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161 resultados para "Aquisição de transparências para"

Inexigibilidade03/06/2026

Contratação de Empresa especializada para fornecimento de solução exclusiva integrada de gestão pública, contemplando módulos de contabilidade, orçamento, finanças, patrimônio, almoxarifado, centro de custos, transparência, compras e contratos, Plano Anual de Contratações e Relato integrado para o TCU, incluindo aquisição de novas licenças, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, bem como hospedagem em Data Center ou ambiente de Cloud Computing.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 923 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Aquisicao de 01 uma inscricao para participacao no curso Emendas Parlamentares 2026 na Pratica Execucao Transparencia e Prestacao de Contas pos mudancas do STF a ser ministrado pela empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA inscrita no CNPJ n 21.650.715 0001 60 na modalidade presencial com carga horaria total de 15h a ser realizado nos dias 24 a 27 de fevereiro de 2026 em Belo Horizonte MG. Participante Vereador Avelino Ribeiro da Cruz.Pesquisa Gerada sem almoxarifado Pedido de Compra numero 7 2026 atraves do Cidade360 CM

CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 2 mil
Dispensa23/01/2026

Aquisição de um televisor de 55 polegadas, a ser instalado na recepção do gabinete. O equipamento será utilizado para divulgação de informativos institucionais, campanhas públicas, avisos, resultados de gestão e mensagens de interesse social, fortalecendo a transparência e a comunicação com servidores, visitantes e o público em geral. Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 . A dispensa também justifica-se pela inviabilidade de aquisição por ARP, pois o televisor de 55 polegadas não está contemplado no Extrato da Ata de Registro de Preços nº 55/2024, que registra apenas itens de mobiliário e televisores de 32" e 43" e nenhuma destas compreende o sistema AirPlay ou outra tecnologia similar de espelhamento de dispositivos Android e IOS e screen mirroring (espelhamento de tela) sem auxilio de softwares auxiliares .

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade07/04/2026

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, especialmente no que se refere à realização de sessões plenárias, reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões permanentes, audiências públicas, eventos institucionais, atividades administrativas internas, bem como ao acolhimento de autoridades, servidores, colaboradores, munícipes e demais participantes que comparecem às dependências do Poder Legislativo. A disponibilização de gêneros alimentícios no âmbito da Câmara Municipal configura-se como necessidade permanente e recorrente, diretamente vinculada ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas, contribuindo para a organização, eficiência, urbanidade e dignidade institucional no atendimento ao público interno e externo. Trata-se de prática administrativa consolidada e compatível com os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, amplamente adotada no âmbito da Administração Pública. Ressalta-se que as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal frequentemente demandam permanência prolongada de vereadores, servidores, assessores e cidadãos, sobretudo em sessões legislativas extensas, reuniões técnicas, comissões, capacitações, audiências públicas e eventos oficiais. Nesses contextos, o fornecimento de gêneros alimentícios básicos — como café, açúcar, água, biscoitos, entre outros itens correlatos — mostra-se essencial para garantir condições adequadas de trabalho, recepção e bem-estar, sem caracterizar qualquer vantagem pessoal ou benefício indevido, mas sim apoio logístico indispensável à execução das atividades institucionais. A contratação também se justifica sob o aspecto sanitário e organizacional, uma vez que a aquisição centralizada e planejada permite o controle de qualidade, validade, armazenamento e consumo dos produtos, reduzindo riscos à saúde, desperdícios e aquisições emergenciais fragmentadas, que tendem a gerar maior custo ao erário. Ademais, a compra formal, mediante procedimento regular, assegura transparência, padronização dos itens, previsibilidade orçamentária e rastreabilidade das despesas, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Do ponto de vista legal e orçamentário, a aquisição de gêneros alimentícios enquadra-se como despesa de custeio necessária ao funcionamento da unidade administrativa, estando alinhada às finalidades institucionais da Câmara Municipal e prevista no planejamento anual, não configurando despesa supérflua ou alheia ao interesse público. Pelo contrário, trata-se de contratação que viabiliza o adequado desempenho das funções legislativas, administrativas e de representação institucional, reforçando a imagem de organização, respeito e acolhimento do Poder Legislativo Municipal. Diante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade e a conveniência da contratação, evidenciando-se que a aquisição de gêneros alimentícios é medida essencial, legítima e proporcional, indispensável para assegurar o funcionamento regular das atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, com observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 75 mil
Dispensa25/02/2026

A presente contratação tem por objeto a confecção de carimbo institucional e banner destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura. A aquisição do carimbo se faz necessária para garantir a formalização, autenticação e padronização de documentos oficiais relacionados ao programa, tais como recibos, termos de recebimento, relatórios, fichas de controle e demais documentos administrativos, assegurando maior organização, controle e segurança nas atividades desenvolvidas. Quanto ao banner, sua contratação é fundamental para dar visibilidade ao Programa PAA, promovendo a devida identificação visual em eventos, reuniões, entregas de alimentos e demais ações realizadas no âmbito municipal. A divulgação adequada contribui para a transparência das ações públicas, fortalecimento institucional e ampla informação à população beneficiária e aos produtores participantes. Destaca-se que o Programa de Aquisição de Alimentos possui relevante caráter social e econômico, fomentando a agricultura familiar e garantindo segurança alimentar às famílias em situação de vulnerabilidade, sendo imprescindível a adequada identificação e organização das atividades executadas. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 220