Inexigibilidade27/03/2026
AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE BOMBA DE INSULINA PARA ATENDIMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS JUNTO À S.M. SAÚDE - PERÍODO: 06 MESES
Departamento de Compras · Araras/SPR$ 913 mil
82 resultados para "Aquisição de insumos judiciais"
Inexigibilidade18/02/2026
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS
ESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA · São Paulo/SPR$ 73 mil
Dispensa23/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO DO INSUMO FARMACÊUTICO RIBOCICLIBE 200 MG PARA ATENDER DIVERSAS DEMANDAS JUDICIAIS, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 2,0 mi
Dispensa22/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE AÇÕES JUDICIAIS COM LIMINARES EM DESFAVOR AO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 49 mil
Inexigibilidade09/01/2026
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS
ESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade27/05/2026
“Aquisição de insumos para bombas de insulina para o atendimento de ações judiciais em andamento”
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 49 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
Aquisição de medicamentos, insumos e/ou materiais médico-hospitalares para atender as demandas judiciais
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDES - RJ · Mendes/RJR$ 337 mil
Inexigibilidade28/05/2026
Aquisição de INSUMOS para funcionamento de bombas de insulina, em atendimento as ordens judiciais, em conformidade com a Lei Federal 14133/2021.
Prefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 111 mil
Dispensa15/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E SUPLEMENTOS DE USO CONTÍNUO PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA NO PERÍODO DE 180 DIAS
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 95 mil
Inexigibilidaderegistro de preços28/05/2026
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INSULINA PARA ATENDIMENTO E CUMPRIMENTO INTEGRAL DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS ESPECÍFICAS
MUNICIPIO DE JUNQUEIROPOLIS · Junqueirópolis/SPR$ 25 mil
Dispensa05/02/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E OUTROS INSUMOS DE CURATIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA NO PERÍODO DE 180 DIAS
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 51 mil
Inexigibilidade16/03/2026
Aquisição de INSUMOS para funcionamento das bombas de insulina da marca Medtronic, em atendimento as ordens judiciais, em conformidade com a Lei Federal 14133/2021.
Prefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 628 mil
Inexigibilidade02/06/2026
Contratação de empresa para aquisição de insumos e equipamentos necessários ao controle da diabetes mellitus tipo 1, em atendimento a mandados judiciais (processos nº 10000511-93.2018.8.26.0666, nº1003447- 18.2023.8.26.0666, nº 1000103 34.2020.8.26.0666, todos da Comarca de Artur Nogueira/SP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas especificadas no termo de referência
Secretaria de Saúde · Artur Nogueira/SPR$ 217 mil
Dispensa30/03/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE DIETAS E INSUMOS HOSPITALARES, IMPRESCINDÍVEIS PARA O ATENDIMENTO CONTÍNUO DE PACIENTES BENEFICIÁRIOS DE DECISÕES JUDICIAIS INDICADAS NOS DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 405 mil
Dispensa10/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição emergencial de dietas e insumos hospitalares, imprescindíveis para o atendimento contínuo de pacientes beneficiários de decisões judiciais.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 405 mil
Dispensa23/01/2026
Aquisição direta e emergencial de medicamentos e insumos destinados ao atendimento imediato de pacientes beneficiários de ordens judiciais, visando ao cumprimento de determinações judiciais de caráter urgente, assegurando o direito constitucional à saúde e à preservação da vida.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Carmo do Cajuru/MGR$ 7 mil
Dispensa22/04/2026
Aquisição de fórmulas nutricionais e insumos de alimentação enteral para distribuição gratuita a pacientes, conforme prescrição médica e decisões judiciais, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande/RN
Prefeitura · Campo Grande/RNR$ 60 mil
Dispensa14/04/2026
aquisição dos insumos a) FRALDA INFANTIL PAMPERS PREMIUM CARE-TAMANHO XXG com a finalidade de atender as ações judiciais em face do Município de Nova Andradina. Sara Domingues Lemes – autos n°0806607-32.2023.8.12.0017 E Helena Domingues Lemes – autos n° 0806604-77.2023.12.0017
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 12 mil
Inexigibilidade18/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O TRATAMENTO DE EPIDERMÓLISE BOLHOSA E A NECESSIDADE DE UMA PROGRAMAÇÃO ANUAL PARA ATENDIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 15,6 mi
Inexigibilidaderegistro de preços17/08/2026
A solicitação refere-se à necessidade de aquisição de Equipamentos e Insumos , que foram concedidos de acordo com as prescrições dos receituários médicos presentes nos autos das ações judiciais.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/GO · Goiânia/GOR$ 7,6 mi
Inexigibilidade24/07/2026
Constitui objeto da presente contratação direta a aquisição de INSUMOS NÃO PADRONIZADOS PARA BOMBA DE INSULINA IMPORTADOS PELA EMPRESA AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA., para atendimento de demandas judiciais, da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.
GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 82 mil
Dispensa26/03/2026encerrado
Procedimento de aquisição de insumos (par de órtese suropodálicas anti equino e par de talas extensoras de lona para membros inferiores) determinados mediante ações judiciais processo nº 1006408-81.2021.8.26.0348 com maior brevidade, tendo em vista o arbitramento de multa diária pelo descumprimento
Prefeitura Municipal de Mauá - SP · Mauá/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade27/01/2026encerrado
Aquisição dos insumos necessários para o funcionamento da bomba de insulina da marca MEDTRONIC Minimed 780G - MMT 1896, para atendimento as seguintes demandas judiciais do Município de Contagem: processos judiciais nº.s: 5010912-51.2024.8.13.0079 ; 5046979-49.2023.813.0079; 5026110- 07.2019.8.13.0079; 0144624-72.2017.8.13.0079; 0219760-07.2019.8.13.0079; 0142875-20.2017.8.13.0079; 0017990-60.2019.8.13.0079; 5035411- 12.2018.8.13.0079; 0176455-75.2018.8.13.0024 e 5003822-892024.8.13.0079
Secretaria Municipal de Saúde · Contagem/MGR$ 421 mil
Dispensa17/03/2026
AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE SAÚDE, CONSISTENTES EM SENSORES PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE DO SISTEMA FREESTYLE LIBRE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES AMPARADOS POR ORDENS JUDICIAIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO-MG · Carmo do Rio Claro/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade11/06/2026
A aquisição dos itens solicitados trata se da programação anual de compra de Insumos pra Bomba de Insulina MEDTRONIC que visa atender por 12 meses os processos judiciais recebidos pela secretaria de saúde. Em observância as determinações judiciais e, visando consagrar o dever de vigiar inerente a Administração Pública e os princípios que norteiam o SUS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 856 mil