Inexigibilidade22/01/2026CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICASecretaria de Administração e Finanças · Benedito Novo/SCR$ 128 mil
Dispensa13/03/2026REQUERIMENTO PARA ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. SUPORTE NA EXECUÇÃO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS, ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS, ELABORAÇÃO DE RELATORIOS E ASSESSORAMENTO EM PROCEDIMENTOS INTERNOS. IMPLEMENTAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO PÚBLICA, PROMOVENDO APRIMORAMENTO DOS FLUXOS DE TRABALHO E O FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA.PREFEITURA MUNICIPAL MONTIVIDIU DO NORTE · Montividiu do Norte/GOR$ 4 mil
Dispensa12/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARZAGÃO-GO, PARA REGULAÇÃO E AGENDAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS PELO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, BEM COMO EM CLÍNICAS PARTICULARES LOCALIZADAS NA CAPITAL DO ESTADO DE GOIÁS, CONVENIADAS À REDE PÚBLICA DE SAÚDE.MARZAGAO FMS · Marzagão/GOR$ 0
Dispensa01/07/2026encerradoAquisição de livros técnicos e jurídicos, em formato físico, destinados à atualização e ao aprimoramento do acervo bibliográfico da Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado da Fazenda (COJUR/SEF), visando fornecer suporte técnico às atividades de consultoria, assessoramento jurídico, elaboração de pareceres, manifestações jurídicas e demais ativi-dades institucionais da unidade.Secretaria de Estado da Fazenda · Florianópolis/SCR$ 15 mil
Dispensa23/01/2026CONSULTORIAS E ASSESSORIASMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade08/04/2026Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, indispensável ao funcionamento da Secretaria Municipal de Mulheres, Juventude e Direitos Humanos, conforme abaixo especificado: • Assessoria e Consultoria Jurídico- consultiva e de apoio técnico à Secretaria, compreendendo a elaboração de pareceres e orientações jurídicas, análise e elaboração de minutas de atos, administrativos, assessoramento na estruturação de programas e projetos institucionais, bem como apoio jurídico na implementação de políticas públicas voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos das mulheres, direitos humanos e de toda a sociedade, de forma complementar às atividades da Assessoria Jurídica do Município.PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 38 mil
Dispensa06/04/2026CONSULTORIAS E ASSESSORIASMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICOADMINISTRATIVA, NOTADAMENTE PARA A SOLUÇÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE ALTA RELEVÂNCIA E COMPLEXIDADE, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO, PARA FORNECER DEFESA ADMINISTRATIVA E REPRESENTAÇÃO TÉCNICA-JURÍDICA AO NO CAMPO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, ESPECIALMENTE: ASSESSORIA E CONSULTORIA AOS SERVIDORES DIRETOS RELACIONADOS A SECRETARIA SOLICITANTE, NA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS QUE NECESSITAREM DE ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO JURÍDICA; CONSULTORIA JURÍDICA NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS, TAIS COMO PORTARIAS, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E OUTROS; CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE NOTAS E INFORMAÇÕES REFERENTES A CASOS CONCRETOS, BEM COMO ESTUDOS JURÍDICOS, DENTRO DAS ÁREAS DE SUA COMPETÊNCIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 300 mil
Inexigibilidade12/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADAS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SECRATARIA MUNICIPAL FINANCEIRA.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · São Simão/GOR$ 230 mil
Inexigibilidade20/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, NOTADAMENTE PARA A SOLUÇÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE MAIOR COMPLEXIDADE NO CAMPO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, DESTINADOS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E AO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, ESPECIALMENTE: ASSESSORIA E CONSULTORIA AOS SERVIDORES DIRETAMENTE VINCULADOS À SECRETARIA SOLICITANTE, BEM COMO AO CONTROLE INTERNO, NA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS QUE DEMANDEM APRECIAÇÃO E MANIFESTAÇÃO JURÍDICA; ORIENTAÇÃO JURÍDICA NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS, TAIS COMO PORTARIAS, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E OUTROS; CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE NOTAS E INFORMAÇÕES REFERENTES A CASOS CONCRETOS, ALÉM DA PRODUÇÃO DE ESTUDOS JURÍDICOS, DENTRO DAS ÁREAS DE SUA COMPETÊNCIA.SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 308 mil
Dispensa17/08/2026Oficinas e Consultoria em InovaçãoSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, GESTÃO URBANA E DESEN · Campo Grande/MSR$ 59 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DO RESSARCIMENTO INTERFEDERATIVO DE DESPESAS COM MEDICAMENTOS JUDICIALIZADOS SUPORTADAS PELO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, COMPREENDENDO A ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, BEM COMO CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADASECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Esplanada/BAR$ 86 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Fátima/BA, visando ao suporte jurídico nas demandas administrativas e institucionais da Secretaria.MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA · Fátima/BAR$ 40 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de serviços técnicos profissionais especializados em Gestão Pública Municipal, para realizar assessoramento e consultoria técnica às Secretarias Municipais, Controle Interno e Procuradoria Jurídica do MUNICÍPIO DE BARRA LONGA – MG, auxiliando os servidores públicos em situações incomuns, com complexidade acima do normal, envolvendo casos que demandam mais do que a simples experiência na área, e que apresentam complexidade que impedem a obtenção de solução satisfatória a partir da contratação de serviços técnicos profissionais comuns.Unidade Única · Barra Longa/MGR$ 206 mil
Dispensa23/02/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, DE COMPROVADA EXPERIÊNCIA TÉCNICA, ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, A FIM DE LEVANTAR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, POR MEIO DE DIAGNÓSTICOS E PROCESSOS, IDENTIFICAR SOLUÇÕES E RECOMENDAR AÇÕES DE MELHORIA NAS ÁREAS FINANCEIRA E OPERACIONAL, ATENDENDO AS EXIGENCIAS LEGAIS DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO OS ÓRGÃOS DE CONTROLES INTERNOS E EXTERNOS SOB O ASPECTO DO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO NAS DIVERSAS ATIVIDADES DO SETOR PUBLICO.SEC. DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO · Acopiara/CER$ 62 mil
Dispensa27/07/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSISTINDO NA ELABORAÇÃO, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS VFME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Piranhas/GOR$ 60 mil
Inexigibilidade27/06/2026CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCACAOEDUCACAO CULTURA E ESPORTE · Passa Tempo/MGR$ 22 mil
Dispensa08/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria junto à Secretaria Municipal de Agricultura e aos produtores rurais do Município de Maximiliano de Almeida/RS.MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 28 mil
Dispensa23/06/2026REFERENTE A AQUISICAO DE APOSTILAS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRACAOPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 40
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços destinados a subsidiar a gestão municipal na otimização de receitas e despesas, por meio de plataforma digital integrada na modalidade Software como Serviço (SaaS), com apoio técnico especializado em finanças municipais e consultoria de implantação.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS · Santa Luzia/MGR$ 349 mil