Dispensa11/06/2026Aquisição de fechadurasCoordenadoria de Recursos Materiais · Florianópolis/SCR$ 578
Dispensa27/03/2026Aquisição de Motobomba e Correntes para Motosserras, por meio de Dispensa de Licitação, na modalidade Normal, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021. A presente solicitação justifica-se pela necessidade de atender às demandas operacionais desta Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMIE, especialmente nos serviços de manutenção, limpeza de áreas e corte de árvores, fundamentais para garantir a trafegabilidade das vias urbanas e rurais, bem como a execução de ações emergenciais. Ressalta-se que a aquisição da motobomba será destinada à instalação em um caminhão-pipa, o qual irá atender o Distrito de Porto Rolim do Guaporé, contribuindo diretamente para o abastecimento, apoio em serviços de umectação de vias, combate à poeira e demais necessidades da localidade. Decreto nº 11.044/2025. É dispensável a licitação: Art. 1º - Fica determinado que as dispensas de licitação eletrônicas, nos termos do artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021, somente deverão ser realizadas se o valor prévio da contratação for superior a R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) para aquisições e serviços comuns.Unidade administrativa · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 5 mil
Dispensa20/03/2026encerradoConforme informado no Estudo Técnico Preliminar, esta aquisição se justifica pela obrigatoriedade de haver um triturador na mesa de macroscopia, sendo o mesmo utilizado diariamente e rotineiramente para moer e descartar resíduos orgânicos e biológicos remanescentes dos cortes das peças anatomopatologicas (tecidos, órgãos e fragmentos de amostras), muitas vezes de grande porte como o intestino. O equipamento facilita os trabalhos da equipe técnica na bancada, triturando restos de tecidos fibrosos em partículas pequenas, adequando-os para o descarte na rede de esgoto, tornando o ambiente de trabalho mais limpo e eficiente, reduzindo ainda o lixo biológico contaminado, acúmulo de tecidos biológicos, minimizando mau cheiro e o risco de proliferação de pragas. O IAP processa em média 800 peças/mês e, as peças de reposição dos trituradores existentes nas mesas de macroscopia foram descontinuadas pelo fabricante, ou seja, estão sem funcionamento, acumulando resíduos e prejudicando o descarte.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 7 mil
Dispensa31/03/2026Justifica se a aquisicao de esmerilhadeira angular para realizacao de manutencoes no britador e em outros equipamentos da Secretaria de Infraestrutura. Trata se de ferramenta essencial para servicos de corte desbaste e acabamento especialmente em atividades de menor escala e em locais de dificil acesso devido ao seu porte compacto. Sua disponibilidade contribui para maior agilidade nas manutencoes e reducao de custos com servicos terceirizados.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 366
Dispensa06/03/2026encerradoAquisição de brises e porta brisesCENTRO DE INST.E ADEST.ALMIRANTE NEWTON BRAGA · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil
Dispensa23/04/2026a manutenção corretiva e preventiva por empresa especializada reduz custos futuros com reparos estruturais mais graves e evita a ociosidade de servidores públicos que não detêm conhecimento técnico para tais intervenções. A contratação sob demanda, com emissão de ordens de serviço e comprovantes de execução, permite agilidade no atendimento às ocorrências diárias, como portas emperradas, fechaduras enferrujadas ou chaves quebradas na fechadura, minimizando transtornos operacionais. Menciona-se a Lei 14.133/2021, art. 75, inciso I. Por fim, a aquisição desses serviços se alinha aos princípios da eficiência e economicidade, pois a contratação direta, por meio de dispensa de licitação nos limites legais, viabiliza resposta imediata para situações que comprometem a segurança de pessoas e bens públicos. Dessa forma, assegura-se que portas corta-fogo, fechaduras eletrônicas e mecanismos de emergência permaneçam funcionais, atendendo às normas de vigilância sanitária e prevenção contra incêndios, ao mesmo tempo que se resguarda o erário e se mantém a integridade das unidades de saúde. Número SEI 3519005.434.00002328/2026-80MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa15/04/2026encerradoAquisição de Manutenção/Instalação de Porta Vai e Vem/Impacto8 ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Porto Alegre/RSR$ 10 mil
Dispensa06/08/2026AQUISIÇÃO DE UMA MOTOSSERRA A BATERIA DE MÉDIO PORTE PARA OS ELETRICISTAS QUE TRABALHAM NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM ESPECIFICAÇÕES POTÊNCIA MÍNIMA 600 W, MOTOR DE 18V, COMPRIMENTO DO SABRE MÍNIMO 28 CM, CAPACIDADE DO ÓLEO ATÉ 150 ML, PESO MÁXIMO DE 4,3 KG COM CONJUNTO DE CORTE E BATERIA ACOPLADA.MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS · Carlos Barbosa/RSR$ 3 mil
Dispensa04/03/2026encerradoAquisição de 01 (um) trator cortador de grama do tipo giro zero, destinado a execução dos serviços de roçada, manutenção, e conservação das áreas verdes, praças, parques, campos esportivos, canteiros centrais e demais logradouros públicos do município de Vera Cruz do Oeste- PR. A contratação de trator cortador de grama do tipo giro zero mostra-se necessária para atender à demanda contínua de manutenção, roçada e conservação das áreas verdes e espaços públicos do Município de Vera Cruz do Oeste, tais como praças, parques, canteiros, campos esportivos e demais logradouros públicos. Atualmente, os serviços de manutenção das áreas verdes vêm sendo executados com equipamentos de menor porte e rendimento, o que resulta em baixa produtividade, maior tempo de execução e desgaste excessivo dos servidores envolvidos. Tal situação compromete a eficiência operacional e a qualidade dos serviços prestados à população. A aquisição do trator cortador de grama tipo giro zero permitirá aumento significativo da eficiência e da produtividade, em razão de sua elevada manobrabilidade, maior largura de corte e capacidade de operação contínua, possibilitando a redução do tempo necessário para execução dos serviços, melhor aproveitamento da mão de obra e maior uniformidade no acabamento das áreas atendidas. A presente contratação encontra respaldo na Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece a obrigatoriedade de planejamento e eficiência nas contratações públicas, bem como na responsabilidade legal do Município quanto à conservação dos bens e espaços públicos de interesse coletivo. Diante do exposto, a aquisição do trator cortador de grama do tipo giro zero mostra-se necessária, adequada e vantajosa para assegurar a continuidade e a melhoria dos serviços públicos de manutenção das áreas verdes do Município, atendendo ao interesse público e às demandas operacionais da Administração Municipal. A aquisição de trator cortador de grama do tipo giro zero, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75,inciso II, da Lei FederalPREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE-PR · Vera Cruz do Oeste/PRR$ 41 mil
Dispensa14/05/2026encerradoAquisição de porta vai e vem para o setor de aprovisionamento17 BATALHAO LOGISTICO · Juiz de Fora/MGR$ 12 mil
Dispensa02/06/2026Aquisição de MOBILIÁRIOS, ESQUADRIAS E PORTASESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026Aquisição CortadoraINSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS · Rio de Janeiro/RJR$ 129 mil
Dispensa12/08/2026encerradoAquisição de portas de madeira em compensado semi oca.PERNAMBUCO PARTIC E INVESTIM SA · Recife/PER$ 756