Dispensa11/02/2026encerradoAquisição de materiais pedagógicos e expediente.ASSOCIAÇAO DE A.A COM.E.E.E.SANTA FE/PALMAS/T · Palmas/TOR$ 17 mil
Inexigibilidade10/04/2026O presente Estudo Tecnico Preliminar tem por finalidade analisar a viabilidade da aquisicao de material pedagogico voltado a educacao das relacoes etnico raciais com foco na valorizacao da cultura afro brasileira e indigena a ser implementado nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Novo Cabrais RS. A necessidade da contratacao decorre da obrigatoriedade legal de inclusao desses conteudos no curriculo escolar conforme estabelecido pela Lei Federal n 10.639 2003 posteriormente ampliada pela Lei n 11.645 2008 que determinam a insercao da historia e cultura afro brasileira e indigena no ensino oficial da rede publica e privada. No ambito estadual destaca se a legislacao do Estado do Rio Grande do Sul que reforca a implementacao de politicas educacionais voltadas a diversidade cultural e a promocao da igualdade racial bem como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educacao das Relacoes Etnico Raciais instituidas pelo Conselho Nacional de Educacao.PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade07/04/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO - SEDUCSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO · Manaus/AMR$ 20,6 mi
Inexigibilidade07/04/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO - SEDUCSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO · Manaus/AMR$ 0
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, COM O RECURSO DO FUNDEB, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, NO 1º PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2026. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAUPACI GOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA DE JA · Jaupaci/GOR$ 56 mil
Dispensa27/03/2026encerradoAquisição de Material pedagógico em formato de livro impresso, com conteúdo literá-rio voltado ao público infantojuvenil - A obra deverá apresentar narrativa ficcional que promova a conexão entre manifestações culturais e seja utilizado como instrumento pedagógico interdisciplinar - para os alunos pertencentes a Secretaria de Educação e Cultura do município de Marilândia do Sul/PR.MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 0
Inexigibilidade24/03/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO DO SIM – SISTEMA DE ENSINO, DESTINADO AOS ALUNOS DA CRECHE, PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL (6º AO 9º ANO), PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM · Santa Carmem/MTR$ 104 mil
Dispensa20/03/2026Aquisição de material pedagógico para uso em treinamentos gerenciais aplicados na Receita Federal do Brasil, pela Divisão de Planejamento, Avaliação e Controle - DIPAV08, conforme especificações do Termo de Referência.SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP · São Paulo/SPR$ 785
Inexigibilidade18/03/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO DO SIM – SISTEMA DE ENSINO, DESTINADO AOS ALUNOS DA CRECHE, PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL (6º AO 9º ANO), PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM · Santa Carmem/MTR$ 92 mil
Inexigibilidade17/03/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA O APOIOEDUCACIONAL E AMPLIAÇÃO DA PROEFICIÊNCIA LEITORA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - KITS PEDAGÓGICOS DA TURMA DO CABEÇA OCA.MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 2,2 mi
Inexigibilidade17/03/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA O APOIO EDUCACIONAL E AMPLIAÇÃO DA PROEFICIÊNCIA LEITORA DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - COLEÇÃO DESCOMPLICA SABERES.MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 1,3 mi
Inexigibilidade13/03/2026AQUISICAO DE MATERIAL PEDAGOGICO PICODE CULTURA MAKER QUE IRA SER UTILIZADO PELOS ALUNOS DE 1 AO 9 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS EMEF BOA VISTA DO CADEADO E EMEF CARLOS GAMA NO ANO LETIVO DE 2026 ATENDENDO AS DIRETRIZES CURRICULARES DA BNCC COMPUTACAO OBRIGATORIO EM 2026EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 113 mil
Dispensa06/03/2026encerradoAquisição de material pedagógico para uso em treinamentos gerenciais aplicados na Receita Federal do Brasil, pela Divisão de Planejamento, Avaliação e Controle - DIPAV08, nos termos do Aviso de Contratação Direta e seus anexos.SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP · São Paulo/SPR$ 1 mil
Dispensa03/03/2026Contratação de empresa para aquisição de material pedagógico para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa de Pedras/RNPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Inexigibilidade25/02/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL (1º E 2º PERÍODOS) E 1º E 2º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPITÓLIO/MG.MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) · Capitólio/MGR$ 125 mil
Inexigibilidade24/02/2026Aquisição de material pedagógico do Programa Edinumen para atendimento de 5.448 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito) estudantes de escolas bilíngues de língua espanhola da Rede Pública Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 917 mil
Inexigibilidade13/02/2026Contratação de empresa para aquisição de material pedagógico do Projeto Ciranda para os alunos de 04 e 05 anos.Secretaria Municipal de Educação · Castro/PRR$ 988 mil
Inexigibilidade10/02/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGOGICO - FTDMUNICIPIO DE MUITOS CAPOES · Muitos Capões/RSR$ 186 mil
Inexigibilidade26/01/2026Aquisição de material pedagógico de consumo didático e paradidático de atividades complementares, direcionados a Pré- Escola e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA · Costa Rica/MSR$ 484 mil
Inexigibilidade16/01/2026Aquisição de material pedagógico estruturado impresso e digital para a Educação Infantil 3° e 5° ano da Rede Municipal de Ensino.Unidade administrativa · Araruna/PRR$ 242 mil
Inexigibilidade08/01/2026Aquisição de material pedagógico do Programa Bilíngue Edify para atendimento de 5.400 (cinco mil e quatrocentos) estudantes de escolas bilíngues de língua inglesa da Rede Pública Municipal de Ensino .MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2,9 mi
Inexigibilidade04/08/2026Aquisição de material didático - pedagógico destinado ao atendimento dos estudantes da escola Cívico Militar da Rede de Ensino contemplando os alunos do 4º e 5º ano matriculados na referida instituição de ensino pertencente a Secretaria Municipal de EducaçãoUNIDADE ADMINISTRATIVA · São Miguel do Guaporé/ROR$ 57 mil
Dispensa25/06/2026O presente documento tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de material didático pedagógico em apoio as práticas pedagógicas, incluindo papelaria para confecção das atividades de pintura, escrita, confecção de cartazes, folders, colagens, e murais para o exercício de 2026.Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Criança Feliz · Palmas/TOR$ 15 mil
Inexigibilidade03/06/2026Aquisição de material didático pedagógico integrado do Sistema de Ensino NAME – Produto Infantil 5 (cinco), contemplando livros didáticos, consultoria pedagógica, plataforma digital (NAME Digital) e recursos complementares (NAME Indica), fornecido pela empresa Aprende Brasil, destinado ao atendimento do II período da Pré-escola da Educação Infantil.Prefeitura · Lajes/RNR$ 56 mil
Inexigibilidade28/05/2026Aquisição de Material Didático Pedagógico específico para a Educação Infantil (1 a 5 anos), organizado por faixa etária, com estrutura física e conceitual alinhada aos campos de experiências da BNCC e às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCN/EI).FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO CACHOEIRAS DE MACACU · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 1,8 mi