Inexigibilidade22/06/2026CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO COM ENCARGOS DAS ÁREAS PÚBLICASPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 0
Inexigibilidade09/02/2026Celebração de parceria por meio de termo de fomento- Associação Despertando Estrelas (ADE) referente a Chamada Pública 009/2025.SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 118 mil
Inexigibilidade10/04/2026Credenciamento referente ao Edital de Chamada Pública nº FMS 05/2023.FMS - Fundo Municipal de Saude · Canoinhas/SCR$ 1,1 mi
Inexigibilidade26/02/2026OBJETO:CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSERÇÕES DE MÍDIA PARA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CORUPÁ e AUTARQUIA ÁGUAS DE CORUPÁ, ABRANGENDO SITES, JORNAIS, OUTDOORS E EMISSORAS DE RÁDIO, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência e seus Anexos.ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO · Corupá/SCR$ 82 mil
Inexigibilidade16/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO A SELEÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE CULTURA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 265 mil
Inexigibilidade10/03/2026Credenciamento referente ao Edital de Chamada Pública nº FMS 05/2023.FMS - Fundo Municipal de Saude · Canoinhas/SCR$ 1,1 mi
Dispensa27/07/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, para atendimento das necessidades da unidade escolar, referentes aos itens desertos da Chamada Pública da Agricultura Familiar.EEM ALDA FÉRRER AUGUSTO DUTRA · Lavras da Mangabeira/CER$ 56 mil
Dispensa12/08/2026encerradoServiços de publicidade volante referente ao dia dos pais e chamadas para comparecimento da população em sessões da Câmara Municipal.CAMARA MUNICIPAL DE VIANOPOLIS · Vianópolis/GOR$ 800
Dispensa08/06/2026Processo financeiro para cadastro da despesa, assinatura dos contratos e missão de empenhos dos itens referentes ao campus São João da Barra, chamada pública nº 02/2025, gerenciada pelo Campus Campos Centro do IFFluminenseINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 44 mil
Inexigibilidade31/03/2026O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO EM FREQUÊNCIA MODULADA (AM OU FM) QUE SEJAM SINTONIZADAS EM TODO O TERRITÓRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAIÓ E TODA SUA PARTE DA ÁREA RURAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE BOLETIM INFORMATIVO PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TAIÓ/SC", referente ao PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 27/2026, CHAMADA PÚBLICA Nº 27/2026.Camara de Vereadores · Taió/SCR$ 309 mil
Inexigibilidade31/03/2026O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO EM FREQUÊNCIA MODULADA (AM OU FM) QUE SEJAM SINTONIZADAS EM TODO O TERRITÓRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE TAIÓ E TODA SUA PARTE DA ÁREA RURAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE BOLETIM INFORMATIVO PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TAIÓ/SC", referente ao PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 27/2026, CHAMADA PÚBLICA Nº 27/2026.Camara de Vereadores · Taió/SCR$ 309 mil
Inexigibilidade03/03/2026ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, REFERENTE AOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME OS GASTOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEI - OLÍVIA GOMES PINTO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Carmo do Rio Verde/GOR$ 382 mil
Inexigibilidade12/05/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ATRAVÉS DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL E DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2026, ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA - CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009, RESOLUÇÃO Nº 06 DE 2020 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)DEPARTAMENTO DE ENSINO · Laranjeiras do Sul/PRR$ 2,8 mi
Dispensaregistro de preços01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 NOS JORNAIS DOE-GO E GRANDE CIRCULAÇÃO (REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR). JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, ESTADO DE GOIÁS.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jaupaci/GOR$ 839
Dispensa14/08/2026DESPESA REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA N° 25/2026. JANAINA BERKENBROCKSecretaria de Educação – SED · Navegantes/SCR$ 40 mil
Dispensa14/08/2026DESPESA REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA N° 25/2026 - ADRIANA DE ANDRADE MOURASecretaria de Educação – SED · Navegantes/SCR$ 40 mil
Dispensa14/08/2026DESPESA REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUSIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA N° 25/2026.Secretaria de Educação – SED · Navegantes/SCR$ 40 mil
Dispensa14/08/2026DESPESA REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA N° 25/2026. JONATHAN VALECIO DIASSecretaria de Educação – SED · Navegantes/SCR$ 40 mil
Dispensa13/08/2026DESPESA REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA N° 25/2026 - CRISTIANI MOSER DE SOUZA NASCIMENTOSecretaria de Educação – SED · Navegantes/SCR$ 40 mil
Dispensa13/08/2026DESPESA REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA N° 25/2026 - PAULO SERGIO DOS SANTOSSecretaria de Educação – SED · Navegantes/SCR$ 40 mil
Dispensa13/08/2026DESPESA REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA N° 25/2026 - JOCELMA SCHERNOVSKISecretaria de Educação – SED · Navegantes/SCR$ 40 mil
Dispensa10/08/2026DESPESA REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA N° 25/2026. LUIZ GUSTAVO BERKENBROCKSecretaria de Educação – SED · Navegantes/SCR$ 40 mil
Dispensa07/08/2026DESPESA REFERENTE A DISPNESA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA N° 25/2026.Secretaria de Educação – SED · Navegantes/SCR$ 40 mil
Dispensa14/08/2026DESPESA REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA N° 25/2026 - VALECIO DELAUDINO DIASSecretaria de Educação – SED · Navegantes/SCR$ 40 mil
Inexigibilidade01/07/2026Pagamento referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acordo com a tabela SINAPI, conforme chamada pública 6.2026PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU - PR · Mandaguaçu/PRR$ 2,5 mi