licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

326 resultados para "Aquisição de serviços não"

Inexigibilidade20/02/2026

Contratação direta de bandas para apresentação na Vila do Samba, Carnaval de Estrela 2026. Recurso para pagamento será oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Justifica-se a necessidade da contratação: 1. Visto que a Administração Pública não possui licitação para essa aquisição especificada. DA EXECUÇÃO 1. Os serviços deverão ser prestados, sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, na Rua Fernando Abott (Calçadão), nos dias 20 e 21 de fevereiro. 2. O prazo de execução dos serviços é de até 05 dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os serviços sejam efetuados em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida retificação às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de serviço não duráveis; OU 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de serviço duráveis; 5. Em caso de serviço que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a retificação do serviço. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do serviço. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 25 mil
Dispensa26/02/2026

Justifica se a aquisicao de 2 unidades de plug macho femea 1 jogo de chave combinada 6 a 22 mm com 10 pecas e 1 serra marmore 1300W modelo SMA 1300S sem kit para atender as necessidades da Subprefeitura do Ibare. Os itens sao indispensaveis para a execucao de servicos de manutencao reparos e pequenas obras garantindo agilidade seguranca e eficiencia nas atividades operacionais do setor. Ressalta se que nao consta ata vigente para a aquisicao dos referidos materiais tornando necessaria a compra direta para assegurar a continuidade dos servicos publicos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 481
Dispensa21/01/2026

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMACIA DO MUNICIPIO COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DE DISPENSACAO GRATUITA AOS PACIENTES QUE UTILIZAM OS SERVICOS DA UNIDADE BASICA DE SAUDE UBS LOCAL. RESSALTA SE QUE OS REFERIDOS MEDICAMENTOS FORAM SOLICITADOS POR MEIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CISA E RETORNOU QUE NAO TERIA DISPONIBILIDADE E NEM DATA PREVISTA PARA OS TAIS TORNANDO NECESSARIA A AQUISICAO DIRETA PELO MUNICIPIO A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO A POPULACAO E O FORNECIMENTO REGULAR DOS INSUMOS ESSENCIAIS A SAUDE PUBLICA. CONFORME MEMORANDO DO FARMACEUTICO RESPONSAVEL. e AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMACIA DO MUNICIPIO COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DE DISPENSACAO GRATUITA AOS PACIENTES QUE UTILIZAM OS SERVICOS DA UNIDADE BASICA DE SAUDE UBS LOCAL. RESSALTA SE QUE OS REFERIDOS MEDICAMENTOS FORAM SOLICITADOS POR MEIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CISA E RETORNOU QUE NAO TERIA DISPONIBILIDADE E NEM DATA PREVISTA PARA OS TAIS TORNANDO NECESSARIA A AQUISICAO DIRETA PELO MUNICIPIO A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO A POPULACAO E O FORNECIMENTO REGULAR DOS INSUMOS ESSENCIAIS A SAUDE PUBLICA. CONFORME MEMORANDO DO FARMACEUTICO RESPONSAVEL. UTILIZAR A CONTA 67969.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 13 mil
Dispensa04/03/2026

A presente aquisicao das pecas destinadas a Retroescavadeira Muller MR406 faz se necessaria para a manutencao corretiva do equipamento garantindo seu pleno funcionamento e evitando a paralisacao dos servicos executados pela Secretaria. Ressalta se que o municipio nao possui ata de registro de precos vigente para os referidos itens bem como nao ha credenciamento de oficinas para fornecimento e execucao do servico tornando indispensavel a aquisicao direta das pecas. A manutencao e essencial para assegurar a continuidade dos trabalhos realizados em beneficio da comunidade evitando prejuizos as atividades operacionais.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa25/02/2026

Justifica se a aquisicao dos itens CP 0208I 2T 1 2 MG GTOP 1 2 2T 275 BAR 3988 PSI FJ90 0808 3 4 x 1 2 Quebra Dedo 3 8 433 e Quebra Dedo 5 16 437 em razao da necessidade de manutencao e reparo do trator rocadeira equipamento essencial para a execucao dos servicos de rocada limpeza e conservacao de areas. Os itens sao indispensaveis para garantir o correto funcionamento do sistema hidraulico e mecanico do equipamento assegurando seguranca eficiencia operacional e evitando paralisacoes dos servicos. Ressalta se que os materiais nao constam em ata sendo a aquisicao necessaria para manter a continuidade das atividades.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 210
Dispensa06/02/2026

Justifica se a necessidade de aquisicao de graxa rolamentos correias e filtros para a manutencao preventiva e corretiva do maquinario da Secretaria de Agricultura tendo em vista que os equipamentos sao utilizados diariamente no atendimento as propriedades rurais do municipio. A manutencao adequada desses componentes e essencial para garantir o pleno funcionamento a seguranca operacional e a durabilidade dos equipamentos evitando falhas mecanicas paradas inesperadas e prejuizos as atividades desenvolvidas. Ressalta se que os servicos prestados pela Secretaria de Agricultura sao essenciais para o apoio aos produtores rurais contribuindo diretamente para a producao agricola e o desenvolvimento economico local nao podendo sofrer interrupcoes. Dessa forma a aquisicao dos materiais citados e indispensavel para assegurar a continuidade dos servicos a eficiencia das operacoes e a adequada conservacao do patrimonio publico.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensaregistro de preços29/05/2026

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO SRP nº 007-26DP-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209-25-PMG Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis destinados às Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes e demais setores da Secretaria Municipal de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Guanambi/BAR$ 65 mil