Dispensa06/08/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 198 mil
Inexigibilidade13/03/2026Aquisição de 01 (uma) inscrição para o curso: Gestão Pública Municipal e Processo Legislativo sem risco jurídico: o que funciona na prática", promovido pelo Centro de Treinamento e Capacitação. Interessada: Vereadora Vania Maria Rodrigues de Souza.Camara Municipal · Mamborê/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade18/03/2026Inscrição de servidor Bergson Macário Costa no curso de capacitação "Curso de Pesquisa de Preços para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços, de Acordo com a IN 65/2021 e pela Lei nº 14.133/2021, com Ênfase em Práticas Tecnológicas e Uso de Inteligência Artificial", que será realizado no período de 27 a 30 de abril de 2026, na modalidade à distância.AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade04/05/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento profissional, por meio da aquisição de inscrições no curso “Boas Práticas em Ação”, a ser realizado no Município de Domingos Martins/ES, nos dias 03, 04 e 05 de março, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, destinado à capacitação de agentes públicos da Câmara Municipal de Itaguaçu/ES, com foco em Administração e Gestão de Receitas Tributárias, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Administração e Gestão Pública, Contabilidade, Licitações, Processos Digitais e Tomada de Decisão Baseada em Dados.CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU · Itaguaçu/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade06/04/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 7 mil
Dispensa12/03/2026Aquisição de materiais específicos para suporte e realização do Curso de Habilitação e Inserção de DIU e Implante Subdérmico, que será ofertado gratuitamente a 18 enfermeiros do município, contemplando atividades teóricas e práticas essenciais para a capacitação profissional, conforme especificações constantes no Termo de Referencia e Solicitação do Fundo Municipal de Saúde.Prefeitura Municipal de Caarapó - MS · Caarapó/MSR$ 69 mil
Dispensa15/06/2026encerradoCapacitação profissional em instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado, mediante aquisição de vagas em curso especializado, com carga horária mínima de 120 (cento e vinte) horas/aula, incluindo material didático em meio digital e/ou físico e atividades teóricas e práticasSECRETARIA-GERAL DA MARINHA · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade30/04/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 47 mil
Inexigibilidade18/06/2026O objeto da presente contratação direta é a aquisição de 1 (uma) inscrição para participação do Vereador Moacyr Francisco no curso presencial “Recursos Públicos sem Erro: O Guia Prático para Transferir Emendas e Verbas para Associações, Entidades e OSCs (Organizações da Sociedade Civil)”, a ser promovido pela empresa CCGP - Centro de Treinamento e Capacitação Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. 36.282.191/0001-79.CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade04/05/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 75 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de empresa para realização de capacitação presencial Capacitação Estratégica para Aquisição de Medicamentos, destinada aos servidores públicos municipais envolvidos nos processos de planejamento, aquisição, gestão e fiscalização das compras públicas de medicamentos e judicialização da saúde, abrangendo temas relacionados à assistência farmacêutica, pesquisa de preços, governança colaborativa, jurisprudência dos Tribunais Superiores e aplicação prática da Lei Federal nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Santa Lúcia/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade04/05/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade29/06/2026A presente contratação tem por objeto a aquisição de 02 (duas) inscrições para participação das servidoras Drieli Custódio e Rafaela Ferreira, lotadas no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, no "Curso Teórico e Prático de Formação de Profissionais para Aprender e Treinar Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência". A capacitação justifica-se pela necessidade de constante aperfeiçoamento técnico dos profissionais que atuam diretamente na proteção, atendimento e acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de violência, garantindo a adequada execução das atribuições institucionais do CREAS e o cumprimento das normativas vigentes relacionadas à proteção integral desse público.FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL · Garopaba/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade11/06/2026O objeto da presente inexigibilidade é a aquisição de ingressos para participação do Vereador Cleverson Luiz Frigo, Presidente da Câmara Municipal de Xaxim/SC, no evento 'Summit Cidades 2026', a ser realizado nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2026, em Florianópolis/SC, visando a capacitação técnica, troca de experiências e atualização sobre práticas de governança pública e inovação legislativa.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 550
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 8 mil
Dispensa12/05/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DA MÁQUINA DE MASSA CASEIRA MULTIFUNCIONAL (LAMINADOR, ESPAGUETE, MOEDOR, SOVADEIRA) É FUNDAMENTAL PARA A ESTRUTURAÇÃO DAS OFICINAS DO CRAS, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O EQUIPAMENTO PERMITIRÁ A CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS EM TÉCNICAS DE PRODUÇÃO ARTESANAL DE MASSAS E BOLACHAS, PROMOVENDO AUTONOMIA ECONÔMICA E SEGURANÇA ALIMENTAR. A MULTIFUNCIONALIDADE DO APARELHO OTIMIZA O TEMPO E A ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE, VIABILIZANDO O ENSINO DE MÚLTIPLAS RECEITAS COM UM ÚNICO INVESTIMENTO. A OPÇÃO GARANTE VERSATILIDADE, PODENDO SER UTILIZADA EM DIFERENTES ESPAÇOS COMUNITÁRIOS. COM ESTA FERRAMENTA, O CRAS PROMOVERÁ OFICINAS PRODUTIVAS, FACILITANDO O APRENDIZADO PRÁTICO E O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES EMPREENDEDORAS. O OBJETIVO CENTRAL É CAPACITAR AS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PAIF, OFERECENDO NOVAS PERSPECTIVAS DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E MELHORIA NA RENDA. PORTANTO, A AQUISIÇÃO SE MOSTRA ESSENCIAL PARA O APRIMORAMENTO DAS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, FOMENTANDO A INCLUSÃO PRODUTIVA E A SUSTENTABILIDADE DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação de empresa para aquisição de 06 (seis) inscrições para o workshop presencial intitulado "Emendas Parlamentares e Eleições 2026: Aspectos Práticos e Legais para Vereadores, Assessores e Servidores Municipais", a ser realizado nos dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, na cidade de Brasília/DF. Este evento é organizado pelo Centro de Capacitação em Gestão Pública (CCGP) e destina-se ao aprimoramento das competências dos vereadores Solange Margarete Teske, Jonas Cleomar Grass, Gilmar Stieler, Cleidenir Fátima Padilha dos Santos, Edemilson Manfrin e Ademar Badia, da Câmara Municipal de Tigrinhos – SC.CAMARA MUNICIPAL DE TIGRINHOS · Tigrinhos/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 8 mil
Dispensa13/03/2026Capacitacao tecnica dos profissionais da saude que desenvolver servico de remocao de pacientes atraves da oferta e aquisicao dos cursos Curso de APH Atendimento pre hospitalar e Curso de BLS Suporte basico de vida para 32 profissionais atuantes neste municipio na modalidade presencial parte teorica online e a parte pratica realizada no municipio de Tapes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumento.PREFEITURA MUNICIPAL · Tapes/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação de empresa para aquisição de 02 (duas) inscrições para o workshop presencial intitulado "Fiscalização de politicas publicas prioritárias e projetos da educação, saúde, assistência social e obras: guia pratico ", a ser realizado nos dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, na cidade de Florianópolis-SC. Este evento é organizado pelo Centro de Capacitação em Gestão Pública (CCGP) e destina-se ao aprimoramento das competências dos vereadores da Câmara Municipal de Tigrinhos – SC.CAMARA MUNICIPAL DE TIGRINHOS · Tigrinhos/SCR$ 4 mil