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222 resultados para "Apoio ao Projeto"

Dispensa22/07/2026

Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, CNPJ nº 18.720.938/0001-41, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dar apoio ao projeto de pesquisa e desenvolvimento: “Pesquisa aplicada, diagnóstico técnico-institucional, concepção arquitetural e desenvolvimento de versão inicial funcional do Portal do Sistema Nacional de Informações sobre Meio Ambiente (SINIMA)”.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS/MEC/MG · Belo Horizonte/MGR$ 500 mil
Dispensa22/07/2026encerrado

PROJETOR

DIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 7 mil
Dispensa20/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES ESTRATÉGICAS VOLTADAS Á CAPTAÇÃO DE RECURSOS,MEDIANTE IDENTIFICAÇÃO DE OPORTUNIDADES,ELEBORAÇÃO DE PROJETOS, ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO,CONECTADO PROJETOS TRANSFORMADORES A INVESTIDORES E PARCEIROS COMPROMETIDOS COM A GERAÇÃO DE IMPACTO SOCIAL,CULTURAL E ECONÔMICO,EM ATENDIMENTO ÁS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE URUAÇU-GO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU · Uruaçu/GOR$ 52 mil
Dispensa21/07/2026

contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa30/07/2026

Contratação de Fundação de Apoio a UFMA objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do Projeto “Concepção de Infraestruturas Sustentáveis: Projetos Arquitetônicos e de Engenharia para Pontos de Apoio em Aldeias Indígenas Maranhenses” com recursos oriundos do TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA CGSUP/DPT 03/2026, firmado entre esta UFMA e o FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS.

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 243 mil