Inexigibilidade25/05/2026[LICITANET] - Locação de imóvel para o benefício eventual de aluguel social, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/PA.MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA · Augusto Corrêa/PAR$ 5 mil
Inexigibilidade28/04/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0057/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade28/04/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0056/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 0
Inexigibilidade17/04/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0052/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade13/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA VILA AIRES BAIRRO ALTO DO BEM-TE-VI, PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Piquet Carneiro/CER$ 2 mil
Inexigibilidade08/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA RAIMUNDO GALDINO BARRETO, N° 391 - APTO 101, BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO, MORADA NOVA/CE, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL, DESTINADO A ATENDER FAMÍLIAS OU INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA OU RISCO SOCIAL, QUE SE ENCONTRAM IMPOSSIBILITADOS DE PROVER, POR MEIOS PRÓPRIOS, O ACESSO À MORADIA DIGNA E SEGURA, EM CARÁTER PROVISÓRIO E EMERGENCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Morada Nova/CER$ 2 mil
Dispensa31/03/2026CONTRATACAO DE ALUGUEL PARA CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL EM FAVOR DE PAMELA ARIANE RODRIGUES PESSOA ATENDIDA PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICIPIO EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE.PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade20/03/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0038/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade12/03/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0033/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade02/03/2026HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0006/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade23/02/2026Locação de imóvel residencial destinado à concessão de benefício eventual de aluguel social, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5001273-12.2025.8.21.0124/RS, em favor da beneficiária Clarice Maria Backes, pelo período de 06 (seis) meses.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade22/01/2026Ref.: Locação de um imóvel urbano em alvenaria de 23,84,00m², situado à Avenida Nereu Ramos, nº 301, Centro, no município de São João do Sul/SC, destinada ao pagamento de benefício eventual de Aluguel Social, concedido para atendimento emergencial e provisório a família em situação de vulnerabilidade social, visando garantir moradia temporária até a superação da situação de risco.SMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São João do Sul/SCR$ 4 mil