Inexigibilidade14/01/2026Aquisição de imóvel para instalação da nova sede do CREF11/MS, visando ampliar a estrutura física, melhorar o atendimento ao público, fortalecer as atividades administrativas e fiscalizatórias e garantir condições adequadas, modernas e acessíveis para o desempenho das funções institucionais.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - MS · Campo Grande/MSR$ 4,0 mi
Dispensa27/05/2026DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - A aquisição dos itens especificados acima é destinada a execução de manutenções e reparos nas estruturas físicas do Zoológico Municipal.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 45
Dispensa20/03/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - 06 ROLOS 9 CM - VISANDO À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS EXISTENTES. AS ÁREAS EXTERNAS DO PARQUE APRESENTAM DESGASTE NATURAL DECORRENTE DA AÇÃO DO TEMPO, EXPOSIÇÃO ÀS INTEMPÉRIES E USO CONTÍNUO POR SERVIDORES E VISITANTES, O QUE COMPROMETE A ESTÉTICA, A DURABILIDADE DAS SUPERFÍCIES E, EM ALGUNS PONTOS, A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. PROCESSO SEI 0006000000.000075/2026-51FUNDAÇÃO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE · Jaraguá do Sul/SCR$ 33
Dispensa10/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA E MANUTENÇÃO PREDIAL, DESTINADOS A CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRUTURAS FISICAS DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS E PREDIOS VINCULADOS A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZERPREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANIA · Silvânia/GOR$ 17 mil
Dispensa05/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00873/26 A presente contratação direta tem por objetivo a aquisição de poltrona de coleta, cabeceiras para camas dos leitos e gaveteiros destinados à Policlínica Municipal de Holambra/SP, visando à adequação da estrutura física e à melhoria das condições de atendimento prestado à população. Os itens são necessários para garantir segurança, organização e funcionalidade dos ambientes assistenciais, assegurando melhores condições de trabalho às equipes de saúde e maior conforto aos pacientes. Trata-se de aquisição pontual, de baixa complexidade técnica e indispensável à regular manutenção das atividades da unidade. O valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a simplicidade do objeto e sua natureza comum, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência nessas hipóteses. Dessa forma, a contratação direta revela-se legal, adequada e necessária para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços públicos de saúde prestados pelo Município.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa10/08/2026encerradoA aquisição de materiais de carpintaria é necessária para a execução de reparos e melhorias nas estruturas físicas dos camarotes dos alunos da EFOMM do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA). Esses materiais serão utilizados na manutenção de portas, janelas, forros, mobiliários e demais elementos em madeira, que apresentam desgaste natural pelo uso contínuo. A medida visa preservar as condições adequadas de funcionamento das instalações e garantir um ambiente seguro e apropriado para as atividades de formação e instrução.CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA · Rio de Janeiro/RJR$ 65 mil
Dispensa12/08/2026Aquisição de materiaisIAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 954
Dispensa18/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO PARA SEREM UTILIZADOS PARA MELHORIAS DA FACHADA E ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL JOÃO BATISTA FILHO E CMEI HÉVERTON SILVA MELO, CONFORMEFMEB · Acreúna/GOR$ 28 mil
Dispensa31/07/2026encerradoAquisição de painel de LED indoor e estrutura metálica de suporte, com fornecimento, instalação, garantia estendida e assistência técnica. A presente contratação direta tem como objeto a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para a AQUISIÇÃO DE PAINEL DE LED INDOOR (tecnologia mínima modelo P5, admitida a oferta de modelo P4) e a AQUISIÇÃO/CONFECÇÃO DA RESPECTIVA ESTRUTURA METÁLICA DE SUPORTE, contemplando o fornecimento dos equipamentos, materiais, transporte, instalação física, montagem estrutural e elétrica, configuração, testes de aceite, garantia estendida e assistência técnica, para uso como placar eletrônico esportivo e demais atividades institucionais, culturais, turísticas e educacionais promovidas pela Diretoria de EsportesAções de Ensino Fundamental · Arabutã/SCR$ 27 mil
Dispensa19/06/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE COMPRA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · São Simão/GOR$ 51 mil
Dispensa13/08/2026encerradoAquisição de equipamentos e mobiliários permanentes para a Unidade Municipal de Saúde de Floreal/SP, visando à melhoria da estrutura física, organização dos ambientes e aprimoramento das condições de atendimento aos usuários do SUS e de trabalho dos profissionais da unidade.PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL · Floreal/SPR$ 17 mil
Dispensa22/06/2026Aquisição de móveis e eletrodomésticos para o CRAS e para a Secretaria Municipal de Educação, destinados à melhoria da estrutura física, organização dos ambientes de trabalho e apoio às atividades administrativas, socioassistenciais e educacionais.Prefeitura Municipal de Ilópolis · Ilópolis/RSR$ 84 mil
Dispensa08/06/2026encerradoAquisição de cadeira de rodas infantis adaptadas para estudantes com deficiência física, modelo Cadeira de Rodas Adaptada - Encosto Inclinável, TILT, Estrutura em Alumínio e desmontável, destinadas ao atendimento de estudantes da rede municipal de estudantes da rede municipal de ensino de Guarapari.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 16 mil
Inexigibilidade28/05/2026Aquisição de Material Didático Pedagógico específico para a Educação Infantil (1 a 5 anos), organizado por faixa etária, com estrutura física e conceitual alinhada aos campos de experiências da BNCC e às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCN/EI).FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO CACHOEIRAS DE MACACU · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 1,8 mi