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92 resultados para "CHAMAMENTO COM O OBJETIVO"

Inexigibilidade20/07/2026

O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação para a realização de consulta com profissional psicólogo contratado através do Processo Licitatório nº 022/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para credenciamento de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, lucrativas ou não, pessoas físicas para a realização de consulta com profissional psicólogo e realização de pequenas cirurgias e procedimentos para atender os pacientes da Secretaria Municipal da Saúde de Mondaí e seus Departamentos”.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade17/08/2026

- Solicito a realização do chamamento que visa seleção de Organização Social de Saúde, para celebração de Contrato de Gestão com a Prefeitura Municipal de Embu das Artes, e tem como objeto GERÊNCIA, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, em regime de 24 horas/dia 7 dias na semana aos serviços que compõem a rede de saúde de média complexidade, de urgência e emergência e hospitalar do município

Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 155,7 mi
Dispensa20/07/2026

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR UMA "OFICINA DE VÔLEI" E DAR CONTINUIDADE AS ATIVIDADES DESENPENHADAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV - CRIANÇA E ADOLESCENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS. CONFORME ANEXOS INSERIDOS VIA SISTEMA INFORMATIZADO, OS ORÇAMENTOS DEVERÃO SER ENVIADOS VI E-MAIL: propostas.orcamentopmisr@gmail.com

FUNDO M. DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Israelândia/GOR$ 4 mil
Dispensa05/08/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de proposta técnico-institucional a ser submetida ao Edital de Chamamento Público FNMA no 1/2026 – Iniciativa Arboriza Cidades, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, compreendendo o diagnóstico socioambiental do Município, o diagnóstico climático e termográfico – mediante sensoriamento remoto e levantamento aéreo por aeronave remotamente pilotada (drone) – para identificação de ilhas de calor urbanas e seleção de áreas prioritárias, a estruturação de metas, indicadores e resultados esperados e o apoio técnico ao preenchimento das informações na plataforma Transferegov.br, em favor do Município de São Raimundo Nonato – PI, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

PREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO · São Raimundo Nonato/PIR$ 29 mil
Inexigibilidade11/08/2026

O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE – RESTAURART, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VOLTADAS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS, SENDO A PARCERIA FORMALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDIVIDUAL, VINCULADA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 316255920250001 E PROCESSO SEI Nº 71000077851202555, APROVADOS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POSSUINDO RESPALDO NA LEI MUNICIPAL Nº 906/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DA DESPESA, DEVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBSERVAR RIGOROSAMENTE AS METAS, ETAPAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, SENDO VEDADA QUALQUER ALTERAÇÃO DO OBJETO OU DESVIO DE FINALIDADE SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CONCEDENTE.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre o MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e ASSOCIACAO CAMPOS GERAIS FUTSAL - ACGF, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022. Tem como objeto a "Custeio de serviço técnico profissional para apoio aos treinamentos das equipes de futsal de base e adulto da Associação Campos Gerais Futsal - ACGF, visando à manutenção e capacitação dos atletas atendidos pela entidade durante a execução do projeto” - conforme Plano de Aplicação - movimento 7633067. O valor estipulado é o de R$30.000,00 (trinta mil reais), conforme Projeto de Trabalho e Aplicação Aprovado, através da Resolução nº. 01/2026.

Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre o MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e a entidade LIGA DESPORTIVA DE PONTA GROSSA, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022. Tem como objeto "Contratação de serviço técnico profissional" - conforme Plano de Aplicação - movimento 7627024. O valor estipulado é o de R$20.000,00 (vinte mil reais), conforme Projeto de Trabalho e Aplicação Aprovado, através da Resolução nº. 01/2026.

Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre o MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e a entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA GINASTICA RITMICA DESPORTIVA, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022.Tem como objeto a "Aquisição de aparelhos, equipamentos, materiais esportivos e itens de vestuário esportivo necessários aos treinamentos, competições e manutenção das equipes de Ginástica Rítmica da APAG, conforme Plano de Aplicação, etapas, orçamentos e documentos de comprovação apresentados no STVM. ” - conforme Plano de Aplicação - movimento 7694677. O valor estipulado é o de R$30.000,00 (trinta mil reais), conforme Projeto de Trabalho e Aplicação Aprovado, através da Resolução nº. 01/2026

Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre o MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e a entidade ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E SOCIAL DE PONTA GROSSA - ADSPG, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022. Tem como objeto "Aquisição de materiais educativos e esportivos, custeio de taxas de inscrições, gêneros de alimentação e hospedagem" - conforme Plano de Aplicação - movimento 7628704. O valor estipulado é o de R$30.000,00 (trinta mil reais), conforme Projeto de Trabalho e Aplicação Aprovado, através da Resolução nº. 01/2026.

Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre o MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e a entidade ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E SOCIAL DE PONTA GROSSA - ADSPG, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022. Tem como objeto a "Contratação de serviço técnico profissional de apoio à execução, organização documental e prestação de contas do projeto Formação e Desenvolvimento Esportivo em Taekwondo - CT Junior Lima, vinculado às atividades desenvolvidas pela Associação Desportiva e Social de Ponta Grossa - ADSPG, conforme Plano de Aplicação aprovado. " - conforme Plano de Aplicação - movimento 7628206. O valor estipulado é o de R$8.000,00 (oito mil reais), conforme Projeto de Trabalho e Aplicação Aprovado, através da Resolução nº. 01/2026.

Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre o MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e a entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA GINASTICA RITMICA DESPORTIVA, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022. Tem como objeto a "Aquisição de equipamentos esportivos, equipamentos de comunicação e materiais permanentes, bem como contratação de serviço de som e iluminação para apoio às atividades, apresentações, festival e ações vinculadas à manutenção e participação das equipes de Ginástica Rítmica da Associação de Pais e Amigos da Ginástica Rítmica Desportiva” - conforme Plano de Aplicação - movimento 7686938. O valor estipulado é o de R$15.000,00 (quinze mil reais), conforme Projeto de Trabalho e Aplicação Aprovado, através da Resolução nº. 01/2026

Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade17/08/2026

O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica na área de saúde para prestação de serviços de técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem nos atendimentos eletivos do CISNORPI e dos Municípios consorciados, em complementação ao atendimento do Sistema Único de Saúde – SUS e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 003/2024.

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 25 mil