Inexigibilidade04/02/2026SERVICOS DE APOIO AO ENSINOPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade02/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PSICOPEDAGOGIA. PARA ATENDIMENTO NO CAEEPI (CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE PIATÃ - CLEIA NOVAIS TRINDADE ARAÚJO). DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, COM CARGA HORÁRIA DE 30HS (TRINTA HORAS).Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 42 mil
Inexigibilidade05/03/2026SERVICOS DE APOIO AO ENSINOPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 4 mil
Dispensa11/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a aquisição de matérias destinados as Salas de Atendimento Educacional Especializado, no ano 2026.Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí · Bonfim do Piauí/PIR$ 37 mil
Dispensa07/05/2026A presente aquisição visa de 01 (um) conjunto coletivo infantil, composto por 01 (uma) mesa e 04 (quatro) cadeiras, bem como 02 (duas) estantes com 09 (nove) nichos cada, destinados à sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) infantil vinculado à Secretaria Municipal de Educação, que atenderá crianças na faixa etária de 0 a 03 anos.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026SERVIÇO ESPECIALIZADO EM FORMAÇÃO DOCENTE NA ÁREA ESPECÍFICA DA EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICAPrefeitura Municipal de Pirassununga · Pirassununga/SPR$ 62 mil
Inexigibilidade24/06/2026Solicitamos autorizacao para a contratacao da empresa especializada ACTCON TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ MF sob o n 02.381.997 0001 00 para a contratacao de solucao de acessibilidade e inclusao educacional constituida por produtos de Tecnologia Assistiva com interfaces acionadores e solucoes sistemicas integradas acompanhada de garantias tecnicas e didatico pedagogicas dirigidas ao Atendimento Educacional Especializado AEE e focalizada nos pressupostos da Educacao Especial Inclusiva com vistas a atender os alunos da rede municipal de ensino.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Araruama/RJR$ 2,7 mi
Inexigibilidade12/06/2026O objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de acessibilidade e inclusão educacional, dirigida ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) e focalizada na Educação Especial Inclusiva, composta por licenciamento temporário de Plataformas Educacionais (versão Enterprise) e prestação de serviços especializados integrados que constituem as Garantias Técnicas e Didático-Pedagógicas do Programa Educacional TiX Letramento, em conformidade com as especificações do Termo de Referência e com a proposta técnica e comercial da CONTRATADA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Arraial do Cabo/RJR$ 324 mil
Dispensa13/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO COM FOCO NA EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA PRIMEIRA INFÂNCIA E NA REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), COM ÊNFASE NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ (PCF) E NA APRENDIZAGEM PROFISSIONALMUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM · Ceará-Mirim/RNR$ 59 mil
Dispensa29/04/2026ESTA DISPENSA TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE CLÍNICA E PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) COM FOCO EM CLÍNICA MULTIPROFISSIONAL PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO PROJETO "SANTA ROSA DO SUL INCLUSIVA - CENTRO DE ATENDIMENTOS E TERAPIAS PARA CRIANÇAS COM TEA E AEE".SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade21/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAISMUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 28 mil
Dispensa14/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS PROFESSORES DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEIMADAS-PB, INSCRITOS NA PREMIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 881, DE 28 DE JULHO DE 2025 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-PBPrefeitura Municipal de Queimadas · Queimadas/PBR$ 58 mil
Dispensa05/08/2026Contratação a prestação de serviços especializados para realização de Formação em Educação Especial voltada aos professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE) da Rede Municipal de Ensino de Rancharia/SPMUNICIPIO DE RANCHARIA · Rancharia/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento para contratação de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de atendimento à educação especial no Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE do Município de Cordeiros, Psicólogo Especialista em Terapia ABA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS - BA · Cordeiros/BAR$ 17 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento para contratação de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de atendimento à educação especial no Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE do Município de Cordeiros, Terapia Ocupacional.PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS - BA · Cordeiros/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade18/06/2026Credenciamento para contratação de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de atendimento à educação especial no Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE do Município de CordeirosNUTRICIONISTA 40H.Prefeitura Municipal de Cordeiros · Cordeiros/BAR$ 24 mil
Inexigibilidade17/06/2026Credenciamento para contratação de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de atendimento à educação especial no Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE do Município de CordeirosFISIOTERAPEUTA 30HPrefeitura Municipal de Cordeiros · Cordeiros/BAR$ 24 mil
Inexigibilidade20/05/2026Credenciamento para contratação de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de atendimento à educação especial no Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE do Município de Cordeiros PSICOPEDAGOGO 20H.Prefeitura Municipal de Cordeiros · Cordeiros/BAR$ 27 mil
Inexigibilidade11/05/2026Credenciamento para contratação de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de atendimento à educação especial no Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE do Município de Cordeiros, NEUROPEDIATRA.Prefeitura Municipal de Cordeiros · Cordeiros/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade11/05/2026Credenciamento para contratação de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de atendimento à educação especial no Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE do Município de CordeirosPSICOPEDAGOGO 20H.Prefeitura Municipal de Cordeiros · Cordeiros/BAR$ 27 mil
Inexigibilidade11/05/2026Credenciamento para contratação de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de atendimento à educação especial no Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE do Município de Cordeiros, Psicólogo especialista em terapia ABA, Terapia Ocupacional, Fonoaudiólogo.Prefeitura Municipal de Cordeiros · Cordeiros/BAR$ 78 mil
Inexigibilidade11/05/2026Credenciamento para contratação de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de atendimento à educação especial no Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE do Município de CordeirosPSICÓLOGO ESPECIALISTA EM TERAPIA ABA 20HPrefeitura Municipal de Cordeiros · Cordeiros/BAR$ 27 mil