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234 resultados para "CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE"

Inexigibilidade14/05/2026

Contratação através de inexigibilidade da empresa Eduardo Messias dos Santos Amaral ME (Bom Humor Produtora e Prestadora de Serviços), do grupo de teatro - Bom Humor - espetáculo teatral educativo voltado à conscientização e prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes para se apresentarem no evento maio laranja, conforme condições e especificações deste Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AGUA CLARA · Água Clara/MSR$ 11 mil
Inexigibilidade27/01/2026

INEXIGIBILIDADE

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 45 mil
Inexigibilidade12/02/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, através de Inexigibilidade, com fundamento na hipótese do art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada visando regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa horo-sazonal, o fornecimento da energia elétrica necessária ao funcionamento das instalações da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural AGERP/MA.

AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROP. E EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 328 mil