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60 resultados para "Aquisição de bens destinados"

Dispensa12/08/2026

[LICITANET] - Aquisição de tecidos destinados à confecção dos uniformes da Fanfarra Municipal e dos trajes do Terno da Congada de Nossa Senhora do Rosário, contratação de serviços (mão de obra de costura de pessoa física e/ou jurídica) para a confecção dos uniformes da Fanfarra Municipal, aquisição de camisetas destinadas aos ensaios da Fanfarra Municipal e ao Grupo de Capoeira Semente da África, bem como aquisição de camisas para o Grupo de Seresta Lagoa de Estrelas do Município de Lagoa Formosa/MG. A Fanfarra Municipal, o Grupo de Seresta Lagoa de Estrelas e o Terno da Congada de Nossa Senhora do Rosário são reconhecidos como bens do patrimônio cultural imaterial inventariado do Município, enquanto o Grupo de Capoeira Semente da África desenvolve ações voltadas à preservação e valorização das Afromineiridades, apoiadas pela Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa.

MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 22 mil
Dispensa13/08/2026

COMPRA/AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO E PROMOCIONAL (CRACHÁS, CANETAS, CADERNOS TIPO MOLESKINE, SACOLAS ECOBAGS E COPOS EM INOX PERSONALIZADOS), DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO AOS PARTICIPANTES DO I ENCONTRO PRESENCIAL DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN), POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DO TIPO DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE DE VALOR, BASEADA NO ART. 29, INCISO II DA LEI Nº 13.303/2016. ITEM 3.1.2, ALÍNEA B DO NORMATIVO AD 028. NATUREZA DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS, DE NATUREZA NÃO CONTINUADA, COM ENTREGA ÚNICA.

GECOT · Brasília/DFR$ 14 mil
Dispensa12/08/2026

Aquisição de vergalhões de aço CA-50 e CA60 de diferentes bitolas, telas soldadas 2x3, arames recozidos BWG 18 e BWG 12 e pregos de diferentes bitolas, destinados ao atendimento das necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA do Município de Tubarão-SC, para utilização na execução de obras públicas, serviços de manutenção, conservação e melhorias em bens públicos municipais, conforme as especificações, quantitativos e valores apurados na presente pesquisa de preços, elaborada em conformidade com o Decreto Municipal n° 7.450/2023.

MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 18 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Aquisição de mobiliário corporativo destinado à estruturação da subsede do CREFITO-18 no Estado do Acre, em Rio Branco/AC, bem como à ampliação e adequação dos ambientes administrativos da sede do Conselho em Porto Velho/RO, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será organizada em lotes, conforme a localidade de entrega e utilização dos bens: Lote 1 – Rio Branco/AC: mobiliário destinado à estruturação da subsede do CREFITO-18 no Estado do Acre. Lote 2 – Porto Velho/RO: mobiliário destinado à ampliação e adequação dos ambientes administrativos da sede do CREFITO-18.

CONSELHO REG.FISIOT.TERAPIA OCUPACIONAL 18ªR · Porto Velho/ROR$ 23 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

Aquisição, com fornecimento e instalação inclusos, de mobiliário corporativo destinado à nova sede administrativa do Parque Estadual do Rio Vermelho (PAERVE), compreendendo o transporte, a descarga, a montagem, a instalação, a regulagem dos mobiliários, a limpeza dos ambientes após a montagem, a retirada de embalagens e resíduos, bem como todos os demais serviços necessários ao perfeito funcionamento e à plena utilização dos bens.

Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade10/08/2026

REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BANDEIRANTES – APAE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENTIDADE, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM, REABILITAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE DESPESAS COM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS.

Departamento de Programas Sociais · Bandeirantes/PRR$ 387 mil
Dispensa03/08/2026

SOLICITA-SE A AQUISIÇÃO, CONFORME ORÇAMENTO APRESENTADO, DE 06 (SEIS) GRADES METÁLICAS ANTIVANDALISMO, MEDINDO 2,00 X 1,20 METROS, CONFECCIONADAS EM CANTONEIRA DE 3/4" X 1/8" E BARRA CIRCULAR LAMINADA DE 3/8", DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC. A AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO REFORÇAR A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, RESTRINGINDO O ACESSO INDEVIDO A ÁREAS E EQUIPAMENTOS, PREVENINDO ATOS DE VANDALISMO E CONTRIBUINDO PARA A PRESERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS UTILIZADAS PELA COMUNIDADE. AS GRADES PODERÃO SER EMPREGADAS NA PROTEÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E DEMAIS LOCAIS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS E REDUZINDO CUSTOS FUTUROS COM MANUTENÇÃO E REPAROS DECORRENTES DE DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS, ATENDENDO AO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA POPULAÇÃO USUÁRIA DOS ESPAÇOS MUNICIPAIS. PD 17138.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 3 mil
Dispensa27/07/2026

O presente documento tem por finalidade registrar a necessidade de aquisição de capas de chuva destinadas ao Departamento Municipal de Defesa Civil de Carazinho/RS, para utilização nos atendimentos de emergência decorrentes de intempéries climáticas. A equipe de servidores responsável pelo atendimento de demandas relacionadas a telhas e lonas em situações de temporais encontra-se desprovida de equipamentos de proteção contra chuva. A exposição às chuvas e às baixas temperaturas características do período, agravada pelo uso de vestimentas molhadas durante o atendimento às famílias acometidas por destelhamentos e outras ocorrências climáticas, gera risco de adoecimento dos servidores. Acresce-se que as peças atualmente em uso encontram-se danificadas, o que inviabiliza sua continuidade de utilização. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para assegurar a integridade física e o bem-estar dos servidores que atuam nessas emergências, bem como para garantir a adequada prestação de serviços à população em situação de vulnerabilidade. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, por tratar-se de aquisição de bens comuns de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido.

DEPTO. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL · Carazinho/RSR$ 0
Dispensa21/07/2026

Despesa visando aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do campeonato do Master e Veterano do Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes do campeonato sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do evento esportivo. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome docampeonato ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do campeonato de futsal do Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao do campeonato integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas no municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil