Dispensa16/06/2026Aquisição de Suplemento NutricionalCENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 2 mil
Dispensa05/05/2026Aquisição de licença anual de acesso à plataforma digital Tabela e Ficha, destinada à elaboração de tabelas nutricionais, fichas técnicas, rotulagem nutricional, precificação e controle de produção de alimentos, conforme as normas vigentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).Departamento de Agricultura · Riqueza/SCR$ 384
Inexigibilidade21/05/2026AQUISIÇÃO DE CARTILHAS COM DOBRAS COM O TEMA “ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL: BONS ALIMENTOS, BOA SAÚDE”, PARA ATENDER O PROJETO “O SABOR DA SAÚDE” E O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA CONDUZIDO PELA NUTRICIONISTA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICIPIOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAULO LOPES · Paulo Lopes/SCR$ 6 mil
Dispensa29/01/2026encerradoAquisição de gêneros de alimentaçãoESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACÉ · Caucaia/CER$ 48 mil
Dispensa17/04/2026encerradoAquisição de 06 KITS NUTRIÇÃO ESPECIAL contendo réplicas de alimentos e outros componentes necessários para educação alimentar, de qualidade e com a intenção de demonstrar cardápio saudável e 06 ESTOJOS DE VALORES NUTRICIONAIS que permite a visualização rápida e precisa das quantidades de sódio, gorduras totais, fibras e carboidratos que devem ser consumidas diariamente. Baseado nas tabelas de composição química de alimentos: USP, TACO, Tabela para Avaliação de Consumo Alimentar em Medidas Caseira e alguns Rótulos de Alimentos..GERAL · Lorena/SPR$ 21 mil
Dispensa23/03/2026encerradoAquisição de gêneros de alimentaçãoEEFM PADRE ROCHA · Fortaleza/CER$ 24 mil
Dispensa13/05/2026adquirir formulas infantis para lactentes para cumprimento de 1 uma ordem judicial a fim de que duas pacientes gemeas possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. De acordo com a determinacao judicial deve se fornecer a formula infantil SUPREME PRO sendo especificada a marca NESTLE o que reforca a necessidade de continuidade do tratamento com o mesmo produto evitando prejuizos a saude das pacientes. Ademais considerando que a formula infantil e indicada para faixas etarias especificas e que as pacientes encontram se em constante acompanhamento medico devido a evolucao dos seus quadros clinicos nao se mostra conveniente nem oportuno a realizacao de procedimento licitatorio. Isso porque os tramites legais inerentes ao processo licitatorio demandariam tempo consideravel o que poderia comprometer o fornecimento continuo do suplemento alimentar. Ressalta se ainda que ate a eventual conclusao do certame a fase de consumo da paciente podera ja ter sido alterada tornando o produto licitado inadequado a nova etapa de seu crescimento e as suas necessidades nutricionais. Importa salientar que o valor total da aquisicao encontra se dentro do limite legal para dispensa de licitacao bem como esta compativel com os precos praticados no mercado conforme demonstrado pelos orcamentos apresentados. Diante do exposto considerando a urgencia a especificidade do produto a determinacao judicial e o risco a saude da paciente em caso de descontinuidade do fornecimento considerando tambem que o valor a ser pago pelo suplemento esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este suplemento do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Dispensa07/04/2026encerradoAquisição de gêneros de alimentaçãoESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACÉ · Caucaia/CER$ 4 mil
Dispensa23/07/2026A aquisição de alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Suplementação Alimentar Escolar (PSAE) é de fundamental importância para garantir a nutrição adequada e o pleno desenvolvimento físico e intelectual dos alunos do Campus CANOINHAS. O fornecimento de refeições balanceadas contribui diretamente para a permanência e o sucesso dos estudantes no ambiente escolar, assegurando condições adequadas para o aprendizado e a participação nas atividades acadêmicas. Os programas PNAE e PSAE têm como objetivo proporcionar alimentação saudável e adequada aos alunos, levando em consideração suas necessidades nutricionais e respeitando as orientações de uma alimentação balanceada, rica em nutrientes essenciais para o crescimento e a aprendizagem. Além disso, a oferta