Inexigibilidade05/02/2026Assinatura de licença de uso da Plataforma Zênite Informação e Consultoria S/A: Zênite Fácil IA.INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 19 mil
Dispensa02/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disponibilização de soluções de certificação digital, em plataforma digital web, para assinatura eletrônica de documentos mediante Certificação Digital padrão ICP-Brasil. SC 268/2026 Processo Eletronico SEI nº 3640/2026-50GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 72 mil
Dispensa06/01/2026Adesão Plataforma de licitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ · Santa Maria de Jetibá/ESR$ 0
Inexigibilidade23/06/2026Adesão de plataforma eletrônica destinada à realização de procedimentos licitatórios e contratações públicas em ambiente digitalEMUS - EMPRESA MUNICIPAL DE SAUDE · Mongaguá/SPR$ 0
Dispensa21/01/2026Assinatura emergencial da plataforma digital Minha Biblioteca Jurídica para 1.100 (mil e cem) acessos simultâneos por 6 (seis) mesesTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 62 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação consistente no fornecimento da Plataforma CERTILLION, solução de assinatura digital baseada em certificado digital padrão ICP-Brasil, na modalidade Servidor CERTILLION Private Cloud Ilimitado, com fornecimento de suporte técnico e atualizações contínuas, destinada exclusivamente ao Sistema de Prescrição Eletrônica do Conselho Federal de Odontologia).CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA · Brasília/DFR$ 65 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratar a assinatura anual da plataforma ABNTColeçãoTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO · Brasília/DFR$ 970
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de tecnologia da informação, mediante disponibilização de plataforma digital em modelo de assinatura (SaaS), com cadastramento individual de usuários e pagamento de mensalidade, destinada a gestão, organização, acompanhamento e monitoramento técnico das informações dos produtores rurais atendidos no âmbito do Programa Estadual Operação Terra Forte, incluindo modulo de georreferenciamento e funcionalidades offline para uso em campo, bem como implantação assistida, configuração/customização, hospedagem, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, treinamento e exportação de dados, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no termo de referência e proposta final constantes no processo.ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL · Porto Alegre/RSR$ 3,6 mi
Inexigibilidade11/06/2026Assinatura anual da Plataforma Sollicita Pro (Plano Ouro), com 2 acessos simultâneos e 12 orientações jurídicas, fornecida com exclusividade pela empresa Sollicita Negócios Públicos Ltda.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 11 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O LICIENCIAMENTO DE PLATAFORMA DIGITALSECRETARIA MUNIC GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS · Tatuí/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade01/07/2026Prestação de serviço de Assinatura anual para acesso à Plataforma online “Jusbrasil”PGE · Belém/PAR$ 59 mil
Inexigibilidade29/04/2026contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de assinatura anual institucional da plataforma digital ABNTColeção, disponibilizada exclusivamente pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, contemplando acesso eletrônico, via web e em ambiente multiusuário, às Normas Técnicas Brasileiras – NBR e Normas Mercosul – AMN, na faixa correspondente a até 50 (cinquenta) normas técnicas,SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade05/03/2026Aquisição de assinatura, anual, para acesso à plataforma Jusbrasil.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 36 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação de assinatura de solução tecnológica (plataforma digital) para pesquisa jurídicaCÂMARA MUNICIPAL DE JUNQUEIROPOLIS · Junqueirópolis/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade01/04/2026Assinatura de JornalPrefeitura Municipal de Westfália · Westfália/RSR$ 2 mil
Dispensa04/03/2026encerradoAquisição de licença de uso (assinatura) de software e plataforma digital - AdobeSecretaria da Industria, Comércio e Serviços · Palmas/TOR$ 10 mil
Inexigibilidade27/02/2026Assinatura para acesso à plataforma digital Zênite Fácil que disponibiliza doutrina e comentários sobre assuntos ligados à Nova Lei de Licitações e suas modalidades, informações, modelos e manuais referentes à contratação pública, artigos e acesso ilimitado à ferramenta de Inteligência Artificial (ZIÁ)TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 19 mil
Dispensa25/02/2026Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução tecnológica, na modalidade Software as a Service (SAAS), para prestação do serviço de plataforma de assinatura eletrônica e digital de documentos, destinados a atender às necessidades da Universidade Federal do Sul e sudeste do Pará (UNIFESSPA), conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento.UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ · Marabá/PAR$ 1 mil
Inexigibilidade14/04/2026ASSINATURA ANUAL PARA ACESSO A PLATAFORMA JUSBRASILPREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 8 mil
Dispensa20/02/2026encerradoAquisição de licença de uso (assinatura) de software e plataforma digital - AdobeSecretaria da Industria, Comércio e Serviços · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade20/02/2026O VALOR EMPENHADO DESTINA-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE ACESSO À PLATAFORMA DIGITAL DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUBSIDIAR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO · Goiatuba/GOR$ 17 mil
Inexigibilidade13/08/2026Prestação de serviços de assinatura anual da plataforma de biblioteca digital Minha Biblioteca, compreendendo o catálogo do produto MB Jurídica, com disponibilização de 1.500 (mil e quinhentos) acessos/licenças individuais, destinados aos membros, servidores e demais integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia – MPBA, por meio de acesso remotoEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de serviço de assinatura anual de acesso à plataforma digital Minha Biblioteca Jurídica, contemplando 2.800 acessos simultâneos destinados aos integrantes do PJSC, pelo prazo de 12 meses, com remuneração calculada com base no valor unitário mensal por acesso/licença.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 299 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação da empresa Revista dos Tribunais Ltda.,, para fornecimento de assinatura da Plataforma de Livros "BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW".PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 62 mil