Inexigibilidade20/02/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 10 mil
Dispensa04/02/2026A presente justificativa refere se a contratacao de prestacao de servicos de manutencao automotiva a serem executados por profissionais especializados em concessionaria autorizada destinados a realizacao da sexta revisao do veiculo Fiat Siena ano de fabricacao 2021 ano modelo 2021 chassi 9BD19710NM3407878 placa JBD2C48. A contratacao em concessionaria autorizada assegura que os servicos sejam realizados conforme os padroes e especificacoes do fabricante com mao de obra qualificada garantindo a seguranca a confiabilidade a durabilidade do veiculo e a preservacao da garantia. A referida contratacao encontra respaldo legal na Lei de Licitacoes nos termos do artigo IV alinea a tendo em vista a necessidade de execucao do servico por empresa especializada e devidamente autorizada pelo fabricante condicao indispensavel para a adequada manutencao do veiculo.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade07/05/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 134 mil
Dispensa19/01/2026Aquisicao de SERVICO para revisao de 500 Horas por concessionaria autorizada pelo Estado da XCMG para a Escavadeira Hidraulica XCMG XE150BR CHASSI XUG01502VRPA01186. e Aquisicao de Oleos e Lubrificantes para revisao de 500 Horas por concessionaria autorizada pelo Estado da XCMG para a Escavadeira Hidraulica XCMG XE150BR CHASSI XUG01502VRPA01186. e Aquisicao de Filtros para revisao de 500 Horas por concessionaria autorizada pelo Estado da XCMG para a Escavadeira Hidraulica XCMG XE150BR CHASSI XUG01502VRPA01186.Prefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 13 mil
Dispensa17/08/2026Referente a aquisição de peças destinadas a revisão preventiva de 50.000 Km do veículo da Frota Municipal CITROEN C3 AIRCROSS FLPK7, placas TAW-4G86, utilizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta 83. Centro de Custo 226/2026. O veículo acima mencionado encontra-se no período de garantia conforme manual do proprietário (36 meses), o que justifica sua revisão em concessionária autorizada da marca, sendo escolhida como proposta mais vantajosa a concessionária mais próxima. Devido a necessidade imediata da revisão em concessionária autorizada, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 148
Inexigibilidade01/06/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 160 mil
Dispensa17/08/2026Referente a aquisição de óleo lubrificante do motor destinado a revisão preventiva de 50.000 Km do veículo da Frota Municipal CITROEN C3 AIRCROSS FLPK7, placas TAW-4G86, utilizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta 83. Centro de Custo 226/2026. O veículo acima mencionado encontra-se no período de garantia conforme manual do proprietário (36 meses), o que justifica sua revisão em concessionária autorizada da marca, sendo escolhida como proposta mais vantajosa a concessionária mais próxima. Devido a necessidade imediata da revisão em concessionária autorizada, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 217
Inexigibilidade17/08/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 7 mil
Dispensa17/08/2026Referente a prestação de serviço mecânico destinado a revisão preventiva de 50.000 Km do veículo da Frota Municipal CITROEN C3 AIRCROSS FLPK7, placas TAW-4G86, utilizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta 83. Centro de Custo 226/2026. O veículo acima mencionado encontra-se no período de garantia conforme manual do proprietário (36 meses), o que justifica sua revisão em concessionária autorizada da marca, sendo escolhida como proposta mais vantajosa a concessionária mais próxima. Devido a necessidade imediata da revisão em concessionária autorizada, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 480
Inexigibilidade06/05/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026Secretaria Municipal de Educação e Cultura -SMEC · Caculé/BAR$ 27 mil
Dispensa17/08/2026Referente a prestação de serviço de alinhamento e balanceamento destinado a revisão preventiva de 50.000 Km do veículo da Frota Municipal CITROEN C3 AIRCROSS FLPK7, placas TAW-4G86, utilizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta 83. Centro de Custo 226/2026. O veículo acima mencionado encontra-se no período de garantia conforme manual do proprietário (36 meses), o que justifica sua revisão em concessionária autorizada da marca, sendo escolhida como proposta mais vantajosa a concessionária mais próxima. Devido a necessidade imediata da revisão em concessionária autorizada, optou-se pela dispensa de divulgação de aviso, disposto no Art. 75 . § 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 180
Inexigibilidade28/05/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 784 mil
Inexigibilidade12/08/2026REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DA MARCA MERCEDES-BENZ, PARA EXECUÇÃO DA REVISÃO DO CAMINHÃO BASCULANTE ATEGO 2730/48, 6X4, PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E LUBRIFICANTES, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DECORRENTE DA CONDIÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA E FORNECEDORA EXCLUSIVA DOS SERVIÇOS NA REGIÃO.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade09/02/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 78 mil
