Dispensa12/02/2026Referente ao pagamento de inscrições para quatro servidoras da Unidade Básica de Saúde no 10º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina (COSEMS-SC), a ser realizado de 11 a 13 de março, em Chapecó/SC, visando capacitação técnica, atualização profissional e aprimoramento da gestão e dos serviços prestados à população.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade23/06/2026Pagamento de inscrição para participação de Assistente Social no curso “Projeto Técnico Social Habitacional: da Elaboração à Execução”, a ser realizado nos dias 02 e 03 de julho de 2026, na sede da FAMURS, localizada na Rua Marcílio Dias, nº 574, em Porto Alegre, visando à capacitação e atualização técnica da profissional para atuação na área de projetos sociais habitacionais, qualificando o desenvolvimento das ações e programas executados pelo município.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 644
Inexigibilidade19/05/2026Inscrição da servidora Lucia Moreira Lanzer, Técnica Ambiental, matrícula 5122, e do servidor Cassio Florisbal de Almeida, Técnico Ambiental, matrícula 4237 no curso saneamento básico: oportunidades e obrigações dos municípios nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, dia 21 de maio de 2026 – 9h às 12h – 13h às 17h. visando à capacitação e atualização técnica dos servidores quanto às competências municipais, diretrizes legais e boas práticas relacionadas aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitárioPrefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 930
Inexigibilidade30/03/2026SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALSecretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social · Manaus/AMR$ 152 mil
Inexigibilidade17/08/2026Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação da empresa FLUXXUS ASSESSORIA CONSULTIVA, inscrita no CNPJ nº 10.368.954/0001-05, para realização do curso presencial "Contabilidade Aplicada aos RPPS – Aplicação da IPC 14", destinado à capacitação e atualização técnica dos servidores do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena – IPMV e membros dos órgãos colegiados que atuam na gestão do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, CNPJ 08.081.573/0001-07 em cumprimento ao disposto no art. 72, inciso III, alínea f, da lei nº 14.133/2021. A capacitação será realizada nos dias 30 e 31 de julho, na cidade de Porto Velho – RO, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula, sendo ministrada pela Profª Dra. Diana Lima, doutora e pós-doutora em Contabilidade, professora e pesquisadora da Universidade de Brasília – UnB, profissional de reconhecida experiência na área de contabilidade aplicada aos RPPS.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade26/05/2026SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALSecretaria Municipal de Comunicação · Manaus/AMR$ 131 mil
Inexigibilidade18/06/2026OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Encontro Estadual do Poder Legislativo Municipal: Atuação Institucional, Temas Relevantes e Eficiência na Câmara", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores de Penha, visando o aprimoramento das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: OSMAURO LUIZ FASSBINDER VALOR TOTAL: R$ 1.490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 23/06/2026 a 26/06/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre - Auditório INLEGIS FINALIDADE: proporcionar capacitação e atualização técnica aos participantes, visando o aprimoramento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, com foco em governança, processo legislativo, fiscalização, organização de rotinas, conformidade e eficiência na gestão pública.CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade03/03/2026SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALSecretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social · Manaus/AMR$ 139 mil
Inexigibilidade15/06/2026SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALSecretaria Municipal de Comunicação · Manaus/AMR$ 251 mil
Inexigibilidade03/06/2026MODALIDADE: Inexigibilidade BASE LEGAL: Art 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021 CONTRATADA: INLEGIS Consultoria e Treinamento - CNPJ: 30.050.141/0001-80 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Encontro Técnico do Poder Legislativo Presencial - Porto Alegre/RS 0026/0906 - Encontro Técnico do Poder Legislativo Municipal: Agenda Prática para Fortalecer Resultados: Governança, Rotinas e Conformidade no Poder Legislativo, Processo Legislativo, Fiscalização e Gestão Administrativa", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores de Penha, visando o aprimoramento das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: ANTONIO ALFREDO CORDEIRO FILHO VALOR TOTAL: R$ 1490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 09/06/2026 a 12/06/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre - Auditório INLEGIS FINALIDADE: proporcionar capacitação e atualização técnica aos participantes, visando o aprimoramento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, com foco em governança, processo legislativo, fiscalização, organização de rotinas, conformidade e eficiência na gestão pública. Penha, 26 de maio de 2026CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade03/06/2026OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Encontro Técnico do Poder Legislativo Presencial - Porto Alegre/RS 0026/0906 - Encontro Técnico do Poder Legislativo Municipal: Agenda Prática para Fortalecer Resultados: Governança, Rotinas e Conformidade no Poder Legislativo, Processo Legislativo, Fiscalização e Gestão Administrativa", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores de Penha, visando o aprimoramento das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: ÉLIO QUINTINO DA SILVA JÚNIOR E MARCELO NERI PEREIRA VALOR TOTAL: R$ 2.980,00 DATA DA EXECUÇÃO: 09/06/2026 a 12/06/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre - Auditório INLEGIS FINALIDADE: proporcionar capacitação e atualização técnica aos participantes, visando o aprimoramento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, com foco em governança, processo legislativo, fiscalização, organização de rotinas, conformidade e eficiência na gestão pública.CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade13/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONALCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI · Lajeado/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de empresa especializada para o fornecimento de 02 (duas) inscrições destinadas à participação de servidores do Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes - CISVER no Encontro Nacional de Compras Públicas - ENACOMP, para capacitação e atualização técnica em temas relacionados a licitações e contratos administrativos, governança, planejamento das contratações, gestão financeira, gestão pública e aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021.CONSÓRCIO INTERMUN DE SAÚDE DAS VERT-CISVER · São João del Rei/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade27/02/2026Capacitação de profissionaisDIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE · Catuji/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de 03 (três) inscrições para participação de servidores do Instituto Itajaí Sustentável – INIS no evento “Direito Ambiental Experience 2026 – DAE”, a ser realizado nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2026, em Florianópolis/SC, com carga horária de 30 horas, destinado à capacitação e atualização técnica dos participantes em temas relacionados ao Direito Ambiental e à gestão ambiental pública.Instituto Itajaí Sustentável - INIS · Itajaí/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade04/05/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade27/07/2026AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) INSCRIÇÕES PRESENCIAIS DO EVENTO “PAVING EXPO 2026” PARA CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DA EQUIPE DO CIM-AMUREL.Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMUREL - CIM-AMUREL · Tubarão/SCR$ 5 mil
Dispensa06/08/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 198 mil
Dispensa26/07/2026Inscrição das servidoras Carla, Aliana, Josiane e Elisandra para participação no curso "Encontro de Contadores Municipais – Demonstrações Contábeis das Entidades Públicas", a ser realizado em 24 de agosto de 2026, no município de São Miguel das Missões/RS, promovido pela empresa Abase Sistemas e Soluções, visando à capacitação e atualização técnica das servidoras quanto às normas e procedimentos aplicáveis às demonstrações contábeis no âmbito das entidades públicas.MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 2 mil
Dispensa25/07/2026Inscrição das servidoras Marlei e Gabrieli para participação no curso "Legislação e Fiscalização de Obras: Condutas e Procedimentos", a ser realizado nos dias 28 e 29 de julho de 2026, promovido pela DPM Educação, visando à capacitação e atualização técnica das servidorasMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade06/04/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO ESPECIALIZADO SOBRE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DESTINADOS À CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, O APERFEIÇOAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA JURÍDICA E CONFORMIDADE COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 1 mil