Inexigibilidade12/08/2026contratação de serviços gerais através de chamada publicaUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 28 mil
Dispensa12/05/2026CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 7 mil
Dispensa12/05/2026CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 18 mil
Dispensa12/05/2026CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 64 mil
Dispensa12/05/2026CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 863
Inexigibilidade15/04/2026CHAMADA PUBLICA, VISANDO O SORTEIO DE BOLSAS DE ESTUDO INTEGRAIS A SEREM DESTINADAS A ACADÊMICOS DE BAIXA RENDA, PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA – UNIFASC, NO ÂMBITO DO MPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 4
Dispensa09/04/2026encerradoChamada Pública visando a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática e eletrônico (impressora, notebook e celular), para atender a demanda da Câmara Municipal de UtingaCâmara Municipal de Utinga · Utinga/BAR$ 10 mil
Dispensa24/02/2026O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA VISA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ABAIXO.SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO · Cordislândia/MGR$ 74 mil
Dispensa07/01/2026CHAMADA PÚBLICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 165 mil
Dispensa09/02/2026encerradoTorna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae OBJETO: Aquisição do gênero alimentício POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2025 às 09h00min FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2025 às 09h29min ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025 às 09h30min Setor Solicitante Secretaria Municipal de Educação Fundação de Ensino de Contagem Consultas ao edital e divulgação de informações https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG Site para realização da chamada pública https://licitar.digital/ Referência de tempo Horário de Brasília Esclarecimentos e impugnações Até 15/10/2025 conforme item 17 deste Edital Do valor estimado para contratação SEDUC - R$ 3.881.029,40 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, vinte e nove reais e quarenta centavos) FUNEC - R$ 105.395,72 (cento e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos)SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Contagem/MGR$ 4,0 mi
Inexigibilidade16/06/2026Fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE.EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 30 mil
Dispensa29/06/2026Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, por meio de Chamada Pública, destinados ao atendimento das necessidades do Setor de Aprovisionamento do 1º Centro de Geoinformação, conforme condições, quantidades, especificações e fornecedores adjudicatários constantes na Chamada Pública nº 01/2026, visando assegurar o regular fornecimento de alimentação à Organização Militar.1 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/RS · Porto Alegre/RSR$ 84 mil
Dispensa12/02/2026Formalização da Chamada Pública nº 001/2026, visando a contratação de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas da rede Municipal de Ensino do Município de Nova Tebas, no decorrer do ano de 2026.Unidade administrativa · Nova Tebas/PRR$ 516 mil
Inexigibilidade13/01/2026Processo de Chamada Pública N°002/2025/SEMED, visando credenciamento de entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, visando oferecer vagas para a Educação Infantil, para crianças de 0 a 5 anos, em tempo parcial para o ano letivo de 2026.MUNICIPIO DE DOURADOS · Dourados/MSR$ 17,3 mi
Inexigibilidade07/01/2026ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE PIRES DO RIO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO · Pires do Rio/GOR$ 228 mil
Inexigibilidade14/08/2026CHAMADA PUBLICA N° 009/2026 CHAMADA PÚBLICA PARA PROSPECÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS, VISANDO À LOCAÇÃO TEMPORARIA DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DA UNIDADE ESTRATEGICA DE SAUDE DA FAMLIA ? ESF ANHANGUERA C DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO,FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade14/08/2026CHAMADA PUBLICA N° 007/2026 CHAMADA PÚBLICA PARA PROSPECÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS, VISANDO À LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESTRATEGICA DE SAUDE DA FAMLIA ? ESF ETAPA C DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO,FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 24 mil
Inexigibilidade22/06/2026Chamada Pública para credenciamento de agricultores familiares, visando a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com os quantitativos e especificações descritas neste termo, com fulcro nos arts. 74, IV c/c 79, I da Lei Federal 14.133/2021 e no capítulo V da Resolução CD/FNDE nº 06/2020.Unidade Única · Igarapé/MGR$ 481 mil
Inexigibilidade05/08/2026CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2026 PARA PROSPECÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS, VISANDO À LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 300 mil
Dispensa18/06/2026Contratação de empresa especializada para realização de avaliação prática destinada ao processo de Chamada Pública para o cargo/função de Operador de Máquinas, visando aferir os conhecimentos técnicos, habilidades operacionais e capacidade de execução das atividades inerentes à função.Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade09/03/2026Credenciamento de Pessoa Física visando a aquisição de material rochoso (cascalho) - Localidade Paineiras. CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2025.D. DE OBRAS- Div de Man e Rec de Vias Publicas Urb e Estradas Vicinais · Reserva/PRR$ 75 mil