Dispensa04/08/2026Contratacao de servico de revisao automotiva de 70.000km no veiculo oficial pertencente a SICTUR CITROEN C3 LIVE PK 1.0 placa JCJ 6B31 2023 2024. Empresa autorizada para a realizacao de servico para fins de cumprimento de garantia conforme orcamento14725 objeto de despesa 74 e material para realizacao da revisao automotiva de 70.000 e Contratacao de servico de revisao automotiva de 70.000km no veiculo oficial pertencente a SICTUR CITROEN C3 LIVE PK 1.0 placa JCJ 6B31 2023 2024. Empresa autorizada para a realizacao de servico para fins de cumprimento de garantia conforme orcamento14725 objeto de despesa 74 e material para realizacao da revisao automotiva de 70.000PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade01/06/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA AUTORIZADA PELA FABRICANTE XCMG PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/REVISÕES PROGRAMADAS DO EQUIPAMENTO ROLO VIBRATÓRIO CLÍNDRICO ÚNICO XCMG XS123PDBR.Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 33 mil
Inexigibilidade01/06/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 25 mil
Dispensa30/07/2026Aquisição de aquisição de 25 (vinte e cinco) controles remotos para portão eletrônico. A presente aquisição justifica-se pela necessidade de disponibilizar controles remotos para acionamento do portão eletrônico aos servidores e vereadores da Câmara Municipal, proporcionando acesso seguro e adequado às dependências da instituição. Os controles remotos constituem ferramenta indispensável para o controle de acesso, contribuindo para a segurança patrimonial, a organização do fluxo de entrada e saída de pessoas autorizadas e a agilidade no acesso às instalações da Câmara Municipal durante o exercício das atividades administrativas e legislativas. A insuficiência ou inexistência de controles em quantidade adequada pode ocasionar transtornos operacionais, dificultar o acesso dos usuários autorizados e comprometer a eficiência dos procedimentos internos relacionados à segurança e ao funcionamento da instituição. Trata-se de despesa de pequena monta, de caráter essencial ao regular funcionamento das atividades institucionais da Câmara Municipal, garantindo maior segurança, praticidade e eficiência no controle de acesso às suas dependências.Atividades Legislativas · Timbó/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade20/02/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de empresa concessionária autorizada Chevrolet para execução de manutenção corretiva do veículo Chevrolet Onix, placa GCI1D34, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo o fornecimento de peças originais e mão de obra especializada para substituição dos componentes do sistema de sincronismo do motor, conforme diagnóstico técnico emitido pela concessionária autorizada.GERAL · Salesópolis/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade01/06/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 18 mil
Dispensa24/07/2026Contratacao de empresa autorizada da marca JCB para prestar servico de revisao periodica obrigatoria de 500 quinhentas horas com deslocamento e troca dos componentes necessarios para manutencao preventiva da retroescavadeira JCB 3CX ano 2026 Placa RET 1708 pertencente a frota da Secretaria de Agropecuaria e Desenvolvimento Rural de Cacapava do Sul. A contratacao sera feita atraves de Dispensa de Licitacao nos termos do ART 75 inciso IV alinea a da Lei Federal n 14.133 2021. OD 103 e Contratacao de empresa autorizada da marca JCB para prestar servico de revisao periodica obrigatoria de 500 quinhentas horas com deslocamento e troca dos componentes necessarios para manutencao preventiva da retroescavadeira JCB 3CX ano 2026 Placa RET 1708 pertencente a frota da Secretaria de Agropecuaria e Desenvolvimento Rural de Cacapava do Sul. A contratacao sera feita atraves de Dispensa de Licitacao nos termos do ART 75 inciso IV alinea a da Lei Federal n 14.133 2021. OD 103PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade09/02/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 120 mil
Dispensa21/07/2026A presente contratacao tem por objetivo a substituicao do para choque do veiculo oficial Placa TRE 0I52 em empresa autorizada visando restabelecer as condicoes adequadas de seguranca funcionalidade e originalidade do veiculo. O que justifica se em razao dos danos ocasionados ao para choque do veiculo oficial da Secretaria Municipal de Saude decorrentes de uma colisao com um animal silvestre durante deslocamento pela BR 293 em viagem oficial ao municipio de Bage RS. A presente contratacao tem por objetivo a substituicao do para choque do veiculo oficial Placa TRE 0I52 em empresa autorizada visando restabelecer as condicoes adequadas de seguranca funcionalidade e originalidade do veiculo. O Que justifica se em razao dos danos ocasionados ao para choque do veiculo oficial da Secretaria Municipal de Saude decorrentes de uma colisao com um animal silvestre durante deslocamento pela BR 293 em viagem oficial ao municipio de Bage RS.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 2 mil