Inexigibilidade03/08/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.Dep Geral de Ações Socioeducativas · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa26/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE INSCRIÇÃO NO CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA MODALIDADE EAD (ONLINE), COM CARGA HORÁRIA DE 50 HORAS, DESTINADO AO MOTORISTA CIDINEI DA SILVA. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS, A SEGURANÇA NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.Dpto de Educação · Caibi/SCR$ 540
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de empresa especializada para realização de capacitação profissional mediante inscrição do servidor Emanoel José Bezerra de Sena no curso "CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS, COM HABILITAÇÃO PARA PREGOEIRO", promovido pela empresa Centro de Estudos e Planejamento Legislativo Administrativo Municipal e Empresarial Ltda – CEPLAME, a ser realizado nos dias 16 e 17 de julho de 2026, na cidade de Natal/RN.Municipio de Pedro Avelino · Pedro Avelino/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade16/03/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.Dep Geral de Ações Socioeducativas · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa23/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação profissional presencial, destinados aos servidores e colaboradores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, com atuação no setor operacional de sinalização de trânsito, abrangendo formação teórica e prática em engenharia de tráfego, sinalização viária, segurança operacional e execução técnica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG · Santa Luzia/MGR$ 28 mil
Inexigibilidade11/06/2026À vista dos documentos contidos nos autos e nos termos do art. 74, inciso III, alínea "P', da Lei Federal n° 14.133/2021, declaro INEXIGÍVEL o procedimento licitatório para a realização da despesa abaixo especificada, homologado e adjudicado o presente ato. Processo: 08328/2026. Credor: Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM, CNPJ n° 74.029.562/0001-02. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação Orçamentária: 08.0801.04.128.0002.2014.33903900.15000000. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento profissional, visando à capacitação de servidores da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Lauro de Freitas, por meio da participação no curso "Observatório do Mercado Imobiliário: Aplicações no IPTU e ITBI", promovido pela Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM, a ser realizado na modalidade online ao vivo, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026. Data da Assinatura: 09 de junho de 2026. Antônio Ricardo Góis Pereira - Secretário Municipal.Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas · Lauro de Freitas/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade10/03/2026CAPACIATAÇÃO DE SERVIDORESPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 3 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, MEDIANTE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES NA “3ª CONFERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA LEI Nº 14.133/2021”, A SER REALIZADA NOS DIAS 06 A 08 DE MAIO DE 2026, EM CURITIBA/PR, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS, PROMOVIDA PELO IAGP – INSTITUTO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E CERTIFICAÇÃO.Departamento de Administração · Bandeirantes/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade18/05/2026O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – CEAP BRASIL, especializada em treinamentos e capacitação profissional para participação de servidores no Curso “Implantação da LGPD e Ouvidoria no Município”, entre os dias 26 a 29 de maio de 2026, em Belo Horizonte - MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos que compõem o processo.Unidade Única · Itajubá/MGR$ 5 mil
Dispensa07/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DE SERVIDORES QUE ATUAM COMO FISCAIS DE CONTRATOS E GESTORES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM FOCO NA APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), INCLUINDO ASPECTOS DE PLANEJAMENTO, FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DE RISCOS, APLICAÇÃO DE SANÇÕES, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E ENCERRAMENTO CONTRATUAL JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CESECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Aratuba/CER$ 61 mil
Inexigibilidade25/06/2026capacitação de servidoresSecretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente · Fortaleza/CER$ 26 mil
Inexigibilidade02/04/2026Inscricao de servidores para cursos de capacitacao profissionalCÂMARA MUNICIPAL · Chopinzinho/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de serviço de capacitação e aperfeiçoamento profissional para servidores municipais que atuam direta ou indiretamente nas áreas de finanças, contabilidade, tesouraria e controle interno em órgãos da administração pública.Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade17/03/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃOCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes · Campos dos Goytacazes/RJR$ 32 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação de empresa especializada para realização de capacitação profissional, mediante inscrição de servidor público municipal no curso “Transferegov Completo”, na modalidade presencial, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a ser realizado no período de 23 a 27 de março de 2026, na cidade de Brasília – DF, visando o aprimoramento técnico do servidor na operacionalização da Plataforma Transferegov, gestão de transferências voluntárias da União, celebração, execução e prestação de contas de convênios e instrumentos congêneres no âmbito da administração pública.Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade10/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL ATRAVÉS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORESMUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO · Santa Rita do Trivelato/MTR$ 13 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação de serviço de capacitação profissional para 01 (um) servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), por meio do curso intitulado "Foundations of Incident Management", a ser ministrado na modalidade presencial em São Paulo, e com carga horária de 40 (quarenta) horas-aula.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO · São Luís/MAR$ 4 mil
Inexigibilidade25/05/2026CAPACITAÇÃO 2 SERVIDORES TCEPRTCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade03/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA EFFICIENCE EVENTOS CORPORATIVOS LTDA, ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSOS E CONGRESSOS VOLTADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM A FINALIDADE DE APRIMORAR CONHECIMENTOS TÉCNICOS E PROMOVER MAIOR EFICIÊNCIA, CONFORMIDADE LEGAL E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 32 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratar os serviços da CEAP Brasil Soluções Educacionais para Gestão Publica Limitada, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021 - Inexigibilidade de Licitação, para participação de servidor no evento de capacitação profissional “Pregoeiro Summit 2026”,MEC-FUCAPES-FUND.COORD.DE AP.NIV.SUPERIOR/DF · Brasília/DFR$ 5 mil