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81 resultados para "Aquisição regular de Insumos"

Dispensa24/04/2026

a aquisição em questão encontra amparo legal no instituto da dispensa de licitação, conforme preconiza a Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), especificamente em seu art. 75, inciso II, que trata dos casos de dispensa em virtude da necessidade de compras por emergência ou calamidade pública. A aplicabilidade deste permissivo legal se justifica plenamente diante da imprevisibilidade da falta desses insumos e da urgência caracterizada pelo risco de desassistência à população, não sendo a administração culpada pela ausência de pregão vigente, mas sim compelida a agir para sanar a lacuna de forma tempestiva. Portanto, a aquisição direta, com base no citado dispositivo, mostra-se não apenas a alternativa mais célere, mas também a mais responsável para assegurar o regular fornecimento desses bens, resguardando o interesse público primário e a eficiência na gestão da saúde municipal, até que se concluam os procedimentos licitatórios regulares para a formação de novos registros de preços. Número SEI 3519005.434.00002199/2026-20

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa14/04/2026

a aquisição em questão encontra amparo legal no instituto da dispensa de licitação, conforme preconiza a Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), especificamente em seu art. 75, inciso II, que trata dos casos de dispensa em virtude da necessidade de compras por emergência ou calamidade pública. A aplicabilidade deste permissivo legal se justifica plenamente diante da imprevisibilidade da falta desses insumos e da urgência caracterizada pelo risco de desassistência à população, não sendo a administração culpada pela ausência de pregão vigente, mas sim compelida a agir para sanar a lacuna de forma tempestiva. Portanto, a aquisição direta, com base no citado dispositivo, mostra-se não apenas a alternativa mais célere, mas também a mais responsável para assegurar o regular fornecimento desses bens, resguardando o interesse público primário e a eficiência na gestão da saúde municipal, até que se concluam os procedimentos licitatórios regulares para a formação de novos registros de preços. Número SEI 3519005.434.00002365/2026-98

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01447/26 . Trata-se de materiais de uso consagrado e indispensável para procedimentos clínicos, cirúrgicos, de enfermagem e atendimentos de urgência e emergência, cuja falta acarretaria risco iminente de paralisação de atividades críticas e prejuízos diretos à saúde e à vida dos munícipes. Nesse contexto, a aquisição em questão encontra amparo legal no instituto da dispensa de licitação, conforme preconiza a Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), especificamente em seu art. 75, inciso II, que trata dos casos de dispensa em virtude da necessidade de compras por emergência ou calamidade pública. A aplicabilidade deste permissivo legal se justifica plenamente diante da imprevisibilidade da falta desses insumos e da urgência caracterizada pelo risco de desassistência à população, não sendo a administração culpada pela ausência de pregão vigente, mas sim compelida a agir para sanar a lacuna de forma tempestiva. Portanto, a aquisição direta, com base no citado dispositivo, mostra-se não apenas a alternativa mais célere, mas também a mais responsável para assegurar o regular fornecimento desses bens, resguardando o interesse público primário e a eficiência na gestão da saúde municipal, até que se concluam os procedimentos licitatórios regulares para a formação de novos registros de preços. Número SEI 3519005.434.00001903/2026-27

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil
Dispensa20/02/2026

a aquisicao de oleos lubrificantes para os veiculos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao preventiva adequada dos automoveis e a continuidade das atividades operacionais da Secretaria. Os veiculos da frota sao utilizados no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio bem como no atendimento a demandas intersetoriais sendo fundamentais para assegurar o deslocamento seguro eficiente e regular de servidores equipamentos e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. A ausencia da substituicao periodica dos oleos lubrificantes pode ocasionar desgaste prematuro de motores e demais componentes mecanicos comprometendo o desempenho dos veiculos aumentando o risco de falhas mecanicas e podendo gerar custos elevados com manutencao corretiva. Diante do exposto torna se indispensavel a aquisicao dos referidos insumos visando garantir a seguranca economicidade e continuidade dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de oleos lubrificantes automotivos oleo de motor oleo de freio oleo de direcao hidraulica e demais lubrificantes necessarios conforme especificacoes tecnicas recomendadas pelos fabricantes dos veiculos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os oleos lubrificantes fornecidos deverao atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos Ser novos de primeiro uso Estar em conformidade com as especificacoes tecnicas recomendadas pelos fabricantes dos veiculos Possuir registro e certificacoes exigidas pelos orgaos competentes Apresentar embalagem original lacrada contendo marca especificacao lote e data de fabricacao Estar dentro do prazo de validade Estar isentos de adulteracao ou qualquer indicio de irregularidade. Fica terminantemente proibido o fornecimento de produtos recondicionados adu

