Inexigibilidade03/02/2026Contratação de empresa especializada para aquisição de solução didática para o desenvolvimento das habilidades socio emocionais e serviços integrados para atender as necessidades dos alunos do Ensino Fundamental anos iniciais e finais (1° ao 9° ano), visando a implantação do programa "O Líder em Mim” nas escolas de Tempo Inetrgal do Município de Juazeiro – Bahia.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE · Juazeiro/BAR$ 2,1 mi
Dispensa28/05/2026Despesa visando aquisicao de sapatos de seguranca em couro destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos conforme especificacoes quantitativos e condicoes estabelecidas neste documento. Justificativa da despesa A aquisicao dos equipamentos de protecao individual EPIs visa garantir a seguranca integridade fisica e saude dos servidores que desempenham atividades operacionais de manutencao construcao civil limpeza urbana servicos de infraestrutura e demais atividades executadas pela Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos. Os sapatos de seguranca sao indispensaveis para protecao contra impactos perfuracoes escoriacoes umidade e riscos ocupacionais presentes nas atividades desenvolvidas atendendo as exigencias das Normas Regulamentadoras do Ministerio do Trabalho especialmente a NR 6.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa08/01/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 2 mil
Dispensa09/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 1 mil
Dispensa09/02/2026Dessa forma, a aquisição desses materiais se configura como investimento necessário para qualificação dos serviços públicos, ampliação da efetividade terapêutica, promoção da inclusão, fortalecimento da autonomia dos usuários e atendimento às demandas da população assistida, em conformidade com os princípios da integralidade, equidade e humanização do cuidado. Diante do exposto, solicita-se a autorização para aquisição dos jogos sensoriais e terapêuticos, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais e promovendo atendimentos mais completos, humanizados e efetivos às crianças do município. Portanto, considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 829,90 (oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata desses jogos sensoriais terapêuticos, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00000400/2026-34 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 830
Dispensa08/05/2026Contratação de empresa para o fornecimento de cestas comemorativas alusivas ao Dia das Mães, que serão distribuídas às mães servidoras, prestadoras de serviços e vereadoras da Câmara Municipal de Flores de Goiás – GO, em comemoração à referida data. A presente demanda tem por finalidade atender à necessidade institucional de aquisição de cestas comemorativas alusivas ao Dia das Mães, destinadas às mães que integram o quadro de servidores, prestadoras de serviços e vereadoras da Câmara Municipal de Flores de Goiás – GO, como forma de valorização, reconhecimento e homenagem pela passagem da referida data comemorativa. A entrega das cestas comemorativas constitui ação institucional de caráter simbólico e social, voltada ao reconhecimento das mães que contribuem direta ou indiretamente para o bom funcionamento das atividades do Poder Legislativo Municipal, fortalecendo os vínculos institucionais, promovendo integração, bem-estar e valorização no ambiente de trabalho.CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS · Flores de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa04/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 7 mil
Dispensa28/07/2026Contratacao Emergencial de Pessoa Juridica especializada para sob demanda prestar servicos continuados de implantacao intermediacao e gerenciamento informatizado e integrado de controle gestao e aquisicao de combustiveis Gasolina Etanol Diesel Biodiesel Arla 32 etc por meio de sistema informatizado com fornecimento de cartoes e rede de fornecedores para uso da frota de veiculos maquinas pesadas e equipamentos implementos que compoem a frota da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul o sistema devera contemplar plataforma web para cadastro de veiculos e usuarios emissao de relatorios gerenciais graficos e dashboards com integracao aos sistemas da Contratante garantindo rastreabilidade e controle das operacoes bem como em conformidade com as especificacoes tecnicas e demais elementos constantes deste Termo de Referencia e seus anexos.Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 2,4 mi
Dispensa04/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 2 mil
Dispensa05/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 11 mil
Dispensa30/01/2026Contratação de empresa para aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva do trator Budny 1004D, integrante do patrimônio municipal. O equipamento encontra-se inoperante, comprometendo a execução de serviços públicos essenciais. A contratação visa restabelecer sua plena funcionalidade, assegurando apoio à produção agrícola local e às atividades do município.SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMILIA · Ventania/PRR$ 22 mil
Dispensa09/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 4 mil
Dispensa26/01/2026encerradoDispensa eletrônica para escolha da melhor proposta visando a aquisição direta de equipamentos de informática – 6 (seis) notebooks e 4 (quatro) tablets com caneta –, em estrita conformidade com as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, parte integrante e inseparável deste aA futura aquisição se enquadra na classificação de bens e serviços comuns, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo instrumento convocatório (...)CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-MT · Cuiabá/MTR$ 48 mil
Dispensa22/07/2026A presente aquisicao de pecas destina se a manutencao preventiva e corretiva do veiculo oficial do transporte escolar placa DKI 8175 modelo Volare V8 Micro Onibus Escolar visando garantir condicoes adequadas de seguranca conforto e desempenho durante a prestacao do servico de transporte dos alunos da rede municipal de ensino. Durante inspecao tecnica foi constatado desgaste em componentes do sistema de suspensao direcao e freios tais como buchas amortecedores terminais de direcao barra de direcao rolamentos lona de freio retentores e demais itens correlatos comprometendo a estabilidade dirigibilidade e seguranca do veiculo. A substituicao dessas pecas e indispensavel para restabelecer as condicoes normais de funcionamento e prevenir falhas mecanicas que possam ocasionar interrupcoes no transporte escolar ou colocar em risco a integridade dos estudantes e motoristas. Dessa forma a aquisicao das pecas mostra se necessaria para assegurar a continuidade dos servicos de transporte escolar atender as exigencias de seguranca veicular e preservar a vida util do patrimonio publico garantindo o atendimento eficiente e seguro aos alunos da rede municipal de ensino.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade12/08/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento e controle do abastecimento da frota oficial da JUCISRS, por meio de sistema eletrônico integrado de gestão de frotas, compreendendo a aquisição de combustíveis (gasolina, álcool, diesel, gás natural veicular, gasolina de aviação e querosene de aviação), lubrificantes (óleos lubrificantes e graxas), filtros (de ar, óleo e combustível) e serviços de lavagem para veículos, por intermédio de rede credenciada.JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RS · Porto Alegre/RSR$ 98 mil
Dispensa04/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 3 mil
Dispensa21/07/2026O presente documento tem por objeto a contratacao de empresa para aquisicao de servico de cessao e licenca de uso do software de SIGE-SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO EDUCACIONAL, a ser utilizado no exercicio do ano de 2026.Q APM 11, 409 NORTE · Palmas/TOR$ 7 mil
Dispensa11/05/2026aquisição de sondas de gastrostomia com balão, destinadas ao atendimento de paciente assistida pelo Serviço Integrado de Assistência Domiciliar do Departamento de SaúdeHOSPITAL NAVAL DE LADARIO · Ladário/MSR$ 360
Dispensa04/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 3 mil
Dispensa10/04/2026contratacao de Empresa destinada a prestacao de servicos de Assessoria para harmonizacao dos Servicos de Inspecao Municipal SIM para posterior aquisicao da equivalencia do selo SISBI aos municipios integrantes do CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DO PAMPA CODEPAMPAConsórcio de Desenvolvimento do Pampa - CODEPAMPA · Alegrete/RSR$ 31 mil
Dispensa11/03/2026Aquisição de Materiais de Artesanatos para Integrantes das Oficinas de Bordados e Pinturas Atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Município.PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 46 mil