Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE AREIAPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade27/03/2026O objeto da presente é, justamente, o arrendamento de área de terra, localizada na Colônia Rio Bonito, sob a matrícula n° 23.389 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Porto União/SC, com jazida destinada à exploração de rocha basáltica, e instalação de um conjunto de britagem com o fim específico de produzir pedras britadas nas mais diversas medidas e de acordo com a necessidade para atender ao interesse público, especificamente no que atina a recomposição e manutenção das vias rurais do Município. A contratação é necessária para garantir o abastecimento contínuo de brita utilizada na manutenção das estradas rurais do município, cuja demanda é constante e essencial para o acesso de produtores, transporte escolar, serviços públicos e escoamento da produção agrícola. A retomada da exploração da Pedreira do Rio Bonito representa significativa economia aos cofres públicos, uma vez que a produção própria reduz substancialmente os custos quando comparada à aquisição de brita de fornecedores externos, que atualmente exige elevado volume financeiro mensal. Assim, a locação da área é medida indispensável para assegurar eficiência, autonomia operacional e racionalidade no uso dos recursos públicos, permitindo que o município continue executando suas atividades de infraestrutura viária com menor custo e maior regularidadeMUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO · Porto União/SCR$ 60 mil
Dispensa11/05/2026AQUISIÇÃO DE DOIS MONITORES, SENDO UM MEDINDO 24 E OUTRO 27 POLEGADAS, PARA USO NA AREA TÉCNICA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TIMBÓ.Demutran · Timbó/SCR$ 1 mil
Dispensa23/04/2026Aquisição 09 (nove) placas de identificação para mesa, Medidas 260 x 120 mm sendo a área frontal visível de aproximadamente 80 mm. Deverão possuir dobra inferior 40 mm, formando base tipo cavalete para apoio sobre a mesa, em Latão, Fundo preto, Gravação dourada em alto relevo, Brasão colorido, contendo: Identificação da Câmara Municipal de Pomerode; Vereador Mirim; Nome do Vereador, ano e nome da escola.CMP - Camara Municipal · Pomerode/SCR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026AQUISIÇÃO DE PLACA EM PVC, MEDINDO 1,00 X 0,80 M, SOBRE A INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE PARA AS MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DA VIA EXPRESSA ANTÔNIO BOLONHAPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 140
Dispensa11/05/2026Aquisição de mobiliário sob medida, para os banheiros (feminino, masculino e de funcionários) e para a área de copa, na sala comercial destinada ao funcionamento do Instituto Erechinense de Previdência - IEP.INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP · Erechim/RSR$ 14 mil
Dispensa17/03/2026encerradoAquisição de Capas de proteção sob medida, na cor cinza, para cobertura dos sofás localizados na área externa do 22º andar do edifício sede do Sebrae-SP / Capas de proteção para sofá de área externa, cor: cinza - Dimensões: 1,20m x 1,50m -01 unidade / Capas de proteção para sofá de área externa, cor: cinza - Dimensões: 0,80m x 0,60m - 05 unidades / Capas de proteção para sofá de área externa cor: cinza - Dimensões: 1,90m x 0,80m - 02 unidadesSERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-SP · São Paulo/SPR$ 6 mil
Dispensa22/05/2026Aquisição de itens para a brigada de incêndio florestal, como medida necessária para garantir a segurança da área do LFDA-MG contra a propagação de incêndios florestais - itens fracassados da dispensa eletrônica 05/2026 (Aviso de Contratação Direta nº 107/2026).LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA · Pedro Leopoldo/MGR$ 1 mil
Dispensa04/05/2026AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) BANCOS PARA ÁREAS PÚBLICAS, CONFECCIONADOS EM MADEIRA CUMARU, COM PÉS EM FERRO FUNDIDO, MEDINDO 1,20M X 0,75M X 0,54M, DESTINADOS À INSTALAÇÃO EM PRAÇAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, ESPAÇOS URBANOS E ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ/BA, INCLUINDO TODO O PERÍMETRO URBANO E RURALPREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ · Itacaré/BAR$ 0
Dispensa27/02/2026encerradoAquisição de itens para a brigada de incêndio florestal, como medida necessária para garantir a segurança da área do LFDA-MG contra a propagação de incêndios florestais.LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA · Pedro Leopoldo/MGR$ 11 mil
