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74 resultados para "CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR"

Dispensa29/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO E ATIVIDADE EM FORMA DE PALESTRA COM O TEMA “EDUCAÇÃO INCLUSIVA: FUNDAMENTOS, DESAFIOS E PRÁTICAS PARA CONSTRUÇÃO DE AMBIENTES EDUCACIONAIS ACESSÍVEIS”, DESTINADA À QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES E EQUIPES PEDAGÓGICAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE URUAÇU-GO, APRESENTANDO ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS VOLTADAS AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Uruaçu/GOR$ 16 mil
Dispensa08/04/2026

Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para os serviços de execução global (material e mão de obra) de melhorias de infraestrutura em unidades educacionais do Município de Toledo, compreendendo a colocação de pavimento intertravado (paver) na Escola Municipal Carlos Friedrich e no CMEI Cantinho da Alegria, bem como a construção de mureta de alvenaria em torno do parquinho localizado na Escola Municipal Carlos Friedrich.

GABINETE DA SECRETARIA DA EDUCACAO · Toledo/PRR$ 40 mil
Dispensa06/03/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de materiais de construção, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da rede municipal de ensino, visando à manutenção, conservação e pequenos reparos da secretaria de educação e das unidades escolares do Município. A contratação justifica-se pela necessidade imediata de atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, observando-se os prazos, condições e horários estabelecidos neste Termo, a fim de assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Padre Bernardo/GOR$ 28 mil
Dispensaregistro de preços31/07/2026

Contratação de empresa especializada para disponibilização de, no mínimo, 01 (um) pedreiro e 01 (um) servente de pedreiro, por meio do Sistema de Registro de Preços, para prestação de serviços de mão de obra de forma parcelada e conforme a necessidade da Administração Municipal, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reformas, reparos, ampliações, adequações e demais intervenções em prédios públicos, vias públicas, espaços comunitários, escolas, unidades de saúde, praças, ginásios, pavilhões e demais bens imóveis pertencentes ao Município de Pinheirinho do Vale/RS, compreendendo a execução de serviços de alvenaria, concretagem, assentamento de pisos e revestimentos, reparos em estruturas, construção e reconstrução de calçadas, meio-fio e demais obras civis de pequeno porte, bem como atividades auxiliares inerentes aos serviços, visando à conservação do patrimônio público, à continuidade dos serviços públicos e ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais, considerando que o Processo Administrativo nº 058/2026 restou deserto, permanecendo inalterada a necessidade da contratação e tornando indispensável a instauração de novo procedimento licitatório para atendimento das demandas da Administração Municipal.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 40 mil
Dispensa12/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ATRAVÉS DO PROCESSO DE COMPRA DIRETA, TENDO COMO BASE NO ART. 75 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, UNIDADES ESCOLARES E DEPARTAMENTOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE GUARAI TO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESPECIFICADAS EM EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Guaraí/TOR$ 34 mil
Dispensa19/03/2026encerrado

Contratação de Empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para Construção de Casa de Bombas para as escolas Municipais Dona Durvalina (nova); Dona Durvalina (velha) e Creche Municipal, e de acordo com a Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memória de Cálculo e Quantidade, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas que integram o edital.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 116 mil
Inexigibilidade21/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO MODULAR. O objeto consiste no fornecimento de painéis isotérmicos em poliisocianurato (PIR) estruturados e climatizados, incluindo infraestrutura externa (Cozinha, Refeitório, Salas de Aula, Bloco Administrativo e Blocos sanitários). A contratação visa atender às necessidades das Secretaria Municipal de Educação (SEMED) na ampliação das unidades escolares: ALMIRANTE TAMANDARÉ, JOSE PAULO PAES, MARIA CELUIR e NINA PAUL, mediante Adesão/Carona à Ata de Registro de Preços nº 084/2025, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 007/2025 (Processo Licitatório nº 099/2025), realizado pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 10,8 mi
Dispensa27/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INTEGRAL LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, NO SÍTIO LAGEDÃO, A SER REALIZADA PELA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL (ENTREGA ÚNICA), VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E À GARANTIA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA · Esperança/PBR$ 63 mil
Dispensa19/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BASE EM CONCRETO, PARA RECEBIMENTO DE CAIXA D’ÁGUA METALICA, NA ESCOLA MUNICIPAL “DR. ZACARIAS”, E DOS GERADORES NO “PSF SÃO JOSÉ”, “PSF SÃO SEBASTIÃO” E “PSF TRIÂNGULO”, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE DORES DO INDAIÁ-MG, EM CONFORMIDADE COM PROJETO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO

Unidade Única · Dores do Indaiá/MGR$ 35 mil
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Dispensa17/04/2026

NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SENDO: 80 M² DE PISO CERÂMICO 50X50 CM PARA CHÃO, NA COR BRANCA, 20 M² DE PISO CERÂMICO 20X50 CM PARA PAREDE, NA COR BRANCA, 30 (TRINTA) UNIDADES DE ARGAMASSA COLANTE TIPO AC-III, EMBALAGEM DE 20 KG, 20 (VINTE) UNIDADES DE REJUNTE NA COR CINZA CLARO, EMBALAGEM DE 1 KG, 05 PACOTES COM 100 (CEM) UNIDADES DE CUNHA PARA NIVELAMENTO DE REVESTIMENTO CERÂMICO E 25 PACOTES COM 100 (CEM) UNIDADES DE NIVELADOR PARA PISO BASE 2MM, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO DE DUAS SALAS E DOIS BANHEIRO DA UNIDADE ESCOLAR LUCIANE HAVERROTH. PD 8915.

Divisão de Ensino · Ituporanga/SCR$ 4 mil