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108 resultados para "Aquisicao de oxigenio secretaria"

Dispensa19/06/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de oxigênio medicinal e a locação de concentradores de oxigênio destinados aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A contratação faz-se necessária em caráter emergencial, tendo em vista que o saldo da licitação vigente encontra-se em fase de esgotamento, enquanto o novo processo licitatório para contratação regular ainda está em andamento. A interrupção do fornecimento dos referidos insumos e equipamentos poderá comprometer a continuidade dos atendimentos e causar prejuízos à saúde dos pacientes que dependem do tratamento domiciliar com oxigenoterapia. Dessa forma, visando assegurar a manutenção dos serviços essenciais de saúde e evitar a descontinuidade do atendimento aos usuários, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos. A demanda foi formalizada por meio do Documento de Formalização da Demanda (DFD) elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual segue anexado ao processo, juntamente com os demais documentos que comprovam a necessidade e a urgência da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 66 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE 10 M³, CASCO VAZIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DOS DEMAIS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE E A REGULARIDADE DO ABASTECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 6 mil
Dispensa04/05/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÁS MISTURA 10M² E GÁS OXIGÊNIO 10M³, PARA SOLDA, INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. ESSES INSUMOS SÃO ESSENCIAIS PARA A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÕES EM EQUIPAMENTOS, REPAROS EM ESTRUTURAS METÁLICAS E DEMAIS SERVIÇOS OPERACIONAIS DESENVOLVIDOS PELA EQUIPE. A DISPONIBILIDADE CONTÍNUA DESSES GASES É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A EFICIÊNCIA, AGILIDADE E CONTINUIDADE DOS TRABALHOS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS E ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Dispensa18/03/2026

Aquisição de cilindro de acetileno 9kg, cilindro de oxigênio industrial 7m³, cilindro de mistura argônio 7m³ com gás CO₂ e vareta de ferro 2,38mm, destinados ao setor de chapeação da Secretaria de Obras. A estimativa para a compra é para aproximadamente 6 meses, levando-se em conta não existir licitação vigente para aquisição dos materiais. A contratação está fundamentada no art. 75 II da Lei de Licitações n° 14.133/2021

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 14 mil