Dispensa01/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE FITA ANTIDERRAPANTE - RESINA A BASE DE VINIL, AUTO- ADESIVA, PRETA, APROVA D'AGUA, PARA AREA EXTERNA, LARGURA 50,00MM, MEDINDO 20,00M[P]-NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - SAFI · Recife/PER$ 8 mil
Dispensa18/06/2026encerradoAquisição de ACM com espessura Placa de Segurança de Área militar sendo confeccionada em: de 3 (três) mm na cor branca medindo 1 m largura x 0,70 m altura, descritivos e brasões em vinil adesivo Altak linha automotiva de alta performance, contendo 4 furos para fixação com parafusos e buchas para instalação - Arte a ser enviada pelo contratante para confecção de layout de aprovação5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA · Ponta Grossa/PRR$ 5 mil
Dispensa23/03/2026EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, MEDINDO 0,80 X 0,60, COM A INSCRIÇÃO "PROIBIDO JOGAR LIXO", DESTINADAS À INSTALAÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 3 mil
Dispensa15/05/2026EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS MEDINDO 1,20 X 0,80 CONTENDO AS INDICAÇÕES DE "ENTRADA PROIBIDA" E "DEPÓSITO DE LIXO", PARA INSTALAÇÃO EM ÁREA LOCALIZADA ÀS MARGENS DO CONTORNO VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 1 mil
Dispensa27/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS PARA REFORMA DO PARQUINHO DO ABRIGO INSTITUCIONAL CANTINHO ACOLHEDOR SENDO 02 METROS CUBICOS DE AREIA MÉDIA, 05 METROS DE LIXA PAPEL, 02 PINCÉIS 11/2, DENTRE OUTROS ITENS, OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS PARA A REFORMA DO PARQUINHO QUE SE ENCONTRA DANIFICADO. CC: 63.939-7 ESTADO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Dispensa04/03/2026encerradoAquisição de muro pré-moldado em concreto, kit composto por colunas (mourões) e placas sob medida, destinado ao fechamento e proteção da área externa do parquinho da Escola Municipal Ana Simão Zenun do município de Campestre – MG.Unidade Única · Campestre/MGR$ 15 mil
Dispensa30/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01494/26 Justifica-se a necessidade de aquisição de cartões de memória tipo MicroSD de 64GB, destinados às câmeras de monitoramento com tecnologia de leitura de placas veiculares (LPR), integrantes do sistema de videomonitoramento do município. A referida aquisição tem como objetivo garantir a continuidade e a segurança na captação e armazenamento das imagens e dados gerados pelos equipamentos, especialmente em situações de eventual indisponibilidade da rede de comunicação, como falhas ou interrupções na rede de fibra óptica. Ressalta-se que, na ausência de conectividade, os cartões de memória permitirão o armazenamento local das informações, assegurando que os veículos que transitarem pelas áreas monitoradas não fiquem sem o devido registro no sistema. Tal medida é fundamental para a preservação de dados relevantes à segurança pública, apoio às ações de fiscalização, investigação e controle de tráfego. Dessa forma, a aquisição dos referidos dispositivos configura-se como medida preventiva e necessária, visando garantir a eficiência, confiabilidade e continuidade do sistema de videomonitoramento municipal. Ademais, a contratação poderá ser realizada por meio de dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, considerando tratar-se de aquisição de baixo valor. Ressalta-se ainda que o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), Análise de Riscos e Termo de Referência (T.R.) poderão ser dispensados, conforme previsto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa15/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS, UTENSÍLIOS E PRODUTOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE BARBEARIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO PROJETO “OPORTUNIDADES NA MEDIDA” ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA.Prefeitura Municipal de Óbidos · Óbidos/PAR$ 17 mil
Dispensa16/04/2026encerrado“AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) POSTES DE EUCALIPTO TRATADO, MEDINDO 3,20 METROS DE COMPRIMENTO E 10 CM DE DIÂMETRO, DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM ÁREAS DEMARCADAS COMO APP (ÁREA DE PRFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA · Perolândia/GOR$ 1 mil
Dispensa09/02/2026A solicitação de aquisição visa justificar a revitalização da área de paisagismo frontal e a manutenção da área de paisagismo posterior do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, na Unidade de Goiânia. Esta medida visa a modernização da infraestrutura do Conselho, incluindo o ambiente paisagístico, e será formalizada por meio de Dispensa de Licitação, respeitando o limite legal de valor vigente. Este procedimento encontra amparo legal no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA · Goiânia/GOR$ 4 mil
