Inexigibilidade15/06/2026CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025 PARA CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CONSULTÓRIO MÉD. AV MED CLIMETOSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 15,0 mi
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2026/SAAE para o Credenciamento para a seleção de Instituições financeiras, integrantes da Rede Nacional, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços financeiros de arrecadação de valores de faturas de água e de guias de receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 5
Inexigibilidade29/07/2026CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 PARA CREDENCIAMENTO DA EMPRESA TEM - TRANSPORTADORA E LOCADORA LTDA (CNPJ 10.525.484/0001-46)SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 52,2 mi
Inexigibilidade29/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESA A SER SELECIONADA MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, NO ÂMBITO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, LOCALIZADO NA RODOVIA PR-466, Nº 1374, BAIRRO SUBURBANO, NO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS/PR.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Borrazópolis/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade02/06/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE PATROCÍNIO POR COTA visando o FORNECIMENTO EXCLUSIVO DE BEBIDAS E PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE CAMAROTE.Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ · Itaguaí/RJR$ 200 mil
Inexigibilidade19/03/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTURA, RETIRADA E DESTINAÇÃO DE ENXAME DE ABELHAS, MARIMBONDOS E VESPAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – PR.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade06/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESA A SER SELECIONADA MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, NO ÂMBITO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, Nº 1823, BAIRRO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, NO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS/PR.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Borrazópolis/PRR$ 26 mil
Inexigibilidade13/02/2026CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO A SELEÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE BEM ESTAR ANIMALMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade19/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESA A SER SELECIONADA MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, NO ÂMBITO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ NALINE, Nº 464, BAIRRO JARDIM BELO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS/PR.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Borrazópolis/PRR$ 44 mil
Inexigibilidade21/02/2026CHAMADA PÚBLICA Nº003/2024 PARA CREDENCIAMENTO DA EMPRESA HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANOSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 10,0 mi
Dispensa13/02/2026[Publicenter] - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 160 (CENTO E SESSENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DO TIPO APARTAMENTO, EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL, LOCALIZADO NA AVENIDA SARA VERAS MATARIM, BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR II, NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES · Araxá/MGR$ 0
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público 001/2025/SFI para CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Instituição Financeira, integrante da Rede Nacional, devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de arrecadação bancária relativo ao recebimento de guias de tributos e demais receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN com prestação de contas por meio magnético.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 11
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público 003/2025/SSA para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídica especializadas para prestação de serviços de média e alta complexidade em oftalmologia, a serem executados no Hospital dos Olhos do Município de Angra dos Reis.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 6,9 mi
Inexigibilidade27/01/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CARTÃO LEGAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.982/2025 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 10.988/2025.Unidade administrativa · Andirá/PRR$ 0
Dispensa13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESASEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade21/01/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CARTÃO LEGAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.982/2025 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 10.988/2025.Unidade administrativa · Andirá/PRR$ 0
Inexigibilidade12/01/2026Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público 003/2025/SSA para CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Instituição Financeira, integrante da Rede Nacional, devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de arrecadação bancária relativo ao recebimento de guias de tributos e demais receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN com prestação de contas por meio magnético.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 11
Inexigibilidade08/06/2026CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE ANÚNCIOS INSTITUCIONAIS EM SITE’S E JORNAL IMPRESSO, REFERENTE À INFORMATIVOS, SESSÕES, REUNIÕES DAS COMISSÕES E DEMAIS CAMPANHASPODER LEGISLATIVO · Piracanjuba/GOR$ 25 mil
Inexigibilidade12/01/2026Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público 003/2025/SSA para CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Instituição Financeira, integrante da Rede Nacional, devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de arrecadação bancária relativo ao recebimento de guias de tributos e demais receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN com prestação de contas por meio magnético dos valoPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 11
Inexigibilidade13/08/2026CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025 PARA CREDENCIAMENTO DA EMPRESA NEPHRON CAJAZEIRAS SERVICO DE NEFROLOGIA LTDASECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 18,1 mi
Inexigibilidade12/01/2026Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público 003/2025/SSA para CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Instituição Financeira, integrante da Rede Nacional,devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de arrecadação bancária relativo ao recebimento de guias de tributos e demais receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN com prestação de contas por meio magnético .PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 11
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de empresa para prestação de cirurgias de esterilização (castração minimamente invasiva), microchipagem e procedimentos correlacionados, a cães e gatos cadastrados no Centro de Bem-Estar Animal do Município de Palhoça, através do Chamamento Público nº 03/2026 para a empresa SCHEILA SIMONE RAYMUNDO ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.655.768/0001-12, para o período de 12 meses. Empenho estimativo.SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CIDADÃO · Palhoça/SCR$ 60 mil