Dispensa31/07/2026encerradoA presente aquisição de gás engarrafado (GLP) justifica-se em razão da implantação do modelo de autogestão da limentação escolar da EEEP Osmira Eduardo de Castro, passando a escola a assumir diretamente a preparação e o fornecimento das refeições aos estudantes.EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO · Morada Nova/CER$ 14 mil
Dispensa11/08/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, INCLUINDO MADEIRAMENTO, TELHAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS À REFORMA E RECONSTRUÇÃO DO TELHADO DA RESIDÊNCIA DA SRA. JOSEFA RIBEIRO DOS PASSOS BISPO, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM O OBJETIVO DE RESTABELECER AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, SALUBRIDADE E HABITABILIDADE DO IMÓVEL, CONFORME AVALIAÇÃO TÉCNICA E SOCIAL REALIZADA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CAMPO DO BRITO · Campo do Brito/SER$ 6 mil
Dispensa21/07/2026Aquisição de passagens rodoviárias intermunicipais, concedidas às pessoas em situação de rua ou em trânsito no município, através do Fundo Municipal de Assistência Social.SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO · Cambuquira/MGR$ 16 mil
Dispensa13/08/2026encerradoAquisição de TendasESP-FACULDADE DE MEDICINA RIBERÃO PRETO - USP · Ribeirão Preto/SPR$ 25 mil
Dispensa30/07/2026REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS MERCOSUL CONFORME PADRÃO E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS PELO CONTRAN, DESTINADAS A EVENTUAIS DEMANDAS DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG.DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO · Passa Tempo/MGR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA AJUSTES DE DISCOS, MANCAIS E SEPARADORES DE 02 (DUAS) GRADES ARADORAS, MARCA “FREITAS”, DISCOS DE 56 POLEGADAS E ESPAÇAMENTO PASSAR DE 250MM PARA 270MM, EQUIPAMENTOS ESTES DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026Aquisição de Parque infantilPrefeitura Municipal de Cândito Mota · Cândido Mota/SPR$ 20 mil
Dispensa14/08/2026encerradoCONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) COLCHÕES DE SOLTEIRO, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS AOS ALOJAMENTOS DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PONTE SERRADA/SCPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MAIA - SC · Passos Maia/SCR$ 14 mil
Dispensa14/08/2026AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO AIRLESS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, PINTURA DE MEIO FIO, EIXO DE CENTRO (01 OU 02 FAIXAS), FAIXAS DE PEDESTRE E LOMBADAS.PREF MUNIC SANTA RITA PASSA QUATRO · Santa Rita do Passa Quatro/SPR$ 53 mil
Dispensa30/07/2026encerradoAquisição/fornecimento de peças de reposição genuínas para sistemas de climatização VRF (Variable Refrigerant Flow) da marca Samsung, visando a manutenção corretiva dos equipamentos instalados na Promotoria de Justiça de Passo Fundo, conforme especificações contidas no PGEA 01264.000.066/2026.PGJ · Porto Alegre/RSR$ 22 mil
Dispensa29/07/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REFORMA DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS DA "BANDA MARCIAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTO CRISTO", ANTIGA "BANDA DA ESCOLA MUNICIPAL MAINARDO PEDRO BOELHOUWER" QUE A PARTIR DE 2026 PASSARÁ A SER INTEGRADA POR ALUNOS DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPALMUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 3 mil
Dispensa27/07/2026Aquisição de MEDICAMENTO (Itraconazol 100mg), por meio de Dispensa de Licitação, em caráter de emergencialidade para atender a demanda da FARMÁCIA BÁSICA - SETOR ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA, tendo em vista que este passou a integrar o Componente Básico da Assistência Farmacêutica, conforme publicação do Ofício Circular nº 23/2026 - CEVS/DVE/SES, tornando-se responsabilidade do município e já havendo demanda de paciente diagnosticado com micose sistêmica. A presente demanda fundamenta-se no Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 2 mil
Dispensa23/07/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS EM ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E MANEJO ANIMAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICODEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO · Passa Tempo/MGR$ 18 mil