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Dispensa25/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de expediente destinados à manutenção das atividades administrativas, operacionais, educacionais e de atendimento ao público desenvolvidas pelas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento dos itens e quantitativos especificados no Termo de Referência, incluindo materiais para arquivamento, organização documental, escrita, identificação, colagem, encadernação, armazenamento, papelaria, apoio administrativo e demais insumos necessários ao regular funcionamento da Administração Municipal.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 14 mil
Dispensa19/06/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de oxigênio medicinal e a locação de concentradores de oxigênio destinados aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A contratação faz-se necessária em caráter emergencial, tendo em vista que o saldo da licitação vigente encontra-se em fase de esgotamento, enquanto o novo processo licitatório para contratação regular ainda está em andamento. A interrupção do fornecimento dos referidos insumos e equipamentos poderá comprometer a continuidade dos atendimentos e causar prejuízos à saúde dos pacientes que dependem do tratamento domiciliar com oxigenoterapia. Dessa forma, visando assegurar a manutenção dos serviços essenciais de saúde e evitar a descontinuidade do atendimento aos usuários, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos. A demanda foi formalizada por meio do Documento de Formalização da Demanda (DFD) elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual segue anexado ao processo, juntamente com os demais documentos que comprovam a necessidade e a urgência da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 66 mil
Inexigibilidade16/01/2026

Aquisição de Insumos para o Citômetro FACSCanto II para possibilitar a realização de calibração das voltagens do aparelho e preservar o sistema fluido do equipamento ao ser desligado, para atender à Unidade de Hematologia, Hemoterapia e Oncologia do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro- Filial EBSERH, por um período de 12 (doze) meses, através de Inexigibilidade, fundamentada no inciso I do artigo 81 do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH - RLCE 2.0.

HOSPITAL DE CLINICAS DO TRIANGULO MINEIRO · Uberaba/MGR$ 10 mil
Dispensa17/04/2026

O objeto da presente demanda consiste na aquisição de pacotes contendo 100 (cem) unidades de copos descartáveis com capacidade de 200 ml, destinados ao atendimento das necessidades operacionais das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Carazinho.A presente demanda tem por finalidade assegurar a continuidade das atividades administrativas desenvolvidas pelas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Carazinho, garantindo a disponibilização de materiais de consumo indispensáveis ao atendimento de servidores, colaboradores e munícipes. O fornecimento regular desses insumos é medida necessária para a manutenção das rotinas de trabalho e para o adequado funcionamento dos serviços públicos municipais. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 16 mil
Dispensa11/08/2026

A presente aquisição tem por objetivo o fornecimento de eletrodos revestidos, barras chatas, chapas de aço e oxigênio industrial, destinados à aplicação em atividades de manutenção e reparo estrutural dos meios navais, por meio da execução de pedidos de serviço de soldagem e corte em navios docados ou atracados no estaleiro. Tais materiais constituem insumos críticos para a recuperação estrutural, modificação e reforço de superfícies e componentes expostos a severos esforços mecânicos e ao ambiente marinho agressivo. Esses insumos são consumidos continuamente nas etapas de preparação, montagem, união e acabamento de estruturas navais, exigindo reposição regular conforme o cronograma físico das obras, os critérios técnicos de engenharia e os requisitos operacionais de manutenção.

ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA · Itaguaí/RJR$ 140
Dispensa09/01/2026

a) O item em questão restou deserto nos últimos pregões destinados à aquisição de gêneros não perecíveis, a saber: Pregão nº 122/2025, nº 91/2025, nº 79/2025 e nº 59/2025, não havendo empresas interessadas em fornecer o produto por meio dos procedimentos licitatórios realizados.b) Trata-se de item indispensável à rotina assistencial, utilizado diariamente na preparação dos lanches destinados aos pacientes internados no Hospital, bem como às usuárias da Casa da Gestante e às pessoas atendidas nas Unidades de Acolhimento.c) Em razão da indisponibilidade do item no estoque, outros insumos têm sido empregados como alternativa temporária. Entretanto, tais substitutos encontram-se em vias de esgotamento, o que poderá comprometer de forma significativa a oferta regular de alimentação às referidas unidades.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 6 mil