Inexigibilidade27/07/2026CONTRATACAO DE SERVICOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade30/04/2026[LICITANET] - Constitui objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COTEGIPE – BAHIA, para um período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 48 mil
Inexigibilidade30/04/2026[LICITANET] - Constitui objeto deste Contrato CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA, DE LONGA PERMANÊNCIA (CASA DE REPOUSO), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO E HOSPEDAGEM, EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E/OU SOCIAL, COM TRANSTORNOS MENTAIS E/OU DEFICIÊNCIA INTELECTUAL ASSOCIADA DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA, para um período de 06 (seis) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 0
Dispensa31/03/2026CONTRATACAO DE SERVICOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 62 mil
Inexigibilidade30/04/2026[LICITANET] - Constitui objeto deste Contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COM DESTAQUE EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTAS MÉDICAS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA, NO PSF JOSÉ BARBOSA, SITUADO NA VILA SANTANA, COTEGIPE, BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COTEGIPE – BAHIA, para um período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 66 mil
Inexigibilidade23/04/2026CONTRATACAO DE SERVICOSServ. Autônomo Água e Esgoto Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 5,3 mi
Inexigibilidade17/04/2026Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços técnicos especializados de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CONTEMPLANDO A VISITA TÉCNICA, E TROCA DE COMPONENTES DOS EQUIPAMENTOS CHILLER de Modelo RM.045-AR-Z-380v-3F-60Hz Fabricante REFRISAT N° de Série – NF14515 e NF14516, para atender a demanda da Policlínica Regional de Saúde, mantida pelo Consórcio Interfederativo De Saúde Itaberaba/Seabra - Chapada Unida.Consórcio de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra - CSIS · Itaberaba/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade09/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSINSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA · Santa Teresa/ESR$ 200 mil
Inexigibilidade01/07/2026encerradoO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTA- ÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NO ÂMBITO DO DIREITO PÚBLICO, COM EXPERTISE NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, MUNICIPAL E GESTÃO PÚBLICA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MACÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA · São Mateus do Maranhão/MAR$ 144 mil
Inexigibilidade10/04/2026CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE PROJETO EXISTENTE, VISTORIA NA POLICLÍNICA, INCLUINDO A CASA DE BOMBA E APRESENTAÇÃO DO ANEXO R COM ART, PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DO CORPO DE BOMBEIROS DO PRÉDIO DA POLICLINICA REGIONAL DE SAUDE DA REGIÃO DE ITABERABA E SEABRA.Consórcio de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra - CSIS · Itaberaba/BAR$ 11 mil
Inexigibilidade12/08/2026O OBJETIVO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO DOMICILIAR, EM ATENDIEMENTO, DO TERMO DE REFERENCIOA, DA PROPOSTA DE CONTRATO E DEMAIS DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO CONMSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFEESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IV BAIXADA SANTISTA · Santos/SPR$ 194 mil
Inexigibilidade31/03/2026Constitui objeto deste contrato a Contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE PEÇAS / CASSETE & PLATE REGIUS P MAMO - 24X30 DO MAMÓGRAFO DE MODELO DELICATA 10, a fim de atender a demanda da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra. Unidade mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida.Consórcio de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra - CSIS · Itaberaba/BAR$ 11 mil
Dispensa23/06/2026encerradoCONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, E A EMPRESA APROVADA MOVEIS E ELETROS LTDA NA FORMA ABAIXOCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA · São Mateus do Maranhão/MAR$ 0
Inexigibilidade30/03/2026Constitui objeto deste Contrato o fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON - PA”).INST FED.DO PARA/CAMPUS INDUSTRIAL MARABá PA · Marabá/PAR$ 23 mil
Dispensa12/05/2026O objeto deste contrato é a prestação do serviço de gestão administrativa e financeira, pela FUNDAÇÃO, necessária à execução do projeto de “Apoio ao Navio de Pesquisa Hidroceanográfico ‘Vital de Oliveira’, visando aplicação de recursos em prol da onservação do Navio e da sua operação para atividades de pesquisa,CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA · Niterói/RJR$ 1,6 mi
