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98 resultados para "CONCESSÃO DE DIREITO DE"

Dispensa28/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, ENVOLVENDO ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, COM ADOÇÃO DE NOVOS MÉTODOS E FLUXOS OPERACIONAIS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO QUE GARANTA O AUMENTO DA CAPACIDADE DE TRABALHO INTERNO DOS SERVIDORES, A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES, A MELHORIA DOS PROCESSOS E A RACIONALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO, LICENCIAMENTO E CONCESSÃO DOS DIREITOS DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE RECURSOS HUMANOS, A SABER, SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE DADOS ONLINE, CONTRACHEQUES, FICHAS FINANCEIRAS E DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS E SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL DE DADOS PESSOAIS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Paracuru/CER$ 60 mil
Dispensa24/04/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, CONVERSÕES DAS BASES DE DADOS DOS SETORES DE TESOURARIA, CONTABILIDADE, TRIBUTAÇÃO, PATRIMÔNIO, RECURSOS HUMANOS (INCLUINDO FOLHA DE PAGAMENTO), ALMOXARIFADO, CONTROLE DE FROTAS, CONTROLE INTERNO, PROTOCOLO, COMPRAS E LICITAÇÕES (COM PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO) ATENDIMENTO AO CIDADÃO (WEB); NOTA FISCAL ELETRÔNICA, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA REMOTA, PARA A PREFEITURA DE PERDIGÃO/MG.

Unidade Única · Perdigão/MGR$ 44 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Outorga da concessão de direito real de uso do Lote de terras nº 25-2, com área de 18.292,73 m², localizado na Rua Pajurazinho, 625, Distrito Industrial II, na Área de Expansão do Distrito Industrial – AEDI, parte integrante da Gleba AE3, mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 16, § 1º, primeira parte, da Resolução CAS-SUFRAMA nº 102, de 30 de junho de 2021.

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM · Manaus/AMR$ 50 mil
Inexigibilidade02/04/2026

Contratação de serviço especializado para manutenção da participação do Município de Itá no Programa Bandeira Azul, visando à certificação da Prainha de Itá para a temporada 2026/2027, compreendendo a análise documental da candidatura, o acompanhamento técnico do processo de avaliação, a realização de auditorias e inspeções previstas no programa, bem como a concessão do direito de uso da certificação, da bandeira e do certificado.

Departamento de Turismo · Itá/SCR$ 8 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para Concessão de Direito de Uso de programa contábil (software) para Administração Pública, nas áreas de finanças públicas, compreendendo os seguintes Sistemas: orçamento público, contabilidade, tesouraria, patrimônio, compras, folha de pagamento e eSocial para atender as demandas dos trabalhos da Câmara Municipal de Presidente Bernardes-MG, demais especificações estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência

Câmara Municipal de Presidente Bernardes · Presidente Bernardes/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Inexigibilidade de licitação para outorga da Concessão de Direito Real de Uso/CDRU do lote de terras nº 15-B-13, com área total de 10.156,45 m², localizado na Avenida Flamboyant, nº 1.210, Gleba D2H, Área de Expansão do Distrito Industrial/AEDI, Bairro Distrito Industrial II, em favor da empresa CTK – Indústria de Embalagens da Amazônia Ltda., CNPJ nº 14.868.322/0001-61, por inviabilidade de competição.

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM · Manaus/AMR$ 28 mil
Inexigibilidade17/03/2026

Contratação de empresa especializada em serviços de concessão de direito de licença de uso de softwares de Administração Previdenciária, compatíveis com o Decreto no 10.540/2020 (SIAFIC), compreendendo os módulos de Protocolo, Almoxarifado, Contabilidade Pública, Informações para SIGFIS, Patrimônio, Planejamento, Responsabilidade Fiscal e Tesouraria, bem como serviços de implantação/conversão de dados, treinamento básico e disponibilização de horas de assistência técnica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 112 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação para pagamento da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) nº 14278902 junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), referente ao registro da responsabilidade técnica pela elaboração de laudo de avaliação de imóvel rural destinado à Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel (CDRUR) na área de servidão do Gasoduto Brasil-Argentina, localizado no Campo de Instrução de Uruguaiana/RS.

COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA/RS · Uruguaiana/RSR$ 108
Dispensa14/08/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO PARA EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE BILHETERIA (ACESSO DE PEDESTRES) E ESTACIONAMENTO (ACESSO DE VEÍCULOS), incluindo a implantação, manutenção e operação de sistemas de comercialização, controle, monitoramento e auditoria de acessos no âmbito do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil – PEEAB, sediado no município de Esteio/RS, durante a realização da 49ª Expointer, edição 2026, no período de 29 de agosto a 06 de setembro de 2026.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0