de refeições de qualidade contribui para a redução da evasão escolar, pois favorece a concentração, o desempenho e o bem-estar dos estudantes. A execução do PNAE e PSAE no campus está alinhada com as políticas públicas voltadas para a promoção da saúde e educação, oferecendo suporte nutricional tanto para alunos em vulnerabilidade social quanto para aqueles que necessitam de uma suplementação alimentar específica, garantindo igualdade de condições para todos. Portanto, a aquisição de alimentos e o cumprimento das diretrizes do PNAE/PSAE são essenciais para a manutenção do ambiente escolar saudável, colaborando diretamente com a formação integral dos alunos e com a melhoria da qualidade do ensino oferecido pela instituição. Processo SIPAC: 23292.015801/2026-84INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC · Florianópolis/SCR$ 108 mil
Dispensa17/08/2026A aquisição de alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Suplementação Alimentar Escolar (PSAE) é de fundamental importância para garantir a nutrição adequada e o pleno desenvolvimento físico e intelectual dos alunos do CAMPUS URUPEMA do IFSC. O fornecimento de refeições balanceadas contribui diretamente para a permanência e o sucesso dos estudantes no ambiente escolar, assegurando condições adequadas para o aprendizado e a participação nas atividades acadêmicas. Os programas PNAE e PSAE têm como objetivo proporcionar alimentação saudável e adequada aos alunos, levando em consideração suas necessidades nutricionais e respeitando as orientações de uma alimentação balanceada, rica em nutrientes essenciais para o crescimento e a aprendizagem. Além disso, a oferta de refeições de qualidade contribui para a redução da evasão escolar, pois favorece a concentração, o desempenho e o bem-estar dos estudantes. A execução do PNAE e PSAE no campus está alinhada com as políticas públicas voltadas para a promoção da saúde e educação, oferecendo suporte nutricional tanto para alunos em vulnerabilidade social quanto para aqueles que necessitam de uma suplementação alimentar específica, garantindo igualdade de condições para todos. Portanto, a aquisição de alimentos e o cumprimento das diretrizes dos programas de alimentação são essenciais para a manutenção do ambiente escolar saudável, colaborando diretamente com a formação integral dos alunos e com a melhoria da qualidade do ensino oferecido pela instituição. Processo SIPAC: 23292.018677/2026-17INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC · Florianópolis/SCR$ 22 mil
Dispensa04/02/2026encerradoAquisição de gêneros AlimentíciosEEFM PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA · Fortaleza/CER$ 52 mil
Dispensa22/06/2026encerradoAquisição de gêneros de alimentaçãoEEM PROFESSOR PEDRO JAIME · Mombaça/CER$ 42 mil
Dispensa19/01/2026AQUISICAO EMERGENCIAL DE CARNES DE BOI E PESCADOS DESTINADOS A PREPARACAO DAS DIETAS DIARIAS DOS ANIMAIS DA FUNDACAO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTANICA (FPMZB), COM ENTREGA PARCELADA EM 3 (TRES) REMESSAS, CONFORME NECESSIDADE OPERACIONAL. O FORNECIMENTO DESSES ITENS E ESSENCIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS NUTRICIONAIS DO PLANTEL, GARANTINDO A OFERTA DE ALIMENTOS ADEQUADOS AS DIFERENTES ESPECIES MANTIDAS PELA INSTITUICAO.FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTÂNICA · Belo Horizonte/MGR$ 68 mil
Inexigibilidade23/07/2026A contratação visa garantir o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos discentes do IFAM Campus Maués, assegurando a oferta regular de refeições nutricionalmente adequadas, diversificadas e em conformidade com as necessidades alimentares dos estudantes. A aquisição é indispensável para a continuidade do serviço de alimentação escolar, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional, a permanência e o desempenho acadêmico dos discentes, bem como para o adequado funcionamento das atividades de ensino. Além disso, busca assegurar o abastecimento da unidade, evitando a descontinuidade do serviço, preservando a qualidade dos alimentos ofertados e garantindo a execução do cardápio elaborado pela nutricionista responsável, em conformidade com as diretrizes da alimentação escolar e os princípios da eficiência e do interesse público.INSTITUTO FEDERAL DE EDU.DO AM/CAMPUS MAUÉS · Maués/AMR$ 20 mil