Inexigibilidade24/03/2026Constitui objeto deste CONTRATO desenvolvimento e demonstração, pela CONTRATADA, em condições representativas do ambiente real de aplicação (Prova de Conceito – PoC), de soluções inovadoras, com potencial para buscar solucionar o desafio do CONTRATANTE. O estado do Rio de Janeiro enfrenta desafios crescentes com os impactos das mudanças climáticas, como secas, chuvas intensas e elevação do nível do mar, afetando a segurança hídrica e a biodiversidade.- Como podemos monitorar e prever de forma mais eficaz os impactos climáticos em ecossistemas costeiros e hídricos? - Como incentivar o uso de soluções baseadas na natureza para mitigar os efeitos das mudanças climáticas no estado? - Como engajar comunidades locais e setores produtivos na adaptação às novas condições climáticas? - Como promover a integração de dados ambientais para apoiar políticas públicas e decisões empresariais frente às mudanças climáticas?SEC DE EST DO AMBIENT E SUSTENTABILIDADE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade10/06/2026Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviço de consultoria na área de engenharia sanitária ambiental, com entrega de projetos, de acordo com as condições previstas neste contratoDIRETORIA GERAL · Valença/BAR$ 0
Inexigibilidade04/03/2026Constitui objeto deste contrato a Locação de um imóvel na Avenida Vereador Edenilton Magalhães de Souza, n 491, Centro, Morpará Bahia, destinado ao funcionamento da Farmácia Básica.Prefeitura Municipal de Morpará · Morpará/BAR$ 24 mil
Dispensa23/06/2026encerradoCONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, E A EMPRESA APROVADA MOVEIS E ELETROS LTDA NA FORMA ABAIXO:CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA · São Mateus do Maranhão/MAR$ 38 mil
Inexigibilidade02/03/2026Constitui objeto deste Contrato a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos e especializados de consultoria e assessoria juridica nas áreas de licitações e contratos públicos, envolvendo o suporte técnico para construção dos processos de contrafação, apoio na elaboração dos documentos técnicos e instrumentos de planejamento aptos a instruir o processo de contratação de suprimentos e serviços públicos e a análise de processos c consultoria detalhada necessários ao exercício administrativo da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves — Bahia, conforme especificações técnicas e serviços contidos no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 224 mil
Inexigibilidade03/02/2026CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A APRESENTAÇÃOARTÍSTICA DO CANTOR FÉLIX SANTOS, O NOVINHO, EM PALCOFIXO, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2025, NASFESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO POVOADO PAU DAFACEIRA, NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E PROMOÇÕES · Porto Real do Colégio/ALR$ 2 mil
Dispensa03/02/2026Constitui objeto deste Contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação. manutenção preventiva e corretiva nas redes de computadores da Prefeitura Municipal e de suas respectivas secretarias, compreendendo o diagnóstico, correção de falhas, reorganização de cabeamento estruturado. configuração de switches, roteadores e pontos de rede, verificação de conectividadc, desempenho e segurança, bem como a substituição de componentes e ajustes necessários ao pleno funcionamento da infraestrutura de rede da Prefeitura Municipal e de suas respectivas secretarias.Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 53 mil
Inexigibilidade03/02/2026CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A APRESENTAÇÃOARTÍSTICA DA BANDA GRUPO JJ, EM PALCO FIXO, A SER REALIZADANO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2025, NAS FESTIVIDADESCOMEMORATIVAS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DACONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E PROMOÇÕES · Porto Real do Colégio/ALR$ 2 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO ONEROSA DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO USO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, COM INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALCAMARA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE · Vitória de Santo Antão/PER$ 1,6 mi
Inexigibilidade28/01/2026Constitui objeto deste contrato a locação de imóvel com a finalidade de sediar as instalações da CASA DE APOIO, para pacientes e acompanhantes do TFD (Tratamento Fora do Domicilio) na cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUPIRA · Cupira/PER$ 60 mil