Dispensa19/06/2026encerradoAquisição de livrosESP-UNESP-FACUL.CIENCIAS E LETRAS-C.ASSIS · Assis/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade06/04/2026Aquisição de 03 (três) Inscrições no evento presencial "IA FESTIVAL STARTSE", que o ocorrerá nos dias 13 e 14 de maio de 2026, em São Paulo/SP, de 8h às 18h. O conteúdo programático será distribuído em dois dias, com carga horária de 18 horas, de 08 às 18 horas, no formato presencial na cidade de São Paulo/SP. A credencial para dois dias de AI Festival, ingresso "Interactive", contempla: ☑ Acesso ao Palco Ultra ☑ +20h de conteúdo com grandes nomes do setor ☑ Happy Hour com Networking ☑ Acesso ao App StartSe ☑ Acesso AO VIVO ao conteúdo das Palestras via APP ☑ Acesso ao AI EXPO ☑ Certificado de presença - disponível online ☑ Descontos exclusivos em programas e produtos StartSe ☑ Gravação dos conteúdos do Palco Ultra disponíveis por 30 dias após o festival ☑ Acesso livre aos mais de 100 Workshops e Oficinas ministradas por experts em diversas frentes de Inteligência Artificial Cronograma e programação sumária do evento: https://pages.startse.com/ai-festival-ingressos?hsCtaAttrib=208130425944#ingresso https://pages.startse.com/ai-festival-sobre https://pages.startse.com/ai-festival-workshops#confirmadas https://pages.startse.com/ai-festival-palestrantesCONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade18/05/2026A aquisição de gêneros alimentícios visa viabilizar a oferta regular de alimentação escolar aos estudantes do IFMS Campus Jardim, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e as diretrizes do PNAE. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) é uma instituição pública que visa o ensino, pesquisa e extensão de excelência com unidades em 10 municípios do estado atendendo micro-regiões ofertando ensino médio-tecnico, graduação, pós-graduação e cursos livres. Por ser uma instituição educacional pública deve seguir a Lei nº 11.947/2009 que institui o PNAE (Política Nacional de Alimentação Escolar) visando garantir mínimo aporte nutricional diminuindo desnutrição, insegurança alimentar além de melhorar o rendimento escolar. Desde 2025 o Campus Jardim por meio de Acordo de Cooperação Técnica com a prefeitura de Jardim consegue ofertar alimentação aos acadêmicos, preparando-os na estrutura da Escola Municipal Rufina Caldas. Todavia, para assegurar que isso ocorra é necessário a aquisição dos gêneros alimentícios a serem utilizados. Atualmente, o contrato estabelecido encontra-se no fim de seu saldo, não sendo possível prorrogação. Por isso, a necessidade desta contratação para assegurar um direito constitucional previsto também na Lei nº 11.947/2009. Locais de entrega: Escola Municipal Rufina Caldas, JARDIM-MS, 79240-000.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 0
Inexigibilidade08/04/2026No recorte temporal de janeiro de 2025 até a presente data, observou-se uma sucessão de óbices nos processos de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, conforme detalhado abaixo: Processo nº 23347.004376.2025-34 (Dispensa por Valor): Indeferido pela Procuradoria Jurídica (PROJU), que recomendou a conversão do rito para Dispensa Emergencial em virtude da natureza da demanda. Processo nº 23347.005096.2025-43 (Dispensa Emergencial): Atualização do processo anterior. Resultou na contratação de quatro fornecedores com vigência limitada, cujo encerramento está previsto para maio de 2025. Processo nº 23347.004406.2025-11 (Pregão Eletrônico): Destinado à aquisição de "merenda quente". O certame restou prejudicado para o Campus Naviraí, apresentando itens fracassados ou desertos (ausência de licitantes interessados). Processo nº 23347.004506.2025-39 (Relançamento): Tentativa de suprir os itens desertos do processo anterior. Embora quatro empresas tenham sido homologadas, a principal fornecedora (Comercial Lotus) — responsável por itens essenciais como arroz, feijão, carnes e macarrão — apresenta restrição no CADIN, impedindo a emissão de empenho. Adicionalmente, itens como óleo de soja e carne suína restaram desertos pela segunda vez consecutiva. Diante do risco iminente de desabastecimento e da ineficácia dos métodos anteriormente utilizados, propõe-se a utilização da plataforma Contrata+Brasil. Esta medida fundamenta-se nos seguintes pilares: a) Celeridade e Transparência: Como ferramenta oficial do Governo Federal, a plataforma assegura rastreabilidade e agilidade procedimental. b) Competitividade: Busca ampliar o universo de fornecedores aptos, mitigando o histórico de itens desertos na região. c) Segurança Jurídica: Alinhamento aos princípios da eficiência e economicidade, visando uma execução contratual robusta e livre de intercorrências cadastrais. A adoção do Contrata+Brasil apresenta-se como a solução estratégica para restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar no Campus Naviraí, garantindo a continuidade do atendimento aos estudantes e a correta aplicação dos recursos do IFMS.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 50 mil
Dispensa27/02/2026encerradoAquisição de livrosESP-FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU - USP · Bauru/SPR$ 21 mil
Dispensa21/01/2026encerradoAquisição de livrosESP-ESCOLA DE EDUC. FÍSICA ESP. RIB.PR.-USP · Ribeirão Preto/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade11/02/2026Aquisição de livros literáriosMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 568 mil
Inexigibilidade08/05/2026Aquisição de livros com o título " A Caixa"PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 14 mil
Dispensa27/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE LIVRO - SMESME - Secretaria Municipal de Educação · Jundiaí/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade11/02/2026AQUISIÇÃO DE LIVROSPREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE (MG) · Cabo Verde/MGR$ 900
Dispensa26/02/2026AQUISIÇÃO DE LIVROSFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa05/02/2026AQUISIÇÃO DE LIVROSFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade19/02/2026Aquisição de livros literários.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2,8 mi