licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

85 resultados para "CONSTITUI OBJETO A DISPONIBILIZAÇÃO"

Dispensa23/06/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referencia a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de interpretacao simultanea presencial dos idiomas Espanhol Portugues com fornecimento integral de equipamentos de traducao simultanea suporte tecnico operacional e disponibilizacao de interprete de Lingua Brasileira de Sinais LIBRAS destinados ao atendimento do evento Forum Internacional das Infancias promovido pelo Municipio de Jarinu SP.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa de assessoria e consultoria especializada para a prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria na gestao execucao monitoramento e prestacao de contas dos programas do MEC FNDE com disponibilizacao de software especifico para apoio a operacionalizacao controle e acompanhamento das acoes e recursos vinculados a Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 77 mil
Dispensa12/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de equipamentos auxiliares de mobilidade, consistentes em 03 (três) unidades de andador em alumínio, destinados ao atendimento de pacientes com mobilidade reduzida assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Lucena/RS, para disponibilização em regime de empréstimo, conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 540
Inexigibilidade23/04/2026

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a aquisição de passagens para concessão gratuita a usuários atendidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Lorena. A concessão deste benefício encontra respaldo na Lei Municipal nº 3.665, de 24 de setembro de 2014, que regulamenta os benefícios eventuais no município de Lorena, definindo-os como provisões suplementares e provisórias destinadas a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, decorrentes de contingências que fragilizam sua condição de vida. Os benefícios eventuais constituem garantias da Política de Assistência Social, integrando o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com o objetivo de assegurar a proteção social, a dignidade e o acesso a direitos básicos das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. Nesse contexto, a disponibilização de passagens se configura como medida necessária para atender demandas emergenciais identificadas pelas equipes técnicas do CREAS, especialmente em situações que envolvam: retorno de indivíduos ao município de origem ou reencontro familiar; deslocamento para acesso a serviços essenciais; proteção social em casos de violação de direitos; outras situações de vulnerabilidade temporária que comprometam a segurança e a dignidade do usuário. A oferta deste recurso permite resposta rápida e eficaz às necessidades apresentadas pelos usuários da rede socioassistencial, garantindo a efetividade das ações de proteção social especial e contribuindo para a superação de situações de risco social. Dessa forma, a aquisição de passagens para distribuição gratuita aos usuários atendidos pelo CREAS justifica-se como instrumento de garantia de direitos e atendimento às demandas emergenciais, em conformidade com a legislação municipal vigente e com os princípios da Política Nacional de Assistência Social.

GERAL · Lorena/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Constitui objeto do presente processo a locação de comercial destinado à instalação e funcionamento dos postos de atendimento do Departamento de Trânsito - DETRAN/PR e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS no Município de Corbélia, visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal quanto à disponibilização de espaço físico adequado para execução dos serviços públicos prestados à população.

SMDE - GABINETE DO SECRETÁRIO DESENV. ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE · Corbélia/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade19/06/2026

O presente instrumento tem por objeto a Contratação de serviços técnicos especializados de auditoria contábil, tributária e cadastral, consistindo na disponibilização e utilização de plataforma tecnológica voltada à realização de auditoria tributária e fiscalização municipal, com identificação, cruzamento, quantificação e suporte técnico à constituição e recuperação de créditos tributários não constituídos, declarados a menor ou não recolhidos, relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), bem como a taxas municipais vinculadas ao exercício do poder de polícia e ao licenciamento de atividades econômicas, incluindo, dentre outras, Taxa de Licença e Localização (TLL), taxas de fiscalização, funcionamento, publicidade e demais receitas mobiliárias correlatas, referentes a períodos não atingidos pelo prazo decadencial, visando ao aprimoramento dos mecanismos de arrecadação, fiscalização, inteligência fiscal e regularidade cadastral municipal.

Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 102 mil
Inexigibilidade22/05/2026

- Constitui objeto da presente solicitação a contratação de locação de imóvel tipo barracão/galpão comercial, situado na Rua São Joaquim, nº 43, Centro, São Carlos/SP, destinado à continuidade da instalação e funcionamento do Arquivo Público da Fundação Pró-Memória de São Carlos, compreendendo a disponibilização do imóvel em condições adequadas de uso, conservação, segurança, acessibilidade e compatibilidade estrutural com as atividades institucionais desenvolvidas pela Administração. A contratação refere-se à manutenção da locação do imóvel atualmente ocupado pela Fundação Pró-Memória de São Carlos, já adaptado e operacionalmente adequado para guarda, preservação, organização e gerenciamento de acervo documental público, histórico e administrativo, em atendimento às necessidades permanentes da entidade.

FUNDAÇÃO PRÓ MEMÓRIA DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 81 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Constitui objeto da presente contratação o fornecimento de 500 (quinhentas) refeições tipo jantar, destinadas à realização do evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, promovido pela Prefeitura Municipal de Dona Francisca, a ser realizado no dia 07 de março de 2026, no Clube Franciscano. A contratação compreende o preparo, fornecimento e disponibilização das refeições no local do evento, observando padrões adequados de qualidade, higiene e segurança alimentar, conforme normas sanitárias vigentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 15 mil
Dispensa20/05/2026

Constitui objeto do presente processo a contratação emergencial de clínica especializada para prestação de serviços de internação compulsória destinada ao paciente Edivar Bueno de Oliveira, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 0000151-09.2026.8.16.0074, visando o tratamento de transtornos mentais e comportamentais decorrentes do uso de álcool, CID-10 F10.2, mediante disponibilização de acompanhamento terapêutico, atendimento multiprofissional, ambiente controlado e suporte especializado, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corbélia/PR.

SMSA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Corbélia/PRR$ 58 mil
Dispensa01/07/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA ELETRONICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO OPERACIONAL E ACOMPANHAMENTO PÓS-EVENTO DA 59ª FESTA DO VINHO DE ANDRADAS, A SER REALIZADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL JUSCELINO KUBITSCHEK, NO PERÍODO DE 24 A 26 DE JULHO DE 2026, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA E OPERACIONAL, COORDENAÇÃO LOGÍSTICA, APOIO À PRODUÇÃO, GESTÃO DE EQUIPES, SUPORTE ÀS ATRAÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE IDENTIDADE VISUAL, CONTROLE DE ACESSO, ASSISTÊNCIA DE PALCO, APOIO À MONTAGEM E DESMONTAGEM, CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIOS E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À PERFEITA REALIZAÇÃO DO EVENTO NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 42 mil
Dispensa01/07/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA ELETRONICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO OPERACIONAL E ACOMPANHAMENTO PÓS-EVENTO DA 59ª FESTA DO VINHO DE ANDRADAS, A SER REALIZADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL JUSCELINO KUBITSCHEK, NO PERÍODO DE 24 A 26 DE JULHO DE 2026, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA E OPERACIONAL, COORDENAÇÃO LOGÍSTICA, APOIO À PRODUÇÃO, GESTÃO DE EQUIPES, SUPORTE ÀS ATRAÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE IDENTIDADE VISUAL, CONTROLE DE ACESSO, ASSISTÊNCIA DE PALCO, APOIO À MONTAGEM E DESMONTAGEM, CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIOS E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À PERFEITA REALIZAÇÃO DO EVENTO NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG.

Andradas · Andradas/MGR$ 0