Dispensa13/08/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 777 mil
80 resultados para "Aquisição para determinação judicial"
Dispensa07/08/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO para aquisição de insumos para paciente insulinodependente, em cumprimento à Determinação Judicial
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Sumaré/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade04/08/2026
aquisição de acessórios de bomba de insulina para atender determinação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-III ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 75 mil
Dispensa14/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO DURVALUMABE 500MG, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE GIVANETE SANTOS OLIVEIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 199 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Aquisição de Bomba de Infusão e Insumos para atendimento de determinação judicial.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 700 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO FLUVOXAMINA 100MG, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE ELOUISE PINHEIRO MATOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 1 mil
Dispensa24/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO OCRELIZUMABE 920MG, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA ADRIANA SHEILA SANTOS OLIVEIRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 67 mil
Dispensa24/07/2026encerrado
Aquisição de Equipamento CPAP e máscara nasal, em cumprimento a determinação judicial.
Secretaria Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Dispensa24/07/2026encerrado
Aquisição de Equipamento CPAP e máscara nasal, em cumprimento a determinação judicial.
Secretaria Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026
Aquisicao de 01 uma cadeira de rodas adaptada para locomocao conforme determinacao judicial.
PREFEITURA MUNICIPAL · Butiá/RSR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Aquisição de Equipamento- Aparelho CPAP e Máscara Nasal, em cumprimento a determinação judicial.
Secretaria Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Dispensa22/07/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE VESTUÁRIO DESTINADO A ADOLESCENTE ACOLHIDO INSTITUCIONALMENTE. CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sobradinho/RSR$ 769
Dispensa20/07/2026encerrado
Aquisição de Complemento Alimentar em Pó sem Sabor, em Cumprimento a Determinação Judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 4 mil
Dispensa14/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO - APARELHO DE CPAP E MÁSCARA NASAL/PILLOW – EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
Secretaria Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO ACETATO DE CIPROTERONA 100MG, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE ADRIANA LOHANNA DOS SANTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 2 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
Aquisição de Equipamento CPAP Automático e Mascara Tipo Nasal, em cumprimento a Determinação Judicial ,
Secretaria Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Dispensa28/07/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CPAP COM UMIDIFICADOR E MÁSCARA NASAL PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Dispensa21/07/2026
Aquisição de medicamento em farmácia para paciente do Município, em cumprimento à determinação judicial exarada no Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 5001340-95.2023.8.24.0242/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUMIRIM · Ipumirim/SCR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026
Aquisição de hospedagem e acolhimento de paciente em Residencial Terapêutico, em cumprimento à determinação judicial, conforme DFD em anexo, departamento de Saúde Municipal.
Fundo Municipal de Saúde · Riqueza/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade23/07/2026
PROCESSO TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INSULINA, INDISPENSÁVEL À CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DE PACIENTE POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EM CUMPRIMENTO À ORDEM EMANADA PELO PODER JUDICIÁRIO Proc. Administrativo 6.137/2026 1DOC
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 48 mil
Dispensa13/08/2026
A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER A PACIENTE LUZIA BELIZARIO ALVES, EM OBEDIÊMCIA A DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO 013.10.000576-1 (18.152/2010), PARA UM PERÍODO DE 120 DIAS.FORNECEDOR: FRACAROLIRECURSO: RECURSO PRÓPIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (DECISÃO JUDICIAL)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Castelo/ESR$ 985
Dispensa23/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO (FREMANEZUMABE 225MG SOLUÇÃO INJETÁVEL – SERINGA PREENCHIDA 1,5ML ***JUDICIAL***) DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PROCESSO N°: 1007156-43.2021.8.26.0048.
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CADEIRA DE RODAS, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO LAUDO, PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃO AO(A) USUÁRIO(A) JOAO BATISTA DA COSTA.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE TIRZEPATIDA 15MG SOLUÇÃO INJETÁVEL 0,5ML + 4 CANETAS APLICADORAS PARA A PACIENTE SALMA SOUZA SOARES, EM ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL EMANADA PELA 2.ª VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itapuranga/GOR$ 42 mil
Dispensa14/08/2026
Aquisição, por contratação direta, de materiais médicohospitalares destinados ao atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Saúde, visando assegurar o cumprimento de determinação judicial e a continuidade da assistência ao paciente.RECURSO PROPRIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Domingos Martins/ESR$ 52 mil