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142 resultados para "CAPACITACAO PARA CONSELHEIROS TUTELARES"

Inexigibilidade08/06/2026

Contratação de inscrições para participação de servidores no curso "5ª Edição do Curso Essencial de Capacitação para Conselheiros Tutelares e Atores da Rede de Proteção", com abordagem sobre a Lei Henry Borel, Sistema SI-PIA CT, Sistema APOIA, atribuições do Conselho Tutelar e fortalecimento da rede de proteção à criança e ao adolescente, a ser realizado nos dias 29 e 30 de junho de 2026, no município de Piratuba/SC.

Prefeitura de Capinzal · Capinzal/SCR$ 930
Inexigibilidade08/05/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de palestra na Pré Conferência e na 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2026 e Assessoria na Condução dos Trabalhos, no Levantamento de Propostas a partir dos Eixos Temáticos, Elaboração de Documentos e Relatório Final, bem como realização de capacitação aos Conselheiros Tutelares do município de Nova Aurora – PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA · Nova Aurora/PRR$ 16 mil
Inexigibilidade01/07/2026

CAPACITAÇÃO

Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 550
Inexigibilidade25/02/2026

CAPACITAÇÃO

FUNDO DE PREV SOC DOS SERV GUARANI PREV · Guarani de Goiás/GOR$ 720
Inexigibilidade17/06/2026

CAPACITAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Cuiabá/MTR$ 10 mil
Inexigibilidade29/06/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO VOLTADOS AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DOS PROFISSIONAIS DA REDE DE PROTEÇÃO, POR MEIO DO PROJETO “CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO: CAPACITAÇÃO ESTRATÉGICA PARA CONSELHEIROS TUTELARES E PROFISSIONAIS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”, NOS DIAS 02 E 03 DE JULHO DE 2026 EM PRESIDENTE OLEGÁRIO.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO/MG · Presidente Olegário/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação técnica dos Conselheiros Tutelares do município de Guarujá do Sul, visando o adequado desempenho de suas atribuições legais na garantia dos direitos da criança e do adolescente, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente no que se refere à correta utilização do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA-CT e demais instrumentos correlatos, considerando que a complexidade dos fluxos de atendimento, o registro qualificado das informações, a identificação de violações, a aplicação e o monitoramento de medidas de proteção, bem como a articulação com o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), exigem conhecimento técnico específico e atualização contínua; nesse contexto, a capacitação proposta, aliada à assessoria técnica posterior, mostra-se essencial para padronizar procedimentos, qualificar os registros, aprimorar a tomada de decisões e garantir maior eficiência, efetividade e transparência na atuação do Conselho Tutelar, refletindo diretamente na melhoria dos serviços prestados à população.

ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 2 mil