Dispensa11/08/2026encerradoAquisição de resina poliéster para laminação, manta de vidro e dióxido de silício coloidal (aerosil) para realização de manutenções nas tubulações de fibra e câmaras de gases dos reatores UASB da ETE.SAAE PASSOS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Passos/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade24/07/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 23/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 08/2026 DO MUNICÍPIO DE FELIZ/RS, PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA A FROTA DA SMT. VALOR R$449.000,00. BL ART. 74, CAPUT, INSTRUÍDO PELO ART. 72 C/C ART. 86, TODOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 449 mil
Dispensa11/08/2026encerradoAquisição de resina poliéster para laminação, manta de vidro e dióxido de silício coloidal (aerosil) para realização de manutenções nas tubulações de fibra e câmaras de gases dos reatores UASB da ETE.Unidade Única · Passos/MGR$ 4 mil
Dispensa03/08/2026encerradoAquisição de materiais e soluções de infraestrutura promocional personalizados, destinados a atender às demandas de identidade visual e eventos itinerantes do projeto Ação Cidadania e do programa SAAE Sustentável do SAAE Passos/MG.Unidade Única · Passos/MGR$ 56 mil
Dispensa20/07/2026encerradoAquisição de hipoclorito de cálcio granulado destinado à desinfecção da água tratada produzida na Estação de Tratamento de Água (ETA) Compacta Renê Beluomini, localizada na Elevatória de Água Bruta do Sistema Rio GrandeUnidade Única · Passos/MGR$ 11 mil
Dispensa21/07/2026Aquisicao de cascalho para execucao de servicos emergenciais e de manutencao preventiva e corretiva das estradas vicinais do Municipio. Os servicos poderao ser executados conforme a necessidade verificada pela Secretaria Municipal de Obras em trechos localizados no Passo de Elias Moinho do Corvo Passo das Canas Passo da Cachoeira Chana e Corredor do Juca entre outras vias rurais que eventualmente apresentem danos decorrentes das condicoes climaticas.Proc Adm 4635.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa11/08/2026encerradoAquisição de válvulas e registros destinados ao sistema de bombeamento de água bruta da Captação do Ribeirão Bocaina e do Booster Coimbras, visando à substituição de componentes desgastados, ao restabelecimento da segurança operacional e à continuidade do abastecimento de água.Unidade Única · Passos/MGR$ 61 mil
Dispensa17/08/2026O Dec. 8.473, de 2015 define que “os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional” passam a ser obrigados a adquirir gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários enquadrados na Lei nº 11.326, de 2006, na razão equivalente a 30% (trinta por cento) dos recursos destinados para tanto. As quantidades a serem licitadas de cada item estão baseadas no levantamento das necessidades realizado pelo Setor de Aprovisionamento da OM, que, posteriormente, após criterioso estudo definiu-se por parte do Ordenador de Despesas e Fiscal Administrativo a necessidade de aquisição do objeto desta licitação e não afetar, assim, a vida vegetativa da OM. Para a aquisição desses gêneros será utilizada o Contrata + Brasil, modelo definido pelo DECRETO Nº 11.476/2023 e a Lei 14.628/2023, como instrumento legal para contratação de Alimentos do PAA. Justificadamente, portanto, opta-se pela realização da presente licitação, valendo-se o sistemas digitais integrados para conferir maior transparência e eficiência à Compra Institucional.4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO - MEX · Barreiras/BAR$ 166 mil
Dispensa12/08/2026Em cumprimento ao art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023, passamos a elaborar o presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água (cisternas e caixas d’água), bem como de controle dos padrões de potabilidade da água consumida nos imóveis da Fundação Museu da Imagem e do Som, localizados a Rua Visconde de Maranguape nº 15, Lapa, Rio de Janeiro e Praça Luiz Souza Dantas nº 01, Praça XV, Rio de Janeiro.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0