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85 resultados para "Aquisição de registro regulador"

Dispensa17/03/2026

A presente solicitacao tem por finalidade a aquisicao de folhas de oficio para atender as demandas da Secretaria de Agricultura tendo em vista que nao consta nenhuma unidade disponivel na Ata de Registro de Precos n 012 2025 para suprir as necessidades desta Secretaria. Ressalta se que o referido material e de uso continuo e indispensavel para o regular desempenho das atividades administrativas considerando que diariamente sao emitidos diversos documentos essenciais tais como guias de recolhimento registros de marcas e sinais requisicoes pedidos de empenho entre outros. A ausencia deste insumo compromete diretamente a execucao dos servicos administrativos podendo ocasionar atrasos e prejuizos as atividades desenvolvidas bem como ao atendimento ao publico. Diante do exposto justifica se a necessidade urgente da aquisicao das folhas de oficio a fim de garantir a continuidade e a eficiencia dos servicos prestados por esta Secretaria.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 299
Dispensa31/03/2026

A presente demanda refere-se à adesão à Ata de Registro de Preço nº 05/2025, firmada pelo Ministério da Cultura, com a finalidade de aquisição de um veículo MovCEU para a Fundação Cultural do Município de Lages/SC. Afim de promover acesso à cultura, de forma regular, a comunidades localizadas em áreas distantes da região central do município, como é o caso das vilas rurais e bem como áreas de vulnerabilidade social, atendendo, assim a legislação vigente.

MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 610 mil
Dispensa19/06/2026

Justifica se a aquisicao dos itens destinados a manutencao do veiculo placa IIS 9175 compreendendo correia do alternador parafusos porcas arruelas valvula de escoamento de agua regulador de pressao conexoes pneumaticas banjo anel insert e uniao bem como tubo de nylon para combustivel e freio. Os componentes sao indispensaveis para a realizacao dos reparos necessarios nos sistemas de alimentacao freio fixacao e funcionamento do veiculo garantindo condicoes adequadas de seguranca desempenho e continuidade dos servicos prestados pela Secretaria Municipal de Obras. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos nem credenciamento para fornecimento dos referidos materiais tornando necessaria sua aquisicao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensaregistro de preços25/03/2026

Registro de Preços para aquisição futura e parcelada (eventual) de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), envazado, acondicionado em recipientes transportáveis do tipo P13 (botijões de 13 kg), por empresa legalmente autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) destinados ao atendimento contínuo e regular das necessidades da Câmara Municipal de Paranavaí, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo a entrega no local indicado, conforme condições, especificações técnicas, exigências legais e quantitativos definidos neste Termo de Referência.

PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS · Paranavaí/PRR$ 1 mil
Dispensa24/04/2026

a aquisição em questão encontra amparo legal no instituto da dispensa de licitação, conforme preconiza a Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), especificamente em seu art. 75, inciso II, que trata dos casos de dispensa em virtude da necessidade de compras por emergência ou calamidade pública. A aplicabilidade deste permissivo legal se justifica plenamente diante da imprevisibilidade da falta desses insumos e da urgência caracterizada pelo risco de desassistência à população, não sendo a administração culpada pela ausência de pregão vigente, mas sim compelida a agir para sanar a lacuna de forma tempestiva. Portanto, a aquisição direta, com base no citado dispositivo, mostra-se não apenas a alternativa mais célere, mas também a mais responsável para assegurar o regular fornecimento desses bens, resguardando o interesse público primário e a eficiência na gestão da saúde municipal, até que se concluam os procedimentos licitatórios regulares para a formação de novos registros de preços. Número SEI 3519005.434.00002199/2026-20

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil