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246 resultados para "CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA"

Inexigibilidade05/01/2026

Serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria técnico-jurídica de suporte à Procuradoria Municipal, direcionados ao exame e orientação legal em casos concretos, compreendendo os processos administrativos e judiciais em geral e, em especial, às áreas de direito constitucional, administrativo e tributário, participando, quando convocado pelo Gabinete do Prefeito Municipal, inclusive da representação do Município em juízo e audiências, notadamente nos Tribunais estadual ou regionais, assim como os Superiores. Serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria técnico-jurídica de suporte à Procuradoria Municipal, direcionados ao exame e orientação legal em casos concretos, compreendendo os processos administrativos e judiciais em geral e, em especial, às áreas de direito constitucional, administrativo e tributário, participando, quando convocado pelo Gabinete do Prefeito Municipal, inclusive da representação do Município em juízo e audiências, notadamente nos Tribunais estadual ou regionais, assim como os Superiores.

Prefeitura Municipal de Encruzilhada · Encruzilhada/BAR$ 96 mil
Dispensa20/05/2026

Contratacao de servicos tecnicos especializados de assessoria e consultoria juridica especializada a serem executados por empresa ou profissional para analise de documentos e contratos administrativos emissao de pareceres juridicos acompanhamento de oitivas e diligencias orientacao tecnica e apoio na elaboracao do relatorio final da Comissao Especial de Inquerito CEI instaurada para apuracao de possiveis irregularidades relacionadas ao Hospital Sao Luis Fundacao Luiz Joao Labronici conforme detalhado neste Termo de Referencia e respectivo Estudo Tecnico Preliminar.

CÂMARA MUNICIPAL · Boituva/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade13/05/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA , DESTINADO A PROVER AO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA (GO), SUBSÍDIOS JURÍDICOS COM SUPORTE E ORIENTAÇÃO JURÍDICA À EQUIPE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES, AGENTES DE CONTRATAÇÃO E RESPECTIVAS EQUIPES DE APOIO, BEM COMO ACOMPANHAMENTOS NOS PROCESSOS JUDICIAIS ORIUNDOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO, E AINDA, O ACOMPANHAMENTO E PREPARAÇÃO DAS EQUIPES PARA UTILIZAÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/21 (NLLC)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL · Niquelândia/GOR$ 252 mil