Inexigibilidade04/08/2026Aquisição Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar com fornecedores selecionados através do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 - SMSAN - 24ª demandaSMSAN/FAAC - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL · Curitiba/PRR$ 52 mil
Inexigibilidade04/08/2026Aquisição Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar com fornecedores selecionados através do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 - SMSAN - 24ª demandaSMSAN/FAAC - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL · Curitiba/PRR$ 151 mil
Inexigibilidade04/08/2026Aquisição Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar com fornecedores selecionados através do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 - SMSAN - 24ª demandaSMSAN/FAAC - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL · Curitiba/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade04/08/2026Aquisição Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar com fornecedores selecionados através do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 - SMSAN - 24ª demandaSMSAN/FAAC - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL · Curitiba/PRR$ 83 mil
Inexigibilidade04/08/2026Aquisição Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar com fornecedores selecionados através do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 - SMSAN - 24ª demandaSMSAN/FAAC - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL · Curitiba/PRR$ 114 mil
Inexigibilidade04/08/2026Aquisição Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar com fornecedores selecionados através do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 - SMSAN - 24ª demandaSMSAN/FAAC - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL · Curitiba/PRR$ 84 mil
Inexigibilidade04/08/2026Aquisição Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar com fornecedores selecionados através do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 - SMSAN - 24ª demandaSMSAN/FAAC - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL · Curitiba/PRR$ 168 mil
Inexigibilidade04/08/2026Aquisição Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar com fornecedores selecionados através do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 - SMSAN - 24ª demandaSMSAN/FAAC - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL · Curitiba/PRR$ 61 mil
Inexigibilidade29/07/2026Aquisição Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar com fornecedores selecionados através do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 - SMSAN - 26ª demandaSMSAN/FAAC - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL · Curitiba/PRR$ 670 mil
Dispensa12/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), visando complementar o abastecimento do Setor de Aprovisionamento do 59º BI MTZ, promover a segurança alimentar e incentivar a produção local.CAL-59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO · Maceió/ALR$ 211 mil
Dispensa11/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme art. 2º, caput e §1º, da Resolução GGPAA n° 25, de 6 de novembro de 2025, para atender necessidade do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha. O fornecimento será parcelado, sendo 10 entregas semanais de 300kg cada, totalizando 3.000kg.CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA · Rio de Janeiro/RJR$ 30 mil
Dispensa30/07/2026Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme art. 2º, caput e §1º, da Resolução GGPAA n° 25, de 6 de novembro de 2025, para atender necessidade do Setor de Aprovisionamento do Gabinete do Comandante do Exército.GABINETE DO MINISTRO DO EXERCITO · Brasília/DFR$ 157 mil
Dispensa27/07/2026Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, referente à Chamada Pública - PAA 2026, IFRN Campus Canguaretama.CAMPUS CANGUARETAMA/IFRN · Canguaretama/RNR$ 10 mil
Dispensa06/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR MEIO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (PMAF), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6552/2019, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA BAHIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA · Governador Mangabeira/BAR$ 22 mil
Inexigibilidade27/07/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. MARMITAS DE COMIDAS PRONTAS e CAFÉ DA MANHÃ. Serviço de aquisição e fornecimento de marmitas de comidas prontas para consumo e café da manhã, conforme especificações abaixo a serem entregues para a unidade indicada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, em especial ao serviço de abrigo temporário de inverno. (Relançamento da demanda em substituição ao processo anteriormente instaurado, tendo em vista que a contratação não atingiu o objeto pretendido. O processo anterior não resultou em contratação, razão pela qual está sendo substituído pelo presente procedimento, não havendo duplicidade de objeto ou de despesa.)PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA-SP · Laranjal Paulista/SPR$ 48 mil
Dispensa17/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio da modalidade de compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos.CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 49 mil
Dispensa24/07/2026A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar via chamada pública, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, para atender à demanda dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN.INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS NATAL CENTRAL · Natal/RNR$ 91 mil
Dispensa22/07/2026A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar via chamada pública, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, para atender à demanda dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN.INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS NATAL CENTRAL · Natal/RNR$ 88 mil
Inexigibilidade31/07/2026A aquisição do gênero alimentício (condimentos e correlatos) é justificada pela necessidade de garantir a alimentação diária, equilibrada e de alto valor nutricional para os, militares do 2 BE Cmb; Esta aquisição tem por objetivo atender às demandas do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (30% dos recursos desta OM direcionados para esse Programa); O material será entregue em uma única remessa com o quantitativo total .2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · Pindamonhangaba/SPR$ 4 mil
Dispensa04/08/2026O Núcleo de Nutrição e Saúde (NNS), setor integrante da Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE), do Campus Santa Inês, apresenta-se como um setor imprescindível para assegurar a permanência e o êxito estudantil, através da oferta de uma alimentação balanceada, segura e de qualidade, que tem impacto direto no estado nutricional dos discentes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e para a promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. A aquisição de alimentos pelo PNAE não apenas supre as necessidades nutricionais dos alunos, mas também gera impactos positivos em diversas esferas da sociedade. A aquisição de alimentos para o PNAE prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, o que fomenta a produção local, reduzindo a dependência de alimentos importados e gerando renda para pequenos agricultores. Isso fortalece a economia das comunidades rurais e contribui para a fixação das famílias no campo. O PNAE não se limita apenas à distribuição de alimentos, mas também promove a educação alimentar, conscientizando os alunos sobre a importância de escolhas saudáveis e hábitos alimentares adequados. Essa educação se reflete não apenas nas escolhas feitas na escola, mas também em suas famílias e comunidades. O programa contribui para a inclusão social, uma vez que atende a alunos de diferentes origens e situações socioeconômicas, promovendo a igualdade de oportunidades. Isso cria um ambiente mais igualitário no ambiente escolar, onde todos os estudantes têm a mesma chance de receber uma alimentação adequada. Alunos bem nutridos têm melhor desempenho cognitivo, concentração e energia, o que se traduz em melhor aproveitamento das aulas e maior engajamento nas atividades escolares. Assim, a alimentação oferecida pelo PNAE contribui para o fortalecimento do sistema educacional como um todo. Dessa forma, a aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE é de fundamental importância de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável dos alunos matriculados no IF Baiano campus Santa Inês. A aquisição encontra fundamento legal na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES · Santa Inês/BAR$ 106 mil
Dispensa13/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública, com fins ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2026, em conformidade com a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Para compor as aquisições para a merenda escolar.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · Natal/RNR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública, com fins ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2026, em conformidade com a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Para compor as aquisições para a merenda escolar.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · Natal/RNR$ 20 mil
Dispensa13/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados aos discentes do IFRN – Campus Avançado Jucurutu por meio de Chamada Pública, com fins ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2026, em conformidade com a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Para compor as aquisições para a merenda escolar.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · Natal/RNR$ 33 mil