Dispensa30/06/2026Vr. ref. Convênio que tem por objeto a transferência de Recursos financeiros do Município de Prata MG para a entidade conveniada CRECHE DALELA TANNÚS, visando custear as despesas com a manutenção da instituição, desde pagamento, pagamento de seus colaboradores, até aos reparos e manutenções estruturais na sede da instituição, despesas com pagamento de água, luz e telefone conforme Plano de Trabalho pela Organização da Sociedade Civil, através de recursos do FUNDEB.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 1,2 mi
Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATACAO DE CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade30/06/2026encerradoRepasse de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João – APAE, mantenedora da Escola Novo Mundo – Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Especial, destinado ao custeio de despesas vinculadas à manutenção e desenvolvimento do atendimento educacional especializado, com recursos do FUNDEB, conforme Plano de Trabalho apresentado e demais condições estabelecidas no Termo de Fomento.SECRETARIA DE EDUCACAO · São João/PRR$ 258 mil
Inexigibilidade26/06/2026CONVENIO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL DE VILHENA E A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DOS MÚSICOS DA ORQUESTRA MUNICIPAL - AEMOM, PARA REPASSE DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO BOLSA ORQUESTRA, CONFORME PLANO DE TRABALHO APRESENTADO NO PROCOLO 2658UNIDADE ADMINISTRATIVA · Vilhena/ROR$ 360 mil
Dispensa21/05/2026encerradoCONTRATACAO DE CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade26/06/2026REPASSE DE RECURSOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO UNIDADE MÓVEL DE DANÇA E BEM ESTAR –ASSOCIAÇÃO CORPO EM MOVIMENTO, CONFORME PLANO DE TRABALHO APRESENTADO NO PROCOLO 8968/2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Vilhena/ROR$ 184 mil
Dispensa29/01/2026Elaboração de PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSOMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade25/06/2026TERMO DE FOMENTO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA APMI, DESTINADOS A GARANTIR A CONTINUIDADE E QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL POR MEIO DO CUSTEIO DE INSUMOS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO E PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.Gabinete do Secretario Municipal de Assistencia Social · Itaperuçu/PRR$ 500 mil
Inexigibilidade03/02/2026PROGRAMA DE ASSESSORIA NA IMPLEMENTAÇÃODIVISÃO DE ENSINO · Arapoti/PRR$ 77 mil
Dispensa01/08/2026RC: 5808/2026 RC 5808/2026- CONTRATACAO DE CURSO DE CAPACITACAO E TREINAMENTOSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade25/06/2026TERMO DE FOMENTO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 6.690,86 (SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA APMI, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES VISANDO PROMOVER A ACESSIBILIDADE, A INCLUSÃO E O DESENVOLVIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATENDIDAS PELA INSTITUIÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO E PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.Gabinete do Secretario Municipal de Assistencia Social · Itaperuçu/PRR$ 7 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, INCLUINDO ELABORAÇÃO DO PCMSO, PROGRAMAS E TREINAMENTOS ESPECIFICOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE E ATENDENDO NORMAS REGULADORES DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, E-SOCIAL E PREVIDENCIA SOCIAL.CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIAS · Petrolina de Goiás/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade25/06/2026Repasse de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância APMI, destinados a garantir a continuidade e qualificação do Serviços de Proteção Social Especial por meio do custeio de insumos essenciais ao atendimento, conforme Plano de Trabalho aprovado e parte integrante deste instrumento.Gabinete do Secretario Municipal de Assistencia Social · Itaperuçu/PRR$ 150 mil
Inexigibilidade29/06/2026CONTRATACAO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA IMPLEMENTACAO/EXECUCAO DA PNABPrefeitura Municipal de Taboão da Serra - SP · Taboão da Serra/SPR$ 90 mil
Inexigibilidade23/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA “RDB – RATOS DE BAR”, PARA EVENTO A SER REALIZADO NO DIA 27/06/2026, NO 2º ITA JUNINO DE ITAGUAJÉ, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO CONVÊNIO Nº 344/2026, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARANÁ MAIS EVENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO PARANÁUnidade administrativa · Itaguajé/PRR$ 20 mil
Dispensa22/06/2026Fase 1 do Programa de Capacitação e Prevenção ao Assédio Institucional, conforme Plano de Trabalho elaborado pelo Instituto Rafaela Drumond. Esta fase destina-se à capacitação das lideranças da Prefeitura Municipal de Ressaquinha/MG, compreendendo diretores, secretários e demais ocupantes de cargos de gestão. O curso será realizado em formato presencial, ao longo de uma semana, com encontros diários de 2 (duas) horas, totalizando 10 (dez) horas de capacitação.MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 7 mil
Dispensa11/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho, visando a elaboração, revisão, atualização e emissão dos seguintes programas e laudos obrigatórios, em conformidade com a legislação vigente, conforme especificações constantes no Termo de ReferênciaPREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 38 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de atração musical de estilo dançante para apresentação artística durante o 36º ARRAIA DA ALEGRIA 2026, a ser realizada no Espaço Cultural da Beira Rio, no município de Tocantinópolis – TO, nos dias 18, 19 e 20 de junho de 2026, com duração mínima de cada shows de 1h40m (Uma hora e quarenta minutos) a 02h00min (Duas horas). Conforme plano de trabalho.PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS · Tocantinópolis/TOR$ 50 mil
Dispensa28/05/2026CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ASSESSORIA CONFORME DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOS = FUPREBENPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de atração musical de estilo dançante para apresentação artística durante o 36º ARRAIA DA ALEGRIA 2026, a ser realizada no Espaço Cultural da Beira Rio, no município de Tocantinópolis – TO, nos dias 18, 19 e 20 de junho de 2026, com duração mínima de cada shows de 1h40m (Uma hora e quarenta minutos) a 02h00min (Duas horas). Conforme plano de trabalho.PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS · Tocantinópolis/TOR$ 100 mil
Dispensa26/01/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, a fim de atender as demandas do IPDF CODEPLAN, para elaboração e/ou atualização de relatórios Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e Geração de Informações necessárias para o correto envio dos eventos de segurança e saúde do trabalhador no e-Social conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (doc n° 180402259).Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade17/06/2026Aquisição de Veículo para o Centro de Referencia Maria Mulher, conforme plano de trabalho em anexo - Convênio Estadual nº 1164/2025 e demais documentos.Unidades Administrativas Subordinadas · Cruz Alta/RSR$ 120 mil
Dispensa17/06/2026encerrado[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE CONFORME PLANO DE TRABALHO ACT Nº 025/2025/IDENT/PCMG NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO MGMUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SALTO/MG · Santa Maria do Salto/MGR$ 47 mil