Dispensa10/02/2026encerradoAquisição de gêneros de alimentaçãoEEFM PADRE ROCHA · Fortaleza/CER$ 65 mil
Dispensa15/06/2026A aquisição dos itens se justifica pela necessidade de fornecimento de refeições aos discentes do IFMT Campus Guarantã do Norte com objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.INSTITUTO F.E.C.T/CAMPUS GUARANTÃ DO NORTE · Guarantã do Norte/MTR$ 65 mil
Dispensa06/04/2026encerradoAquisição de gêneros de alimentação4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade20/07/2026A presente demanda visa à aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento do serviço de alimentação institucional, responsável pelo fornecimento diário de aproximadamente 1.400 refeições. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade, a qualidade nutricional e a regularidade das refeições ofertadas, assegurando adequado aporte proteico e diversidade alimentar aos usuários do serviço. Tais itens compõem o cardápio institucional, sendo essenciais ao atendimento das demandas nutricionais diárias. Ressalta-se que o fornecimento de alimentação adequada está diretamente relacionado à manutenção das condições de saúde e ao desempenho das atividades dos militares e servidores, em consonância com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea “g”, da Lei nº 6.880/1980.CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 90 mil
Dispensa30/04/2026Aquisição de produtos alimentíciosCAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ · Foz do Iguaçu/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade20/07/2026A presente demanda visa à aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento do serviço de alimentação institucional, responsável pelo fornecimento diário de aproximadamente 1.400 refeições. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade, a qualidade nutricional e a regularidade das refeições ofertadas, assegurando adequado aporte proteico e diversidade alimentar aos usuários do serviço. Tais itens compõem o cardápio institucional, sendo essenciais ao atendimento das demandas nutricionais diárias. Ressalta-se que o fornecimento de alimentação adequada está diretamente relacionado à manutenção das condições de saúde e ao desempenho das atividades dos militares e servidores, em consonância com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea “g”, da Lei nº 6.880/1980.CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 111 mil
Dispensaregistro de preços09/03/2026encerradoAquisição de produtos alimentíciosCAMARA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA - PR · Mandirituba/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade19/05/2026A presente demanda visa à aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento do serviço de alimentação institucional, responsável pelo fornecimento diário de aproximadamente 1.400 refeições. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade, a qualidade nutricional e a regularidade das refeições ofertadas, assegurando adequado aporte proteico e diversidade alimentar aos usuários do serviço. Tais itens compõem o cardápio institucional, sendo essenciais ao atendimento das demandas nutricionais diárias. Ressalta-se que o fornecimento de alimentação adequada está diretamente relacionado à manutenção das condições de saúde e ao desempenho das atividades dos militares e servidores, em consonância com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea “g”, da Lei nº 6.880/1980.CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 88 mil
Inexigibilidade20/07/2026A presente demanda visa à aquisição de bebidas não Alcoolicas, destinados ao atendimento do serviço de alimentação institucional, responsável pelo fornecimento diário de aproximadamente 1.400 refeições. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade, a qualidade nutricional e a regularidade das refeições ofertadas, assegurando adequado aporte proteico e diversidade alimentar aos usuários do serviço. Tais itens compõem o cardápio institucional, sendo essenciais ao atendimento das demandas nutricionais diárias. Ressalta-se que o fornecimento de alimentação adequada está diretamente relacionado à manutenção das condições de saúde e ao desempenho das atividades dos militares e servidores, em consonância com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea “g”, da Lei nº 6.880/1980.CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 128 mil