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232 resultados para "Apoio do Município de"

Inexigibilidade24/07/2026

VALOR EMPENHADO DESTINA-SE A COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL, DESTINADOS AO ENCERRAMENTO DAS CONTAS GOVERNAMENTAIS, À CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO, AO APOIO NA REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PREVISTAS NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E À ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO OPERACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE GOIATUBA, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Goiatuba/GOR$ 180 mil
Inexigibilidade13/08/2026

PATROCÍNIO INSTITUCIONAL À ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO TESTO PARA A REALIZAÇÃO DA 15ª POMERLAMM FEST, DE 14 A 16/08/2026, COM ASSOCIAÇÃO DA IMAGEM DO MUNICÍPIO COMO PATROCINADOR OFICIAL E CONTRAPARTIDAS OBJETIVAS DE DIVULGAÇÃO E COMPROVAÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284/2025, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.602/2025 E DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

SETUR - Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico de Pomerode · Pomerode/SCR$ 340 mil
Dispensa20/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, DIAGNÓSTICO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PORTAL OFICIAL DO TURISMO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO APOIO TÉCNICO ÀS AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO TURÍSTICA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal Celso Ramos · Celso Ramos/SCR$ 18 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem no município de Fortaleza – CE, englobando acomodações, alimentação e estrutura de apoio, para atender ao quantitativo estimado de idosos integrantes do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (CCFV) do Município de Parnaguá – PI e equipe de apoio, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital.

MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI · Parnaguá/PIR$ 34 mil
Dispensa23/07/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de móveis sob medida destinados à Farmácia da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento, fabricação, transporte, entrega e instalação completa dos móveis, conforme especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência. Os móveis deverão ser confeccionados sob medida, observando rigorosamente as dimensões especificadas pela Administração, utilizando materiais de primeira qualidade, acabamento compatível com ambientes de saúde, garantindo resistência, durabilidade, funcionalidade e adequado aproveitamento do espaço físico existente. O objeto compreende: 01 Armário sob medida com duas portas, chave, sete prateleiras internas, divisória e vidro; 02 Prateleiras sob medida (0,90 x 0,50 m); 02 Prateleiras sob medida (0,82 x 0,45 m) com divisórias de vidro; 01 Mesa de apoio para teclado.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE KITS COMPLETOS DE PROTEÇÕES METÁLICAS DESTINADOS AOS TRATORES UTILIZADOS NAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS E NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO, INCLUINDO A CONFECÇÃO SOB MEDIDA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, AJUSTES, ACABAMENTO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO.

Secretaria Municipal de Agricultura · Santa Maria das Barreiras/PAR$ 127 mil
Dispensa03/08/2026

ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS LEI 8.742, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 12.345 DE 2011, RESOLUÇÃO N°39, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE REORDENAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À POLITÍCA DE SAÚDE. LEIS N° 10.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004, E N° 10.458. DE 14 DE MAIO DE 2002. "(NR)". DECRETRO N° 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, CONSIDERANDO QUE O SUAS AFIANÇA AS SEGUINTES SEGURANÇAS, OBSERVANDO AS NORMAS GERAIS. I - ACOLHIDA; II - RENDA; III - CONVÍVIO OU VIVÊNCIA FAMILIAR, COMUNITÁRIA E SOCIAL; IV - DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIA; V - APOIO E AUXÍLIO.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 500
Dispensa03/08/2026

ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS LEI 8.742, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 12.345 DE 2011, RESOLUÇÃO N°39, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE REORDENAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À POLITÍCA DE SAÚDE. LEIS N° 10.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004, E N° 10.458. DE 14 DE MAIO DE 2002. "(NR)". DECRETRO N° 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, CONSIDERANDO QUE O SUAS AFIANÇA AS SEGUINTES SEGURANÇAS, OBSERVANDO AS NORMAS GERAIS. I - ACOLHIDA; II - RENDA; III - CONVÍVIO OU VIVÊNCIA FAMILIAR, COMUNITÁRIA E SOCIAL; IV - DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIA; V - APOIO E AUXÍLIO.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 400
Dispensa29/07/2026

ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS LEI 8.742, DE 07 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI 12.345 DE 2011, RESOLUÇÃO N°39, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE REORDENAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À POLITÍCA DE SAÚDE. LEIS N° 10.954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004, E N° 10.458. DE 14 DE MAIO DE 2002. "(NR)". DECRETRO N° 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, CONSIDERANDO QUE O SUAS AFIANÇA AS SEGUINTES SEGURANÇAS, OBSERVANDO AS NORMAS GERAIS. I - ACOLHIDA; II - RENDA; III - CONVÍVIO OU VIVÊNCIA FAMILIAR, COMUNITÁRIA E SOCIAL; IV - DESENVOLVIMENTO DE AUTONOMIA; V - APOIO E AUXÍLIO.

MUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 2 mil