Inexigibilidade28/07/2026Capacitação de empregadosCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação dos serviços de capacitação e formação docente continuada, nos termos da LEI Nº 9.394/1996, a ser realizada conforme cronograma estabelecido pelo município junto aos professores da creche, pré-escola, educação infantil, educação fundamental, EJA, AEE, PAE, gestores e coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino de Turiaçu/MASecretaria Municipal de Educação · Turiaçu/MAR$ 421 mil
Dispensa13/08/2026CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE COLABORADORESFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 5 mil
Dispensa04/03/2026DISPENSA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO SESIMINAS, QUE CONTEMPLA CAPACITAÇÃO NA METODOLOGIA SESI/MG DESTINADA AOS GESTORES EDUCACIONAIS E DOCENTES DA REDE MUNICIPAL, E RESPECTIVO MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES, BEM COMO ACESSO À PLATAFORMA EDUCACIONAL, PARA CRECHE MUNICIPAL SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO E ESCOLA MUNICIPAL DR. JOÃO BATISTA DE RESENDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 182 mil
Inexigibilidade04/05/2026[LICITANET] - Contratação de capacitação técnica especializada, na modalidade In Company, destinada à formação de gestores, coordenadores pedagógicos e equipes técnicas da rede de ensino, com foco na elaboração, análise e validação do Plano Educacional Individualizado (PEI), com base científica, normativa e tecnológica para as unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Presidente Médici RO, conforme condições e especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar.MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 49 mil
Dispensa22/01/2026Despesa visando empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos gestores da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos gestores da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade da gestao o clima institucional e os resultados educacionais. Esta contratacao tera como tema a comunicacao para obter uma gestao mais democratica eficiente e humanizada capaz de promover aprendizagem de qualidade e fortalecer o papel social da escola. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A implementacao de temas como comunicacao para gestores e de extrema importancia pois impacta diretamente a qualidade da gestao o clima institucional e os resultados educacionais. Alem disso uma comunicacao eficaz ajuda o gestor a liderar com clareza fortalece as relacoes interpessoais e melhora a comunicacao com a comunidade escolar.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 800
Inexigibilidade16/01/2026contratação do curso de Comunicação Operativa (COMOP), com foco na capacitação de policiais militares, preferencialmente gestores e operadores estratégicos, com vistas ao aprimoramento das competências necessárias ao enfrentamento das ameaças híbridas contemporâneas, especialmente no ambiente informacional, onde narrativas distorcidas, campanhas de desinformação, fake news e propaganda criminosa têm produzido impactos diretos na percepção de segurança da população, no moral da tropa e na imagemFundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 60 mil
Dispensa05/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, COM ATENDIMENTO PRESENCIAL UMA VEZ POR SEMANA. CADASTRO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ALIMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL - SIMEC PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS; PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; PDDE – PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA E AÇÕES AGREGADAS; PNLD – PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO; PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR. ACOMPANHAMENTO DA ESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS UEX; NOVO FUNDEB CAPACITAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DA SME; ORIENTAÇÃO QUANTO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS DESTINADOS À EDUCAÇÃO; ACOMPANHAMENTO E PREENCHIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PLANILHAS NO SIAM REFERENTES AO PRÊMIO LEIA DO PROGRAMA ALFAMAIS GO E ORIENTAÇÕES QUANTO AO USO DO RECURSO. INSERÇÃO DE DADOS NA PLATAFORMA BB ÁGIL. CADASTRO E ACOMPANHAMENTO NO SISTEMA HABILITAM DO GOVERNO FEDERAL DO GESTOR MUNICIPAL E DO DIRIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IVOLÂNDIA/GOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ivolândia/GOR$ 68 mil
Inexigibilidade28/07/2026Capacitação de EmpregadosCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação para Capacitação na área de Educação, MUSICAL/MUSICALIZAÇÃO INFANTIL, para professores da educação infantil (Do berçário à Pré-escola) do município de Agudos (SP), agendada para o dia 10/04/2026, com duração de 8:00h (oito horas), divididas em 2 (dois) períodos de quatro horas cada. A ser realizada por Eder Ricardo da Silva, CNPJ nº 65.321.318/0001-10, dirigida aos colaboradores da Secretaria de Educação, incluindo professores, coordenadores e gestores da educação infantil das escolas da Rede Municipal de Ensino, compondo o período de formação educacional do plano educacional anual da Educação Municipal.Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026Capacitação de EmpregadosCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 6 mil
Dispensa21/07/2026A presente contratacao tem como finalidade promover capacitacao continuada aos profissionais da educacao acerca da aplicacao da denominada Lei FELCA ECA Digital abordando os desafios impostos as instituicoes de ensino quanto a protecao de criancas e adolescentes no ambiente digital prevencao de violencias virtuais uso seguro das tecnologias responsabilidades dos profissionais da educacao e cumprimento da legislacao vigente. A formacao mostra se necessaria diante das constantes mudancas na legislacao e da crescente demanda por acoes preventivas no ambiente escolar visando preparar gestores professores e demais servidores para identificar situacoes de risco adotar protocolos de atuacao e fortalecer a cultura de protecao integral prevista no Estatuto da Crianca e do Adolescente. MEDIANTE PA 2639 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 3 mil
Dispensa10/08/2026Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade07/08/2026Capacitação dos educadores da rede municipal.PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade30/03/2026CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EM GESTÃO PÚBLICA, PRESENCIAL. Secretaria da Segurança Pública · Palmas/TOR$ 237 mil
Inexigibilidade27/04/2026CURSO PARA CAPACITAÇÃO DE EMPREGADOSCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade24/06/2026CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY · Paraty/RJR$ 4 mil
Dispensa02/04/2026CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES/INSTRUTORES PARA CURSO DE CAPACITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS · Assis/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade25/06/2026capacitação de servidoresSecretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente · Fortaleza/CER$ 26 mil
Inexigibilidade05/03/2026CAPACITACAO E TREINAMENTOS AGENTESSECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO - SEMPTA · Santarém/PAR$ 70 mil