Dispensa06/01/2026
CONTRATAÇÃO DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA INSTALAÇÃO DO PA ALIANÇA/PE
GECOT · Brasília/DFR$ 0
56 resultados para "CESSÃO SEM ÔNUS DE"
Dispensa17/08/2026encerrado
Objetivo Contratação de Cessão de Software sem qualquer ônus para o Município, de empresa especializada em sistema digital de consignação, implantação, gestão e operacionalização de solução completa responsável pelo controle eletrônico de margem consignável fornecendo módulo informatizado para geração automática das reservas, averbações e manutenção de lançamentos para o sistema de folha de pagamento do município dos servidores ativos e inativos, compreendendo implantação, migração de dados, suporte, treinamento e manutenção ao Órgão Público a ser regido pelas normas do Código Civil Brasileiro em conjunto com a Lei nº 9.609/98 (Proteção da Propriedade Intelectual do Software), Lei nº 9.610/98 (Proteção dos Direitos Autorais), Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e demais legislações aplicáveis à espécie.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Liberato Salzano/RSR$ 0
Inexigibilidade14/05/2026
Credenciamento para Acordo de Cooperação com organização social, a fim de implementar e fortalecer as atividades agrícolas do município de Palmeira, com a cessão de equipamentos agrícolas sem ônus.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 0
Inexigibilidade27/01/2026
Contratação, sem ônus para a Administração Municipal, de empresa especializada para cessão do direito de uso do sistema eConsig - Sistema Eletrônico de Reserva de Margem e Controle de Consignações -, visando à prestação de serviços de gestão da margem consignável dos servidores públicos ativos da Administração Direta, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Previdência Social, e dos inativos (aposentados e pensionistas), por meio do Fundo Municipal de Previdência Social de Pinheiral.
Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 0
Inexigibilidade16/06/2026
Contratação, na modalidade comodato, de espaço em imóvel comercial para instalação e funcionamento do Posto de Emissão de Passaportes (PEP) da Delegacia de Polícia Federal em Chapecó/SC, incluindo adaptações de infraestrutura, cessão de mobiliário e estações de trabalho, apoio operacional (recepção e limpeza) e demais condições necessárias ao atendimento ao público, sem ônus financeiro para a Polícia Federal.
SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - SC · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade25/06/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DO DIREITO DE USO DO LICENCIAMENTO, INSTALAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO ECONSIG – SISTEMA ELETRÔNICO, VI INTERNET, DE RESERVA DE MARGEM E CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E OUTRAS AVENÇAS, MÓDULO DE COMPRAS DE DÍVIDAS E MÓDULO DO SERVIDOR, SEM ÔNUS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER RENOVADO, SE HOUVER INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 0