Dispensa17/03/2026A presente solicitacao tem por finalidade a aquisicao de facao com cabo plastico medindo 16 polegadas destinado a atender as demandas da Secretaria de Agricultura. O referido material e essencial para a execucao de atividades rotineiras desenvolvidas no meio rural tais como limpeza de vegetacao abertura de picadas manutencao de areas entre outras acoes inerentes aos servicos agricolas. Ressalta se que o facao e uma ferramenta indispensavel para os trabalhos de campo proporcionando maior eficiencia agilidade e seguranca na execucao das atividades. A ausencia deste equipamento compromete diretamente o desempenho das equipes podendo ocasionar atrasos nos servicos e prejuizos as acoes desenvolvidas pela Secretaria. Diante do exposto justifica se a necessidade da aquisicao do referido material a fim de garantir a continuidade e a qualidade dos servicos prestados.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 46
Dispensa07/05/2026EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS EM ACM 3MM, COM ADESIVO IMPRESSÃO DIGITAL E VERNIZ, MEDINDO 0,80 X 0,60 COM PÉ EM TUBO GALVANIZADO, PLACAS UTILIZADAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE PROIBIDO JOGAR LIXO ( ÁREA DE PRESERVAÇÃO), PARA INSTALAÇÃO NOS TERRENOS DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 780
Dispensa22/06/2026encerradoConstitui objeto da presente contratação a aquisição de 10 (dez) unidades de fita antiderrapante tipo lixa, cor preta, medindo 5 metros de comprimento por 50 mm de largura, com fixação autoadesiva de alta resistência, destinada à aplicação em áreas internas e externas da Câmara Municipal de Tarumã/SP, visando aumentar a segurança dos usuários e reduzir riscos de escorregamentos e quedas.CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 910
Dispensa29/01/2026Despesa visando referencia tem como objetivo a Aquisicao de Camisetas com Protecao Solar UV para os servidores municipais que desempenham atividades externas com exposicao direta e habitual ao sol como medida de promocao a saude ao conforto e ao bem estar no ambiente de trabalho. Justificativa da despesa O Municipio de Picada Cafe possui diversos servidores que desempenham suas funcoes em vias publicas areas abertas e ambientes externos ficando expostos diariamente a radiacao solar fator amplamente reconhecido como prejudicial a saude quando a exposicao ocorre de forma prolongada e continua. A Administracao Municipal pautada nos principios da valorizacao do servidor publico da prevencao em saude e da dignidade no ambiente de trabalho entende ser fundamental adotar medidas que minimizem os impactos dessa exposicao especialmente no que se refere a doencas de pele envelhecimento precoce e outros agravos associados a radiacao ultravioleta. As camisas objeto desta aquisicao nao se enquadram como Equipamento de Protecao Individual EPI nos termos da legislacao trabalhista vigente mas configuram se como uma medida complementar de cuidado e prevencao demonstrando a preocupacao da Administracao Municipal com a saude o conforto termico e o bem estar dos servidores. O fornecimento de vestuario adequado ao clima e as condicoes de trabalho contribui diretamente para Melhoria das condicoes laborais Maior conforto termico durante a jornada Reducao dos riscos associados a exposicao solar excessiva Valorizacao e reconhecimento do servidor publico Padronizacao visual e identificacao institucional dos servidores em servico externo. Dessa forma a aquisicao mostra se razoavel necessaria e alinhada ao interesse publico nao apenas sob o aspecto funcional mas tambem humano e preventivo reforcando o compromisso do Municipio com uma gestao responsavel e sensivel as necessidades de seus colaboradores.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 8 mil
Dispensa01/06/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO PRECISA DA ÁREA DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO É INDISPENSÁVEL PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS CONFIÁVEIS SOBRE MEDIDAS, LIMITES, CONFRONTAÇÕES E CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL, GARANTINDO SEGURANÇA E REGULARIDADE AO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO. A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO CONTRIBUI PARA EVITAR DIVERGÊNCIAS, ASSEGURAR PRECISÃO NOS DADOS E POSSIBILITAR O CORRETO ANDAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E LEGAIS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR SUPORTE TÉCNICO ADEQUADO AO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA ÀS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 4 mil