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa30/06/2026

agricultura familiar

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 14 mil
Dispensa20/05/2026

agricultura familiar

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 46 mil
Dispensa26/01/2026

A demanda visa garantir a continuidade das ações de segurança alimentar no município, assegurando a oferta de alimentos de qualidade para famílias em vulnerabilidade, usuários da rede socioassistencial e entidades atendidas pelo município. O PAA é regulamentado pela Lei nº 14.628/2023 e pelo Decreto nº 11.851/2023, que permitem a aquisição direta de produtos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, mediante chamada pública simplificada. A aquisição promove também: - Fortalecimento da agricultura familiar local; - Geração de renda nas comunidades rurais do município; - Garante o abastecimento de alimentos frescos e saudáveis para pessoas em situação de insegurança alimentar; - Cumpre as diretrizes de compra institucional previstas pelo PAA.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 81 mil
Dispensa21/05/2026

agricultura familiar

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 2 mil