Inexigibilidade28/01/2026Aquisição de KIT de Educação Científica e Tecnológica - Marca ATTO, Através de inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.SME - Secretaria de Educação · Guarapuava/PRR$ 1,8 mi
Inexigibilidade04/08/2026Aquisição de manoplas esterilizáveis, utilizadas em focos cirúrgicos da marca Maquet/Getinge, através de Inexigibilidade de Licitação, para o Hospital Doutor Waldomiro Colautti (HDWC).Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade17/06/2026Solicitacao para analise e aprovacao para aquisicao de pecas e lubrificantes para manutencao da moto niveladora Caterpillar por inexigibilidade atraves da carta de exclusividade da empresa Parana Equipamentos SA.PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade13/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA/SC PARA GOIANA/PE, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PMPB.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação da empresa ATUATI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 01.435.215/0001-06, por meio de processo de inexigibilidade, para Aquisição de 03 (três) ENSILADEIRAS, Marca Nogueira, modelo FTN 1000 POWER, através do preço registrado na Ata de Registro de Preços 004/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n° 007/2025, realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, órgão gerenciador.DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA · Ouro Verde do Oeste/PRR$ 168 mil
Inexigibilidade17/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 208
Inexigibilidade19/02/2026Trata-se de requisição ao compras para aquisição de recargas de cartões, através do processo de contratação direta, na forma da inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 72 c/c 74, inc. I da Lei n. 14.1332021. A recarga de cartões é para atender a necessidade da Média Complexidade (CREAS e Centro POP) e Alta Complexidade (Abrigos e Casa do Bem), vinculados ao setor de Proteção Social Especial (PSE) da Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social de GravataíRS, pelo período de 03 (três) meses.Fundo Municipal de Assistencia Social · Gravataí/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade05/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 050/2025.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 472
Inexigibilidade04/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 938
Inexigibilidade30/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 153
Inexigibilidade29/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026INEXIGIBILIDA DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 289