Inexigibilidade23/04/2026Aquisição de Gêneros aliment. hortifrutigranjeiros e leite, período de maio a agosto de 2026, PPAIS.ESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ · Pirajuí/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade23/04/2026Aquisição de Gêneros aliment. hortifrutigranjeiros e leite, período de maio a agosto de 2026, PPAIS.ESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ · Pirajuí/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade23/04/2026Aquisição de Gêneros aliment. hortifrutigranjeiros e leite, período de maio a agosto de 2026, PPAIS.ESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ · Pirajuí/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade22/04/2026Aquisição de Gêneros aliment. hortifrutigranjeiros e leite, período de maio a agosto de 2026, PPAIS.ESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ · Pirajuí/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade22/04/2026Aquisição de Gêneros aliment. hortifrutigranjeiros e leite, período de maio a agosto de 2026, PPAIS.ESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ · Pirajuí/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade22/04/2026Aquisição de Gêneros aliment. hortifrutigranjeiros e leite, período de maio a agosto de 2026, PPAIS.ESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ · Pirajuí/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade22/04/2026Aquisição de Gêneros aliment. hortifrutigranjeiros e leite, período de maio a agosto de 2026, PPAIS.ESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ · Pirajuí/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade22/04/2026Aquisição de Gêneros aliment. hortifrutigranjeiros e leite, período de maio a agosto de 2026, PPAIS.ESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ · Pirajuí/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade22/04/2026Aquisição de Gêneros aliment. hortifrutigranjeiros e leite, período de maio a agosto de 2026, PPAIS.ESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ · Pirajuí/SPR$ 456 mil
Inexigibilidade22/04/2026Aquisição de Gêneros aliment. hortifrutigranjeiros e leite, período de maio a agosto de 2026, PPAIS.ESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ · Pirajuí/SPR$ 4 mil
Dispensa24/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DO GÊNERO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 11.947/2009 DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS, PROJETOS, ETEC, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESESMUNICIPIO DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 526 mil
Inexigibilidade13/03/2026ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, CONFORME ADIANTE, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, COM A FINALIDADE DE ATENDER O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ · Batayporã/MSR$ 226 mil
Dispensa01/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, compreendendo alimentos in natura, hortifrutigranjeiros, gêneros secos, carnes, leite e derivados, destinados ao preparo de lanches e refeições (almoço) ofertados aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS do MunicípioPrefeitura Municipal de Mutuípe · Mutuípe/BAR$ 35 mil
Dispensa27/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTOS, CONDIMENTOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAMERI PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO E LANCHE, PARA O SAMU BASE 192 E ESF VI AMBOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE DOMICIANO RIBEIRO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Ipameri/GOR$ 57 mil
Dispensa23/06/2026Aquisição de Hipoclorito de sódio para higienização de alimentos destinado à higienização de hortifrutigranjeiros utilizados na alimentação escola para atender a Secretaria de Educação do Município de Araçoiaba da Serra/SPPREFEITURA M. DE ARACOIABA DA SERRA · Araçoiaba da Serra/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade15/04/2026A aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros para preparo de refeições e lanches no restaurante do Observatório do Pico dos Dias-OPD é uma medida estratégica de alta relevância, pois assegura direitos sociais fundamentais, fomenta cadeias produtivas locais e atende aos marcos legais de segurança alimentar e nutricional. O Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA) é uma das Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações. O LNA tem como missão "planejar, desenvolver, promover, operar e coordenar os meios e a infraestrutura para fomentar, de forma cooperada, a astronomia observacional brasileira", e, para tanto, mantém a unidade SEDE, em Itajubá/MG, e a unidade Observatório do Pico dos Dias (OPD), localizada no pico de uma serra de 1864m de altitude, na zona rural dos municípios de Brasópolis e Piranguçu, Minas Gerais. Na unidade Sede estão localizados os prédios nos quais se desenvolve a atividade administrativa e de gestão do órgão, bem como os laboratórios de engenharia e pesquisa vinculados a sua atividade fim. O Observatório do Pico dos Dias (OPD) é o principal observatório brasileiro e é operado pelo LNA. Para o desenvolvimento das pesquisas, o LNA/OPD oferece todo o apoio técnico, instrumental e logístico (alimentação, alojamento e transporte aos pesquisadores, bolsistas, servidores e pessoal terceirizado). Além disto, o LNA recebe, durante o ano, visitantes e estudantes em missões de treinamento e workshops, assim como em eventos direcionados à população em geral, sendo o “Portas “Abertas” o evento principal, com cerca de 1.500 pessoas/visitantes ano. O Serviço de Suporte Logístico do Observatório do Pico dos Dias (SELOG) é a Unidade Administrativa do LNA responsável pelo atendimento aos usuários, fornecendo ainda refeições, lanches e acomodação/alojamento. O LNA/OPD possui equipes técnicas que trabalham em laboratórios e oficinas fazendo a manutenção, ajustes e aprimoramentos dos equipamentos. A iniciativa de promover a compra de alimentos é essencial para mitigar o desabastecimento do fornecimento desses itens primordiais, de forma a não comprometer o funcionamento das atividades públicas fundamentais.LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA - MG · Itajubá/MGR$ 65 mil
Dispensa10/08/2026O objeto deste estudo é o chamamento público de agricultores familiares para aquisição de alimentos, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando ao cumprimento do percentual mínimo obrigatório estabelecido pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, por meio da plataforma Contrata+Brasil, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 10 de fevereiro de 2025. No âmbito do IF Goiano - Campus Ceres, a aquisição de gêneros alimentícios oriunda do recurso do PNAE, visa atender a demanda de hortifrutigranjeiros do Restaurante Estudantil e subsidiar a produção e distribuição de refeições aos estudantes do Instituto Federal Goiano - Campus Ceres (IF Goiano - Campus Ceres), e consequentemente atender as demandas de êxito, permanência e desempenho acadêmico dos mesmos, respeitando assim a política da Assistência Estudantil (AE). Portanto, nos termos do art. 3º do Decreto nº 8.540/2015, a aquisição é essencial e atende ao interesse público, pois está alinhada aos objetivos institucionais do IF Goiano – Campus Ceres, visto que a alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica e deve ser ofertada durante todo o período letivo.INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. GOIANO · Goiânia/GOR$ 120 mil